STF anula condenação de Cunha na Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Por 3 votos a 2, a decisão foi tomada em sessão virtual da Segunda Turma da Corte, modalidade na qual os ministros inserem votos no sistema eletrônico e não há votação presencial. A maioria dos ministros aceitou os argumentos apresentados pela defesa de Cunha e entendeu que o processo deveria ter sido conduzido pela Justiça Eleitoral, e não pela Justiça Federal em Curitiba. O caso envolve acusação de que Cunha teria recebido propina proveniente de contratos da Petrobras para a construção de navios-sonda. Em 2021, em outra decisão sobre competência, a Segunda Turma também enviou para a Justiça Eleitoral uma condenação contra Cunha. Nesse caso, o ex-parlamentar foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo então juiz Sérgio Moro pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Defesa Em nota, a defesa do ex-deputado declarou que a decisão do STF confirma a “perseguição contra Cunha” “A decisão do Supremo fez justiça e confirma aquilo que a defesa sustenta desde o início do processo e que agora está ficando claro para todo o país: Eduardo Cunha, assim como outros inúmeros réus, foi vítima de um processo de perseguição abusivo, parcial e ilegal e julgado por uma instância manifestamente incompetente”, afirmou a defesa.
Mossoró terá secretaria exclusiva para Serviços Urbanos e Iluminação Pública
O prefeito Allyson Bezerra anunciou nesta segunda-feira (29) que a Prefeitura de Mossoró enviará um Projeto à Câmara Municipal para a criação de uma nova pasta voltada para a execução dos serviços de limpeza urbana, iluminação pública e meio ambiente. O anúncio foi feito durante uma entrevista à Rádio Rural de Mossoró. O prefeito Allyson também revelou que indicará Miguel Rogério como secretário da nova pasta. Miguel, atual Diretor Executivo de Infraestrutura, tem desempenhado um trabalho focado na iluminação pública do município e conta com total confiança do prefeito. O prefeito destacou que a iniciativa surge da necessidade de aliviar a Secretaria de Infraestrutura, que está envolvida em uma grande quantidade de obras em andamento no município. Além disso, ele ressaltou que a própria população tem solicitado mais ações da gestão nessa frente de trabalho. “Nós vamos fazer uma divisão que de um lado vai ficar a infraestrutura, a parte de obras diretamente. Do outro lado, vai ficar a parte de urbanismo, meio ambiente, limpeza e serviços urbanos”, concluiu o prefeito Allyson. Com a criação da nova pasta, espera-se que haja uma maior eficiência e agilidade na execução dos serviços de limpeza urbana, iluminação pública e proteção do meio ambiente, atendendo às demandas da população mossoroense. O Projeto será encaminhado à Câmara Municipal para avaliação e aprovação dos vereadores.
Ao lado de Maduro, Lula defende união de países latino-americanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (29) a união de países latino-americanos durante entrevista coletiva de imprensa ao lado do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. “A América do Sul precisa trabalhar como bloco. Não dá pra imaginar que, sozinho, um país vai resolver os seus graves problemas que já perduram mais de 500 anos”, defendeu o presidente brasileiro. “Se a gente estiver junto, nós temos 450 milhões de pessoas, a gente tem um PIB de quase US$ 4,5 trilhões. A gente tem força no processo de negociação e é por isso que esse momento [cúpula] é importante”, completou. Cúpula A partir desta terça-feira (30), chefes de Estado de países da América do Sul se reúnem em Brasília, no Palácio Itamaraty. Os presidentes de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela confirmaram presença. “O principal objetivo desse encontro é retomar o diálogo com os países sul-americanos, que ficou muito truncado nos últimos anos, e é uma prioridade do governo Lula. Temos consciência que há diferença de visão e diferenças ideológicas entre os países, mas ele [Lula] quer reativar esse diálogo a partir de denominadores comuns com os países”, explicou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), na última sexta-feira (26). Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.
Tony Cabelos e Ozaniel Mesquita serão empossados como novos vereadores nesta terça-feira
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró publicou um ato no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN) nesta segunda-feira (29), convocando os vereadores Tony Cabelos e Ozaniel Mesquita para a apresentação dos documentos necessários à posse no Poder Legislativo. A medida vem em cumprimento a uma decisão da Justiça Eleitoral, que notificou a Casa na sexta-feira (26) sobre a diplomação dos vereadores Tony Cabelos e Ozaniel Mesquita. A diplomação ocorreu em decorrência da cassação dos mandatos dos ex-vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa, ambos do PSC, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Câmara Municipal realizará a posse dos novos vereadores nesta terça-feira (30) durante a sessão ordinária, dependendo da dinâmica da reunião. A posse poderá ocorrer logo após a abertura, por volta das 9h30, ou antes do início das votações, próximo às 11h, conforme a programação estabelecida pela Casa Legislativa.
Adolescente de 12 anos é estuprado por vizinho ao retornar da igreja em Mossoró
Um adolescente de 12 anos foi vítima de estupro por um vizinho neste domingo (28), em Mossoró. O crime aconteceu por volta das 21h, quando o jovem retornava para casa, no bairro Alameda dos Cajueiros, após participar de um culto na igreja. De acordo com informações da polícia, o agressor abordou a vítima durante o trajeto para casa e a convenceu a ir até a sua residência. No local, o adolescente foi submetido a abusos pelo agressor. Ao presenciar o menino saindo da casa do suspeito, uma vizinha alertou imediatamente a mãe da vítima, que acionou a Polícia Militar. O delegado Renato Oliveira, responsável pelo caso, informou que a população local tentou linchar o suspeito, conseguindo detê-lo antes da chegada das autoridades. O agressor, que já possuía uma tornozeleira eletrônica de monitoramento, admitiu o crime ao ser conduzido à delegacia e revelou ter cometido atos semelhantes anteriormente. Segundo as autoridades, o agressor já respondia pelo crime de estupro por ter abusado sexualmente da filha de sua ex-companheira quando ainda era menor de idade. Além disso, o adolescente agredido relatou que não foi a primeira vez que foi vítima de abuso. Após prestar depoimento, o jovem foi entregue à sua família e será acompanhado por profissionais de psicologia para receber o suporte necessário.
Inclusão: bandas não poderão soltar fogos ruidosos durante o MCJ, anuncia prefeito
O prefeito Allyson participou no último sábado (27) da blitz da campanha São João Sem Rojão”, cujo objetivo é conscientizar a população sobre a proibição de soltura de fogos ruidosos na cidade de Mossoró, principalmente no período do Mossoró Cidade Junina. Durante a blitz o prefeito destacou que essa é uma campanha feita para garantir mais respeito e inclusão para as pessoas com deficiência, autistas, idosos e animais que possuem grande sensibilidade auditiva. Allyson também aproveitou a oportunidade para anunciar que além de diversas ações de inclusão que serão feitas no mês de junho, também foi colocado nos contratos com as bandas que vão se apresentar no MCJ, a determinação da não utilização de fogos ruidosos durante os shows. “Regulamentamos aqui a proibição dos fogos ruidosos mediante um decreto, inclusive, em contrato que as bandas que vão tocar aqui no Cidade Junina, não vão poder durante seus shows, finalizou o prefeito de Mossoró.”
Senador garante recursos para construção do hospital contra câncer em Mossoró
O senador Styvenson Valentim (Podemos), anunciou a destinação de recursos por meio de emenda de bancada para a construção do Hospital da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), no terreno onde anteriormente funcionava o Hospital Duarte Filho, localizado na praça Cônego Estevão Dantas, conhecida como Praça dos Hospitais, em Mossoró. O anúncio foi feito pelo senador Styvenson Valentim durante uma reunião com a diretoria da LMECC, realizada na tarde deste domingo (28) na Casa de Saúde Santa Luzia. Após receber o projeto, o senador assegurou que a verba federal para a obra será disponibilizada em 2023, por meio de sua cota de emenda de bancada ao Orçamento Geral da União (OGU). O novo hospital será construído em módulos, sendo que o primeiro módulo contemplará o ambulatório e o setor de diagnóstico por imagem, com um orçamento estimado em R$ 24 milhões. A unidade ampliará a assistência no combate ao câncer já oferecida pela LMECC por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), além de disponibilizar novos serviços, como ressonância magnética pelo SUS na área de oncologia. A expectativa é que, com o novo hospital em pleno funcionamento, a LMECC possa aumentar o número de atendimentos de aproximadamente 98.321 em 2022 para cerca de 200 mil. O Hospital da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer contará com 120 leitos para pacientes adultos e infantis, ocupando uma área de mais de oito mil metros quadrados. Será uma unidade de referência no tratamento contra o câncer no interior do Rio Grande do Norte. O prazo estimado para a conclusão da obra é de 14 meses, a contar a partir do início dos trabalhos no canteiro de obras. O novo hospital se juntará ao complexo da LMECC, que já conta com o Hospital da Solidariedade (Unidade Sr. Neuzo) e o Hospital Santa Luzia. Com 22 anos de existência, a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) realiza mais de 18.000 sessões de quimioterapia anualmente. A instituição representa 23% de todo o tratamento de oncologia/quimioterapia no Rio Grande do Norte. Além disso, é o segundo centro de saúde que mais realiza cirurgias oncológicas no estado, sendo um dos principais locais de tratamento de oncologia na região Oeste do estado, proporcionando assistência de qualidade para todos, especialmente os mais necessitados.