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Audiência Pública em Mossoró debaterá dívidas do Governo do Estado

Foto: Reprodução

Na próxima quinta-feira (17), às 15h, a Câmara Municipal de Mossoró realizará uma audiência pública com o propósito de esclarecer a possível existência de pendências financeiras por parte do Governo Estadual em relação à cidade. Essas pendências surgem devido à falta de repasses obrigatórios. O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara no YouTube e pelo canal 23.2 da TCM. Além dos vereadores, estão confirmadas as presenças do Secretário Estadual do Tesouro, Álvaro Luiz Bezerra, representando a Governadora Fátima Bezerra, e representantes da Prefeitura Municipal, incluindo secretários da área econômica. De acordo com informações da Prefeitura de Mossoró, os valores pendentes ultrapassam a marca dos R$ 90 milhões. Esse montante abrange R$ 67.249.245,32 em ICMS, R$ 11.052.250,07 de IPVA e adicionalmente R$ 11.867.781,38 em gastos na saúde, englobando instituições como Apamim, Cardiodiagnóstico e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Além disso, consta um débito de R$ 715.687,70 referente a repasses da Farmácia Básica. Por outro lado, o Governo do Estado alega uma dívida da Prefeitura de Mossoró com a CAERN, estimada em cerca de R$ 30 milhões. No que tange à CAERN, a administração municipal argumenta que a empresa não tem cumprido com as obrigações contratuais para a melhoria do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Reclamações recorrentes da população sobre a escassez de abastecimento enfatizam a urgência dessa questão. À medida que o contrato de concessão se aproxima do fim, em 2025, Mossoró enfrenta a necessidade crítica de considerar a despoluição do Rio Mossoró. Essa tarefa se mostra inviável sem a conclusão das medidas de saneamento básico, responsabilidade contratual da CAERN. A complexidade dessa situação pode acarretar prejuízos às finanças municipais e ter efeitos adversos na oferta dos serviços essenciais aos cidadãos de Mossoró. A motivação por trás da audiência pública decorre das sete correspondências enviadas pela Prefeitura Municipal de Mossoró ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Esses documentos reiteraram as demandas por repasses financeiros correspondentes às obrigações legais da entidade estadual em relação ao município.

Escola de Artes abre vagas para aulas de música neste segundo semestre

Foto: Secom/PMM

A Escola de Artes de Mossoró iniciou matrículas para aulas de música em três modalidades para este segundo semestre. Estão sendo ofertadas 15 vagas para iniciação ao cavaquinho para crianças de 7 a 13 anos de idade com aulas a serem ministradas pelo professor Carlos Batista. As aulas para essa faixa etária acontecerão no horário das 8h às 9h. Estão sendo disponibilizadas também aulas de cavaquinho para o público de 14 anos acima, com 15 vagas. As aulas serão ministradas também às segundas-feiras, das 9h30 às 10h30, sob a instrução do professor Carlos Batista. adSenseBoxX Um curso de bandolim também está sendo disponibilizado para crianças de 7 a 13 anos. As aulas para essa modalidade serão ministradas às terças-feiras das 8h às 9h, ministradas pelo professor Carlos Batista. A outra modalidade que está sendo ofertada pala Escola de Artes de Mossoró é a prática de chorinho. Estão sendo disponibilizadas 15 vagas para interessados a partir dos 10 anos. As aulas serão ministradas às quartas-feiras das 9h às 10h.As inscrições devem ser efetuadas na própria Escola de Artes, localizada na avenida Alberto Maranhão, ao lado do Gnásio de Esporte Pedro Ciarlini, pela manhã e à tarde.

Petrobras sobe preço da gasolina em 16,3% e do diesel, em 25,8%

Foto: Reprodução

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (15), no Rio de Janeiro, que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel a partir de amanhã. A gasolina A – produzida pelas refinarias de petróleo e entregue diretamente às distribuidoras – terá o preço médio aumentado em R$ 0,41 por litro e passará a ser vendida às distribuidoras por R$ 2,93. O aumento é de cerca de 16%. “Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,14 a cada litro vendido na bomba”, diz o comunicado da empresa. adSenseBoxX Diesel Para o diesel, a Petrobras aumentará o preço médio de venda para as distribuidoras em R$ 0,78, chegando a R$ 3,80 por litro. O reajuste representa 26%. Levando em consideração a mistura obrigatória de 88% de diesel A – produzido nas refinarias – e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,34 a cada litro. No ano, o preço de venda de diesel da Petrobras para as distribuidoras acumula redução de R$ 0,69 por litro. A parcela da Petrobras no preço do combustível não é o valor final que o consumidor encontra nas bombas porque ainda entram no cálculo impostos e margens de lucro da distribuição e dos postos.

Apagão nacional deixa cidades sem energia

Foto: Reprodução

Um apagão nacional deixou várias cidades sem energia a partir das 8h20 desta terça-feira (15). Há relatos de falta de energia no Distrito Federal e pelo menos 11 estados, como Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Acre, Amapá, Maranhão, Pernambuco, Minas, Ceará, Santa Catarina e Paraíba. O motivo ainda está sendo apurado, mas que há registro de suspensão do fornecimento em cidades de todo o país.

Casal é assassinado a tiros dentro de residência em Mossoró

Foto: Reprodução

Um casal foi assassinado a tiros na madrugada desta terça-feira (15) dentro de uma residência localizada no Conjunto Abolição IV, em Mossoró. Até o momento, não há informações sobre a motivação do crime. De acordo com informações da Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 3h20, quando indivíduos armados invadiram a residência. Os criminosos aparentemente utilizaram uma espingarda de calibre 12 para praticar o crime. No local, as autoridades identificaram a mulher como Jordânya Stefany Feitoza Barbalho. O homem que estava na casa ainda não foi oficialmente identificado, mas foi encontrado sem vida na cama. A família de Jordânya relatou aos policiais que não possui informações sobre a identidade do homem que estava na casa no momento do ataque. Entretanto, uma identidade em nome de Lucas Gabriel Aquino de Oliveira foi encontrada no local. A polícia informou que Lucas Gabriel é o ex-namorado de Jordânya e atualmente está preso. Após a realização da perícia no local, os corpos foram recolhidos e encaminhados para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). O caso será minuciosamente investigado pela Delegacia de Homicídios.

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