Comerciantes já podem se cadastrar para vender no “Mossoró Sal & Luz”

A Prefeitura de Mossoró abriu nesta quinta-feira (13) o cadastramento de vendedores interessados na comercialização durante o “Mossoró Sal & Luz” 2023. O cadastro segue até esta sexta-feira (14), na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, no bairro Centro. O cadastramento é voltado para ambulantes e vendedores interessados em instalar barracas e trailers nos espaços disponíveis na Estação das Artes Elizeu Ventania. Os comerciantes deverão apresentar, no ato de cadastramento, os seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia do RG e CPF (ou CNH), se pessoa física, e CNPJ, se pessoa jurídica; comprovante de residência atualizado. A lista com os comerciantes autorizatários habilitados ao credenciamento será anunciada no dia 15 de julho. Já o procedimento para efetivar o credenciamento será feito no dia 17 de junho, das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Biblioteca Municipal. Cada comerciante habilitado poderá apresentar solicitação para apenas um único espaço público. A Taxa de Licença para Utilização do Solo Público permanece com valor de manutenção de R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos) por metro quadrado. A instalação de estruturas, como tendas e barracas para o “Mossoró Sal e Luz” 2023, somente será permitido a partir das 18h do dia 19 de julho de 2023, até as 14h do dia 20 de julho de 2023. Já a desmontagem e retirada dos equipamentos até as 18h do dia 23 de julho de 2023. Informações complementares referente à padronização técnica das tendas ou barracas e documentos necessários para liberação dos órgãos regularizadores estão disponíveis no Diário Oficial de Mossoró (DOM), através da edição 129, no Decreto de Nº 6.858, de 12 de julho de 2023.
Potiguar se prepara para confronto contra o Santa Cruz

Em busca da vitória e da classificação para a segunda fase do Campeonato Brasileiro da Série D de 2023, o Potiguar deu sequência a preparação para atingir o primeiro objetivo dentro da competição nacional. O time enfrenta o Santa Cruz, no próximo domingo, às 16h, no estádio do Arruda, em Recife-PE. A reapresentação do elenco aconteceu na segunda-feira e, desde então, os atletas treinam diariamente. O técnico Robson Melo, jogadores e comissão técnica seguem dando continuidade ao trabalho e esperam manter a invencibilidade na competição, que já dura cinco partidas. Na intensa atividade desta quarta, realizada no Nogueirão, o trabalho de Robson Melo e da comissão técnica foi voltado para a organização defensiva com transição. O elenco volta aos treinos nesta quinta-feira, às 18h, novamente no Nogueirão. O time alvirrubro volta a enfrentar o Santa Cruz na atual edição da competição. O último duelo contra a equipe pernambucana terminou com vitória do Potiguar por 2 a 1. Romeu e Vitinho fizeram os gols do Maior do Interior. O gol do Santa foi marcado por Pipico, em cobrança de pênalti. A partida foi disputada no Nogueirão, em Mossoró, no dia 14 de maio.
“Nós derrotamos o bolsonarismo”, diz ministro Barroso em evento da UNE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez críticas ao “bolsonarismo” e reagiu às vaias que recebeu de um grupo ligado a profissionais da área de enfermagem, nesta quarta-feira (12), enquanto discursava no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). As informações são da CNN Brasil. “Já enfrentei a Ditadura e já enfrentei o bolsonarismo, não me preocupo”, afirmou Barroso. Em seguida, o ministro enfatizou em seu discurso: “Saio daqui com as energias renovadas pela concordância e discordância porque essa é a democracia que nós conquistamos.” “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, citou. As falas de Barroso foram uma reação a um grupo de manifestantes que protestava contra ele no Congresso da UNE. Além das vaias, eles carregavam uma faixa com a frase “Barroso: inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016”. adSenseBoxX Em setembro do ano passado, o ministro suspendeu o pagamento do piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso Nacional por falta de detalhamento das fontes de custeio. Após o governo federal liberar mais de R$ 7 bilhões para estados e municípios pagarem os valores, Barroso revogou a suspensão. Em resposta, o magistrado disse: “Fui eu que consegui o dinheiro da enfermagem porque não tinha dinheiro. Não tenho medo de vaia, porque temos um país para construir.” O Congresso da UNE acontece em Brasília até o dia 15 de julho e Barroso participou da abertura do evento. “Mais recentemente conseguimos resistir a um golpe de Estado que estava a caminho, portanto, temos compromisso com a história, com a verdade plural e com a obrigação de fazer um país melhor e maior”, completou. A assessoria do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi procurada para comentar as declarações de Barroso. No entanto, até agora, não houve resposta. Pessoas próximas ao ex-presidente disseram que a fala de Barroso — “Nós derrotamos o bolsonarismo” — seria a confissão de que o TSE agiu contra o então candidato Bolsonaro na eleição de 2022.
150 detentos em regime semiaberto estão sem tornozeleiras eletrônicas no RN

No Rio Grande do Norte, cerca de 150 detentos que estão em regime semiaberto não estão utilizando tornozeleiras eletrônicas, de acordo com estimativas do juiz da vara de Execução Penal, Henrique Baltazar. Essa deficiência no monitoramento penal ocorre desde abril, resultando em dificuldades para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária garantir a monitoração adequada desses indivíduos. O número de pessoas monitoradas por meio de tornozeleiras eletrônicas no estado é de aproximadamente 3 mil. No entanto, a falta de tornozeleiras eletrônicas tem sido um problema recorrente devido a atrasos no pagamento por parte do governo ou atrasos no fornecimento das empresas contratadas responsáveis por fornecer esses dispositivos. adSenseBoxX O juiz Henrique Baltazar aponta que, anteriormente, a falta de tornozeleiras eletrônicas ocorria de forma pontual e durava no máximo uma semana. No entanto, o problema persiste atualmente devido a dificuldades técnicas enfrentadas pela empresa fornecedora para repor as tornozeleiras. Para minimizar os impactos, 150 equipamentos foram recebidos na última terça-feira (11), sendo apontados como “reserva técnica” para atender à demanda semanal. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária reconhece o problema e informa que está em processo de contratação de uma nova empresa para suprir a demanda de tornozeleiras eletrônicas. O processo de contratação encontra-se atualmente na Procuradoria Geral do Estado. A ausência de tornozeleiras eletrônicas compromete a eficácia do regime semiaberto, uma vez que esses dispositivos são fundamentais para o acompanhamento e controle dos detentos fora das unidades prisionais. Sem o monitoramento adequado, há um risco maior de descumprimento das regras impostas aos apenados e de ocorrência de novos delitos.