Defesa Civil monitora elevação do nível do Rio Mossoró
A elevação do Rio Apodi-Mossoró é foco de monitoramento contínuo da Defesa Civil. Neste sábado (1º), equipes da Prefeitura de Mossoró realizaram visitas às regiões ribeirinhas, acompanhando a situação do rio, bem como fornecendo orientações à população. “Com a intensificação das chuvas nos municípios que compreendem a Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, culminando no ganho do volume de água em todos os 210 quilômetros que compreendem a extensão do rio, passamos a monitorar diariamente o nível do rio Mossoró, em toda extensão de área urbana e rural do município”, explicou Alcivan Gama, coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil. De acordo com a Defesa Civil, a planície de inundação natural do rio Mossoró está recebendo um considerável volume de água, inclusive na extensão da área urbana do nosso município, podendo se intensificar com o passar dos dias. A Prefeitura trabalha no fortalecimento do Plano de Contingência do Município. Todas as Secretarias que fazem parte do Sistema de Defesa Civil estão prontas para agir em caso de necessidades de apoio as pessoas desalojadas ou desabrigadas. “Reforçamos neste momento, que o cidadão que reside nas áreas ribeirinhas seja um agente externo da Defesa Civil, praticando ações preventivas simples, como é o caso de acionar a nossa equipe sempre que perceber elevações no nível do rio que possa colocar suas residências em risco”, disse Alcivan. Alerta ainda para a situação de risco que é atravessar a barragem do Centro enquanto ela estiver sangrando, pois a ponte que liga os dois lados da cidade fica a poucos metros do barramento. A população mossoroense pode acionar a Defesa Civil por meio do número de telefone 199.
Morre aos 77 anos a cantora Hermelinda, que fez história com o “Trio Mossoró”
Faleceu neste sábado (1º), aos 77 anos, a cantora, compositora e instrumentista mossoroense, Hermelinda Almeida Lopes, devido a um infarto. Hermelinda deu início à sua carreira musical em 1959, quando fundou o Trio Mossoró ao lado de seus irmãos João Mossoró e Carlos André. O Trio Mossoró foi o primeiro grupo de forró pé-de-serra a levar o nome da cidade Brasil afora, tornando-se grande representante da música nordestina em todo o país.
Pescadores desaparecem em açude de Mossoró; bombeiros realizam buscas
Dois pescadores desapareceram na manhã deste sábado (1ª) após caírem de um barco no Açude do Saco, em Mossoró. O acidente aconteceu por volta das 8h30. O Corpo de Bombeiros foi notificado para realizar buscas no local, porém, até o momento, nenhum dos pescadores foi encontrado. A correnteza dificultou o acesso ao trecho, tornando as buscas ainda mais difícil.
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira (31). Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP). Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos. Para Moraes, não há justificativa para tratamento diferenciado com base no grau de instrução. “Trata-se, na realidade, de uma medida discriminatória, que promove a categorização de presos e que, com isso, ainda fortalece desigualdades, especialmente em uma nação em que apenas 11,30% da população geral tem ensino superior completo e em que somente 5,65% dos pretos ou pardos conseguiram graduar-se em uma universidade. Ou seja, a legislação beneficia justamente aqueles que já são mais favorecidos socialmente, os quais já obtiveram um privilégio inequívoco de acesso a uma universidade”, afirmou o relator. Além disso, o dispositivo não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941. Moraes argumentou ainda que a Constituição Federal, o CPP e a Lei de Execuções Penais (LEP) trazem tratamentos distintos para presos em situações específicas, como natureza do delito, idade e sexo. A medida, segundo o ministro, é evitar a convivência de homens e mulheres na mesma prisão, influência de presos condenados aos demais detentos e proteção de crianças e adolescentes. “Em todas essas hipóteses, busca-se conferir maior proteção à integridade física e moral de presos que, por suas características excepcionais, estão em situação mais vulnerável”, ressaltou.