América-RN e Potiguar empatam na Arena das Dunas
América-RN e Potiguar empataram por 1 a 1 na noite desta quinta-feira, na Arena das Dunas, em Natal. O resultado praticamente garante a equipe natalense na final do Campeonato Potiguar. Com o empate, o América-RN chegou a 10 pontos e está isolado na liderança no quadrangular decisivo. O Potiguar, com quatro pontos em quatro jogos, é o segundo colocado. O ABC, que só atuou duas vezes nesta segunda fase do estadual, tem três pontos. Aos 27 minutos do primeiro tempo, Gabriel Silva marcou o gol do Potiguar. Já no segundo tempo, aos 32 minutos, Wallace Pernambucano empatou o jogo para o América-RN.
Allyson Bezerra vence Styvenson na justiça
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, saiu vitorioso na ação de queixa-crime movida pelo senador Styvenson Valentim. A decisão do juiz determinou que o senador não teria mais o direito de processar o prefeito por crimes contra a honra, pois o prazo para fazê-lo havia expirado. Styvenson Valentim havia denunciado o prefeito nas redes sociais por tê-lo chamado de “mentiroso, arrogante e mal informado”, em resposta a críticas do senador à gestão dos recursos de saúde na cidade. O caso foi julgado na 4ª Vara do Juizado Especial e Criminal da Comarca de Mossoró, onde o senador pedia uma indenização no valor de 40 salários mínimos, o que corresponde a R$ 48.480,00. A sentença final da juíza Adriana Santiago Bezerra declarou que a ação deveria ser rejeitada, uma vez que o direito de queixa havia expirado, e, portanto, a punibilidade de Allyson Leandro Bezerra Silva, prefeito de Mossoró, estava extinta. A decisão foi baseada no artigo 107, inciso IV do Código Penal, combinado com o artigo 44 do Código de Processo Penal.
Morre o ex-deputado estadual Raimundo Fernandes, aos 80 anos
Morreu nesta quinta-feira (30) o ex-deputado estadual Raimundo Fernandes, que também foi presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Ele estava internado em estado grave na UTI da Casa de Saúde São Lucas, após sofrer um acidente doméstico. Raimundo Fernandes foi deputado estadual por dez mandatos na ALRN. Ele sofreu uma queda de uma escada em sua residência, na última segunda-feira (27), e foi levado para o Hospital Walfredo Gurgel (HWG). Em seguida, foi transferido para o Hospital São Lucas, onde permaneceu em coma profundo devido a um coágulo no cérebro. Raimundo Fernandes iniciou sua carreira política como prefeito de São Miguel, na região Oeste, entre o final da década de 70 e o começo dos anos 80. Em 1982, foi eleito pela primeira vez para a ALRN, onde presidiu entre os anos de 1993 e 1995. Em 1994, concorreu ao cargo de senador, mas não foi eleito. No entanto, sua esposa, Nira Fernandes, foi eleita deputada estadual. Em 1998, Raimundo tentou voltar à Assembleia, mas ficou na suplência. Nas eleições de 2002, foi novamente eleito deputado estadual, exercendo o mandato até o ano passado. Em 2022, obteve 33.085 votos, sendo o 19º mais votado, mas não conseguiu se reeleger.
Retomada do Viva Rio Branco traz inclusão e atividades para a população
O projeto “Viva Rio Branco”, que oferece atividades físicas, de saúde e lazer no Corredor Cultural localizado na Avenida Rio Branco, voltará neste fim de semana após duas semanas suspenso. Como parte da retomada, haverá aulas de dança na Praça dos Patins Sadraque Tavares e bloqueio do tráfego de veículos no acesso à Avenida Rio Branco, garantindo um ambiente tranquilo para a prática de ciclismo, corrida e caminhada. Além disso, a volta do projeto “Viva Rio Branco” no próximo domingo será marcada pela realização de uma ação em alusão à abertura do mês de conscientização do autismo. A ação foi definida em reunião realizada nesta semana e envolveu a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEMEJ), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Universidade Potiguar (UnP) e Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (AMOR), com o apoio da assessoria do Município para políticas públicas voltadas à acessibilidade e inclusão, sob a responsabilidade de Petras Vinícius. Com a parceria firmada neste Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, haverá uma programação extra, incluindo aulas de funcional kids na praça do Teatro Dix-huit Rosado, atividades lúdicas, caminhada com distribuição de panfletos, assistência à saúde e assistência social. Essa data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 para promover a difusão de informações à população, com o objetivo de reduzir a discriminação e o preconceito contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Não precisa fazer oposição a esse governo, ele é uma oposição por si só, afirma Bolsonaro
Durante entrevista à CNN, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é uma “oposição por si só” e que não há possibilidade de colaborar com a administração atual. “Você não precisa fazer oposição a esse governo. Esse governo é uma oposição por si só dado a qualificação daqueles que compõe os ministérios. Ele criou mais quatorze ministérios, o perfil das pessoas é bastante diferente dos nossos, você pode fazer comparação aí no Brasil. E você começa a entender o porquê, queria que infelizmente fosse o contrário, não tem como dar certo esse governo”, disse. Ele criticou o quadro de ministros e as propostas do atual governo, como o que classificou ser “o controle da mídia, o controle de armas, o MST voltando a levar o terror para o campo, essa política deles de aumentar impostos”. Entretanto, o ex-chefe de Estado ressaltou que não irá liderar a oposição ao governo Lula e que participará com seu partido “como uma pessoa experiente”, colaborando com “o que eles desejarem”.
Mundo joga um caminhão de lixo, por minuto, nos oceanos
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse hoje (30), Dia Internacional de Desperdício Zero, que a data tem como meta a conscientização sobre a importância de promover padrões sustentáveis ​​de consumo e produção. Em mensagem pelo dia, ele lembrou que, todo ano, 2 bilhões de toneladas de resíduos sólidos são gerados, mas 33% não recebem tratamento adequado. A quantidade equivale a um caminhão de lixo cheio de plástico sendo despejado no oceano a cada minuto. Alimentos Segundo Guterres, 10% de todas as emissões globais de gases de efeito estufa vêm do cultivo, armazenamento e transporte de alimentos “que nunca são usados”. Para mudar esse cenário, ele pede que o mundo invista maciçamente em sistemas e políticas modernas de gerenciamento de resíduos, que incentivem as pessoas a reutilizar e reciclar tudo, “desde garrafas plásticas até eletrônicos antigos”. Desperdício Para o secretário, é preciso “declarar guerra ao lixo” e os consumidores devem agir de forma mais consciente. Ele também cita empresas que precisam contribuir para uma “economia circular e sem desperdício”. Segundo dados da ONU, o setor de resíduos é parte da tripla crise planetária de mudança climática, perda da biodiversidade e poluição. Os objetivos das iniciativas de desperdício zero são proteger o meio ambiente, aumentar a segurança alimentar e melhorar a saúde e o bem-estar humanos. A Estratégia Global para Consumo e Produção Sustentáveis ​​pode orientar essa transição. Estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas, Estados-membros e partes interessadas, o documento propõe a adoção de objetivos sustentáveis ​​de consumo e produção em todos os setores até 2030. Lixo O levantamento da ONU aponta que a humanidade gera cerca de 2,24 bilhões de toneladas de resíduos sólidos anualmente, dos quais apenas 55% são gerenciados em instalações controladas. Todos os anos, cerca de 931 milhões de toneladas de alimentos são perdidos ou desperdiçados e até 14 milhões de toneladas de resíduos plásticos entram nos ecossistemas aquáticos.
RN perde competitividade com aumento do ICMS, avaliam entidades do comércio
Em nota subscrita por oito entidades de classe, na área do comércio e de lojistas, a avaliação é de que o Rio Grande do Norte perderá competitividade com outros estados. Entendem que o aumento do tributo trará impactos ao consumo e atração de investimentos e geração de emprego e renda. As informações são da Tribuna do Norte. O aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, previsto para entrar em vigor a partir de 1º de abril, fará o Rio Grande do Norte perder competitividade, se comparado com os estados vizinhos da Paraíba, Ceará e Pernambuco. Essa é a avaliação das entidades de representação do comércio Fecomércio RN, Facern, FCDL, CDL Natal, ACRN, AEBA, AVICEN e ASCERN, ao apontar que nenhum dos estados vizinhos aumentará o tributo em 2023. De acordo com as entidades, a Paraíba, por exemplo, além de não elevar a alíquota modal do ICMS, vem implementando uma série de ações com foco na melhoria do ambiente de negócios, beneficiando todos os segmentos econômicos. A avaliação das organizações representativas é de que o estado vizinho, acertadamente, está indo no caminho inverso ao nosso. Recentemente, o governo paraibano anunciou um conjunto de medidas de incentivo fiscal, de reduções, isenções de impostos e de inovação para o setor produtivo, o que se refletirá diretamente na geração de empregos e crescimento da economia, a partir da atração de novos investimentos para o estado. adSenseBoxX Como consequência natural ao aumento do ICMS potiguar, as entidades acreditam que poderá, além do impacto negativo decorrente do aumento dos custos dos produtos, ocorrer a transferência de negócios de empresas do RN, em busca de condições mais favoráveis. Desde dezembro do ano passado, os empresários têm reiterado seu posicionamento contrário ao aumento da alíquota modal do ICMS, levando o debate ao executivo estadual e à Assembleia Legislativa. Entre os argumentos apresentados, estão a redução no volume de vendas das empresas e, em consequência, perda na arrecadação do ICMS, com reflexos diretos na geração de empregos e renda da população. Segundo os últimos dados disponibilizados pela Secretaria Estadual de Tributação, a arrecadação global do ICMS, entre dezembro de 2021 e janeiro de 2023, registrou crescimento de R$ 707 milhões, bem superior à queda na arrecadação do ICMS que incide sobre os chamados blue chips (energia, telecomunicações e combustíveis), o que demonstra que o RN teve o desempenho global positivo e reforça os argumentos que têm sido levantados pela classe produtiva, desde o início deste debate. As entidades entendem que este não é o momento para aumento de impostos. O RN precisa, sim, adotar ações emergenciais de socorro às empresas impactadas pela recente crise de segurança que enfrentamos, sobretudo com foco nas micro e pequenas, que são as maiores geradoras de emprego e renda no estado. Entidades signatárias da nota: FECOMÉRCIO RN – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte FCDL RN – Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte CDL NATAL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal FACERN – Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte ACRN – Associação Comercial do Rio Grande do Norte AEBA – Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim AVICEN – Associação Viva o Centro de Natal ASCERN – Associação dos Comerciantes e Empresários da Região Norte de Natal
Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini, sediada em Monte Alto, São Paulo. A empresa produz molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup, batata palha e conservas vegetais. Segundo a Anvisa, a medida preventiva foi tomada após a realização de inspeção sanitária na fábrica paulista, em que foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros. Essas falhas podem impactar na qualidade e segurança do produto final, aponta o órgão de vigilância. A suspensão da comercialização e distribuição será aplicada apenas para os produtos em estoque na empresa. O retorno das atividades só poderá ocorrer quando a empresa adequar o processo de fabricação de seus produtos às boas práticas de fabricação definidas pela Anvisa. A Anvisa ainda fará o recolhimento de lotes da maionese por uso de matéria-prima vencida. “Alimentos vencidos, incluindo suas matérias-primas, são considerados impróprios para o consumo, conforme Código de Defesa do Consumidor, e a sua exposição à venda ou ao consumo é considerada infração sanitária. Assim, o recolhimento de alimentos visa retirar do mercado produtos que representem risco ou agravo à saúde do consumidor”, informa a Anvisa. Boas Práticas de Fabricação Segundo a Anvisa, as boas práticas de fabricação são um conjunto de procedimentos que devem ser seguidos por empresas fabricantes de alimentos, necessárias para garantir a qualidade sanitária desses produtos. As práticas englobam uma série de regras relacionadas à fabricação de um alimento e abrangem desde as condições físicas e higiênico sanitárias das instalações até o controle de qualidade das matérias-primas e do produto final. Passa também por questões como saúde e capacitação dos trabalhadores, controle de pragas, armazenamento, transporte e documentação, dentre outros. Outro lado Pelas redes sociais, a Fugini se manifestou sobre o ocorrido. Em nota, afirmou que a fábrica vistoriada já alterou os processos e procedimentos internos indicados. “Seguindo nosso estilo transparente e de respeito aos consumidores, faremos o seguinte esclarecimento sobre as informações incorretas que têm sido divulgadas pelas mídias sociais. Passamos por um processo de vistoria em uma de nossas fábricas, na cidade de Monte Alto – SP, que gerou uma ordem para alteração de alguns processos e procedimentos internos, respeitamos e, rapidamente, alteramos os pontos indicados. Importante destacar que não há nenhum lote com recall e a comercialização e consumo dos nossos produtos seguem normalmente, nos pontos de vendas do varejo”, afirmou a empresa.
Bolsonaro retorna ao Brasil após três meses nos Estados Unidos
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, às 6h40 desta quinta-feira (30), procedente de Orlando, nos Estados Unidos. A volta do ex-presidente ao Brasil ocorre após três meses de sua partida, em 30 de dezembro, dois dias antes de deixar a Presidência da República. Devido ao esquema de segurança da Polícia Federal, Bolsonaro não saiu pelo saguão de desembarque habitual e usou uma rota alternativa. Centenas de apoiadores do ex-presidente chegaram de madrugada à área de desembarque internacional do aeroporto e se espremeram nas grades que delimitavam o espaço, munidos de bandeiras e cartazes. Enquanto guardavam, os apoiadores cantaram o Hino Nacional e gritaram palavras de ordem. O esquema de segurança da Polícia Militar do Distrito Federal, preparado em reuniões prévias, foi comandado pelo major Delatorres. “Começou à 0h de hoje. Já nos acessos ao aeroporto foram montados pontos de bloqueios. Então, as pessoas podem ficar seguras que hoje não vai ter problema”, afirmou o comandante. Comunicado A assessoria de comunicação do Partido Liberal (PL) informou, em nota, que do aeroporto internacional o ex-presidente seguiu para a sede do partido no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília, onde foi recebido pela esposa Michelle Bolsonaro, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e o secretário de Relações Institucionais do PL, general Braga Neto. Não está prevista qualquer fala de Bolsonaro.