Governadora exclui Allyson de reunião sobre dívidas do estado com municípios
Uma nova polêmica envolve a relação entre o Governo do Estado e os municípios do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra excluiu nesta quinta-feira (17), o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, representante da comissão formada no recente movimento dos prefeitos, de uma reunião sobre as dívidas do estado com os municípios. O prefeito Allyson Bezerra, que lidera a segunda maior cidade do estado, foi um dos escolhidos pelos 103 prefeitos, durante a movimentação realizada em julho na Governadoria, para representá-los na comissão que buscaria soluções para as pendências de repasses constitucionais. No entanto, o convite para a reunião, de acordo com um ofício emitido pelo próprio Governo do Estado à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), foi estendido apenas à diretoria executiva da entidade e aos presidentes de associações municipais, excluindo o prefeito Allyson e os demais membros da comissão. A atitude da governadora gerou controvérsia e levantou questionamentos sobre a real disposição do governo em estabelecer um diálogo efetivo com os municípios. A ausência do prefeito Allyson Bezerra, que desfruta da confiança dos prefeitos do estado, indica um possível distanciamento das demandas e preocupações municipais por parte do Executivo Estadual. Vale destacar que a dívida do Governo do Estado com a Prefeitura de Mossoró já ultrapassa a marca de R$ 117 milhões, abrangendo áreas essenciais como Saúde, ICMS e IPVA. Este montante é significativamente superior aos R$ 90 milhões inicialmente divulgados. Os valores detalhados incluem R$ 36,8 milhões destinados à Saúde, R$ 67,5 milhões de ICMS e R$ 13,2 milhões de IPVA.
Audiência na Câmara confirma débito do Estado com município de Mossoró
A audiência pública “Compromissos financeiros de caráter legal/institucional entre Governo do Estado e Prefeitura de Mossoró”, hoje à tarde (17), na Câmara Municipal de Mossoró, obteve três encaminhamentos: confirmou dívida do Estado com o Município, esclareceu suposto débito da Prefeitura com a Caern e propôs audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT) sobre repasses pendentes. Na reunião, a Prefeitura apresentou cálculo de débito do Estado em R$ 117 milhões, com Saúde, ICMS e IPVA (dívidas com as gestões municipais anteriores e atual). Isto é, montante superior aos R$ 90 milhões recentemente divulgados. Para chegar aos 117 milhões, a Prefeitura soma R$ 36,8 milhões da Saúde, R$ 67,5 milhões de ICMS e R$ 13,2 milhões de IPVA. Contudo, dos R$ 117 milhões, o secretário executivo do Tesouro Estadual, Ãlvaro Luiz Bezerra, admite de início aproximadamente R$ 55 milhões em dívidas (Saúde, IPVA e parte do ICMS). Mas não reconhece os demais R$ 62 milhões, os quais a Prefeitura assegura ser R$ 58 milhões de ICMS da Transpetro e R$ 4 milhões de ICMS da Cosern. “Saliento que, sobre as pendências na Saúde, vamos averiguar se os nossos números estão iguais aos do Município”, ressalvou, ao acrescentar: “Lembrando que o Estado já está fazendo repasse da dívida ativa de ICMS e IPVA”. Caern e audiência Outro momento da audiência foi dedicado à suposta de dívida da Prefeitura de Mossoró com a Caern, sustentada na reunião por vereadores da oposição. Porém, o secretário municipal de Planejamento, Kadson Eduardo, descartou existência do débito, em resumo, segundo ele, porque o contrato de concessão do Município à Caern isenta a Prefeitura de pagamento de taxas e de outros encargos. Ao final da audiência pública, o vereador Professor Francisco Carlos (Avante), propositor do debate, anunciou pedido oficial da Câmara, aberto à assinatura de todos (a) vereadores (a), de audiência com a governadora Fátima Bezerra. “Mossoró precisa, no mínimo, de um cronograma de pagamento”, justifica. Sobre a parte do débito não reconhecida pelo Governo do Estado, o caso provavelmente deve ser levado à Justiça, caso não haja acordo administrativo entre os dois entes. ‘Audiência foi esclarecedora’, diz Francisco Carlos Segundo o vereador Professor Francisco Carlos (Avante), a audiência pública cumpriu o objetivo. “Foi esclarecedora. O valor da dívida apresentada pela Prefeitura, de R$ 117 milhões, chega a nos surpreender, pois antes era apresentada em R$ 90 milhões. Se levarmos em conta só o valor reconhecido pelo Estado (R$ 55 milhões), já é um montante significativo, que faz falta à saúde, à educação e a outros setores não menos importantes do município”, avalia. Por sua vez, o secretário executivo do Tesouro Estadual, Ãlvaro Luiz Bezerra, assegurou que a gestão estadual é transparente e está aberta ao diálogo, e frisou que as situações apresentadas pela Prefeitura são de longas datas. “Trazem a realidade de governos anteriores e que governo atual tem procurado solucionar, dentro do compromisso do Estado com os municípios e com o zelo em relação aos recursos da sociedade potiguar e que pertencem a todos os cidadãos”, disse. Representatividade Compuseram a mesa da audiência pública, além de Francisco Carlos e Ãlvaro Bezerra, os secretários municipais Kadson Eduardo (Planejamento); Thiago Marques (Governo); Tatiane Paula (Finanças); procuradora-chefe do Município, Thalize Tomaz; e o advogado Max Dellys (OAB). O secretário municipal da Fazenda, Edilson Júnior, também marcou presença. Nas considerações iniciais, o secretário Kadson Eduardo considerou de “grande importância” a audiência pública. Segundo ele, além das suas obrigações, a Prefeitura ainda precisa arcar com a contrapartida que deveria ser repassada pelo Governo do Estado. “Consequentemente, o Município investe recursos próprios que deveriam ser custeados por quem é de direito (o Estado), mas não é repassado, comprometendo assim o desenvolvimento de Mossoró”, disse o titular do Planejamento. Após a introdução, o primeiro momento da audiência pública foi dedicado à apresentação de dados pela Prefeitura e pelo Governo do Estado. Inicialmente, do Município, feita pela secretária Tatiane Paula e pela procuradora-chefe do Município, Thalize Tomaz. Depois, do Estado, pelo secretário executivo Ãlvaro Bezerra. Na sequência, pronunciaram-se os vereadores Marleide Cunha (PT), Omar Nogueira (Patriota) e Raério Araújo (PSD). Por fim, a palavra retornou a membros da mesa para encaminhamentos e considerações finais.
PF faz operação em Mossoró contra homem que ameaçou explodir bomba e matar ministro do STF
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quinta-feira (17), em Mossoró, mandado de busca e apreensão contra um homem que ameaçou de morte o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com os investigadores, equipamentos eletrônicos do suspeito foram apreendidos. Não há pedido de prisão. A PF investiga os crimes de ameaça e promoção ao terrorismo em um inquérito que corre sob sigilo na Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo. Segundo a apuração, o homem se autointitulava integrante da organização terrorista Al Qaeda e, nas redes sociais, proferiu xingamentos e ameaças de morte contra o ministro. Em uma das mensagens de ameaça, os policiais encontraram uma publicação onde o homem teria externado a intenção de “explodir uma grande bomba em nome do grupo criminoso”. A rede Al Qaeda, fundada por Abdullah Azzam e Osama bin Laden, foi responsável pelos atentados de 11 de setembro de 2001, contra as Torres Gêmeas, nos Estados Unidos.
Crianças são assaltadas enquanto brincavam na frente de casa em Mossoró
Três crianças foram assaltadas enquanto brincavam na calçada de uma casa por dois criminosos em uma moto, em Mossoró. O crime ocorreu na noite da última segunda-feira (14), no bairro Barrocas. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento que os suspeitos pararam a moto e realizaram a abordagem. No roubo, o celular de uma das crianças foi levado. Logo após o crime, as imagens mostram as crianças correndo para dentro de casa. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)
Confira as 42 obras da 1ª fase do “Mossoró Realiza”
O prefeito Allyson Bezerra deu início ao programa Mossoró Realiza, o maior programa de investimentos da cidade de Mossoró. Na oportunidade, o prefeito anunciou a Fase 1 do programa, com 42 obras nas mais diversas áreas, entre a zona urbana e zona rural. Destaque para a construção de um grande Centro Comercial para solucionar um problema histórico de acessibilidade no Centro, garantindo um espaço adequado para os camelôs. A obra terá mais de 6 mil m2 e contará com 311 boxes, praça de alimentação, banheiros, ponto de informações turísticas, estacionamento e toda a estrutura com energia solar. Além disso, a Praça da Independência, mais conhecida com “Praça do Mercado”, será 100% revitalizada e ficará livre para pedestres. O prefeito reforça que o Mossoró Realiza chega para ser um marco na história de Mossoró e tirar do papel obras sonhadas há décadas pelo povo mossoroense. “O Mossoró Realiza é mais do que um programa de investimentos. É um programa que vai realizar os sonhos do povo mossoroense com obras que vão da zona rural à zona urbana”, finaliza o prefeito. Confira abaixo a lista de obras anunciadas: 1. RECAPEAMENTO – AV. PRESIDENTE DUTRA 2. RECAPEAMENTO – AV. ALBERTO MARANHÃO 3. RECAPEAMENTO – AV. LAURO MONTE 4. RECAPEAMENTO – AV. DIX-NEUF ROSADO (TRECHO COBAL / RIO BRANCO) 5. RECAPEAMENTO – AV. RIO BRANCO 6. PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA – RUA GENERAL PÉRICLES 7. PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA – RUA MANOEL AMANCIO REBOUÇAS 8. PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA – RUA ADOLFO RODRIGUES 9. PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA – RUA MONSENHOR JULIO BEZERRA (APAE) 10. PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA – RUA MIGUEL ANTONIO DA SILVA NETO (FACULDADE DE MEDICINA UERN) 11. PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA – RUA FRANCISCO HOLANDA 12. PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA – RUA AVELINO CUNHA 13. PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA – RUA CHICO LINHARES 14. PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA – RUA LUIS COLOMBO 15. PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA – RUA PROFESSOR MANOEL JOÃO 16. PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA – RUA FRANCISCO PEREGRINO (BECO DAS FRUTAS) 17. PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA – RUA DR. ALMIR DE ALMEIDA CASTRO 18. PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA – RUA BENÃCIO FILHO 19. PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA – RUA GENÉSIO XAVIER REBOUÇAS 20. PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA E DRENAGEM – RUA MANOEL ANTONIO/RUA BENÃCIO FILHO (TRECHO AV. PRESIDENTE DUTRA/MARIINHA MENDES) 21. CAPS INFANTIL – ABOLIÇÃO 22. CAPS ADULTO – ALTO DA CONCEIÇÃO 23. CAPS ÃLCOOL E DROGAS – NOVA BETANIA 24. CAPS ADULTO – NOVA BETANIA 25. UBS NOVA MOSSORO 26. UBS PARQUE UNIVERSITÃRIO 27. UBS ALTO SUMARÉ 28. UBS RURAL – Boa Fé/Puxa Boi 29. UBS RURAL – Hipólito 30. UBS RURAL – Jurema 31. UBS RURAL – Mulunguzinho 32. UBS RURAL – Sussuarana 33. UBS RURAL – Picada 34. UBS RURAL – Favela 35. UBS RURAL – Arisco 36. UBS RURAL – Cordão de Sombra 37. UBS RURAL – Pau Branco/São Romão 38. PRAÇA DA INDEPENDENCIA 39. PRAÇA DO PROMORAR 40. PRAÇA DOS PINTOS 41. MEMORIAL COVID 42. CENTRO COMERCIAL
Policial penal do RN é investigado por envolvimento com facção criminosa
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte iniciou uma operação que investiga o suposto envolvimento de um policial penal do estado com uma organização criminosa. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em uma residência no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal, na última terça-feira (15), segundo confirmou a corporação. A investigação é conduzida pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e está sob sigilo, segundo a polícia. A operação contou com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Sesap) e também do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. Segundo a Seap as informações da operação são concentradas com a Deicor. O servidor, segundo a pasta, havia sido cedido ao governo do Ceará, voltou ao RN, mas desde 2021 foi cedido ao Gaeco. O Ministério Público informou que não vai se pronunciar sobre o caso. G1