Marleide é a única vereadora contra pedido de reunião com governadora sobre dívidas do estado com Mossoró
Buscando diálogo para solucionar o problema da falta de repasses do Governo do Estado para Mossoró, o vereador Professor Francisco Carlos apresentou um ofício com as assinaturas dos demais vereadores solicitando uma audiência pública com a governadora Fátima Bezerra (PT). 22 vereadores assinaram o documento, demostrando união do legislativo em prol de uma solução para a dívida de mais de R$ 117 milhões do Governo do Estado com Mossoró. No entanto, apenas uma vereadora se recusou a assinar o documento: Marleide Cunha (PT). O requerimento tinha como objetivo principal estabelecer o diálogo com o Governo após uma audiência pública na Câmara Municipal confirmar a dívida do estado com o município. Mesmo assim, a vereadora se posicionou contra a iniciativa, que contou com o apoio de praticamente todos os vereadores de situação e oposição. “Nossa preocupação, para além de todas as discussões sobre uma dívida alegada da ordem de 117 milhões de reais, diz respeito ao fato de que todos os recursos não repassados podem fragilizar e até comprometer a oferta de serviços de saúde a um contingente populacional estimado em quase 1 milhão de potiguares, atendidos pela rede Municipal de Saúde instalada no município de Mossoró”, argumenta o vereador Francisco Carlos no ofício enviado à Governadora.
Lixo hospitalar se acumula no Tarcísio Maia e revela descaso do Governo
Nos últimos dias, a ausência de coleta tem gerado o acúmulo de lixo provenientes do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e do Hemocentro nas imediações dessas unidades de saúde, evidenciando uma situação de descaso por parte do Governo do Estado. O alerta sobre essa situação foi divulgado pelo jornalista Saulo Vale nesta terça-feira (29). Segundo informações, a empresa responsável pela coleta do lixo hospitalar não teria recebido pagamento pelo serviço, ocasionando essa falta. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reconheceu os problemas enfrentados com a empresa encarregada da coleta e assegurou que medidas estão sendo tomadas para regularizar a situação o mais breve possível.
Lula deve desembarcar em Mossoró para cumprir agenda no RN
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cumpre agenda no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (1º). Durante sua visita ao estado, Lula planeja pousar em Mossoró, conforme informado pelo jornalismo da TCM. O Comando da Polícia Militar do RN foi notificado para providenciar a segurança do presidente. Além disso, a direção do Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado foi informada pela equipe de Lula sobre sua intenção de pousar em Mossoró. Embora a agenda oficial do presidente no RN ainda não tenha sido divulgada, há uma expectativa de que Lula realize uma visita ao município de Apodi.
À Vontade: Luan Estilizado, Raí Saia Rodada e Zezo fazem show nesta semana em Mossoró
No próximo sábado, 2 de setembro, Mossoró recebe um encontro musical imperdível com os cantores Luan Estilizado, Raí Saia Rodada e Zezo Potiguar, que trazem ao público mossoroense o projeto “À Vontade”. O projeto, que começou como uma live, ganhou forma de show e já tem conquistado grandes públicos em várias cidades do Nordeste. A apresentação, que acontece no Porcino Park Center promete ser repleta de sucessos. No repertório, os fãs poderão curtir hits consagrados como “Leviana”, “Diga pra mim”, “A vida tem dessas coisas”, “Afogado no álcool”, “Mon amour, meu bem, ma femme”, “Menino bicho”, “Meu cenário”, “Ponta de faca”, “Morango do Nordeste”, “Problema meu”, “Tô bebendo, tô pagando”, “Perfume de gardênia”, “Perguntas sem respostas”, “Oi e tchau” e muitos outros sucessos. Os ingressos podem ser adquiridos na loja Mister Capas Centro ou no Hotel Terra do Sal. Na internet, os ingressos podem ser adquiridos no site outgo.com.br.
Hospital Tarcísio Maia alerta sobre golpe envolvendo nome da instituição
A direção do Hospital Regional Tarcísio Maia emitiu um alerta urgente à população após constatar que golpistas estão utilizando o nome da instituição para aplicar golpes em familiares de pacientes internados. Os criminosos entram em contato por telefone e tentam enganar as vítimas, solicitando depósitos bancários para supostos custos de cirurgias e exames. A direção do hospital ressalta que pelo menos uma pessoa já teria sido vítima desse golpe, ressaltando a gravidade da situação. Em comunicado oficial, o hospital enfatiza que todos os procedimentos realizados na unidade são inteiramente gratuitos, custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, esclarece que nenhum indivíduo está autorizado a falar em nome dos médicos ou outros membros da equipe hospitalar com o intuito de solicitar dinheiro, ou qualquer forma de contribuição financeira. Diante desse cenário, a direção orienta que familiares de pacientes estejam atentos e vigilantes. Caso recebam qualquer ligação suspeita solicitando contribuições financeiras em nome do hospital, é recomendável pedir a identificação da pessoa que está ligando e, em seguida, contatar o serviço social do hospital para verificar a veracidade da informação. Outra opção é procurar diretamente a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência, a fim de coibir essa prática criminosa.
Equipe técnica destaca impacto da redução do FPM e dívida de R$ 117 milhões do Governo do RN com Mossoró
A equipe financeira e técnica da Prefeitura de Mossoró detalhou nesta quarta-feira (29), em coletiva de imprensa no auditório do Previ, o impacto financeiro negativo resultante da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da dívida que ultrapassa R$ 117 milhões do Governo do Estado com o Município. A secretária municipal de Finanças, Tatiane Leite, apresentou os dados referentes ao FPM de Mossoró, bem como destacou a redução numa comparação de 2022 com 2023. No cenário nacional, o Fundo de Participação dos Municípios de agosto fecha com redução de 7,95%. “Em julho de 2022, Mossoró recebeu R$ 4.957.456,01 de FPM. Já este ano, no mesmo período, o valor foi reduzido para R$ 3.219.710,48. Isso representa uma queda nos repasses em um ano, fato que impacta diretamente as finanças do município”, disse ela. Referente ao mês de agosto de 2022 e agosto de 2023, a redução se mantém – saindo de R$ 6.398.917,85 para R$ 4.967.536,60. “São números que nos preocupam enquanto gestores municipais”, comentou Tatiane. Com base nos dados apresentados, Tatiane destacou que a parcela do FPM de 2022 representa 33% das fontes de recursos do município. “Em 2022, do valor de R$ 114 milhões arrecadados no FUNDEB, R$ 25 milhões vieram do FPM”, citou a secretária. Dívida do Governo O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Kadson Eduardo, detalhou durante a coletiva as dívidas do governo estadual com o município. Ao todo, são R$ 117 milhões com montantes referentes à saúde, IPVA e ICMS. Na saúde, a dívida é de R$ 36.857.976,98, incluindo recursos de farmácia básica. Relacionado ao ICMS, o montante é de R$ 67.862.985,76 e para o IPVA a dívida é de R$ 81.093.822,20. “Ao todo, são mais de R$ 177 milhões de prejuízos ao município de Mossoró. Não é algo a mais que estamos querendo e, sim, nosso direito, direito do povo de Mossoró”, destacou ele. O presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI Mossoró), Paulo Afonso Linhares, também destacou que é “importante também mostrar o que fizemos no Previ Mossoró, que é responsável por mais de 900 famílias de aposentados e pensionistas”. “Ao chegarmos ao Previ, encontramos uma dívida de quase R$ 17 milhões da Prefeitura de Mossoró e atualmente temos um saldo de mais de R$ 140 milhões, uma realidade bem diferente da que encontramos em 2021”, destacou Paulo Linhares. Nesta quarta-feira (30), Mossoró se junta a mais de 140 municípios potiguares que se unem na campanha “Sem FPM, não dá”, encampada pela Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN). Nesta quarta, apenas serviços essenciais estarão em funcionamento. A parada é um protesto dos municípios pela redução do FPM e dívida do governo federal.
PF combate comércio de dinheiro falso em Mossoró
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (29), em Mossoró, a operação Dinheiro Caro, a qual objetiva combater a falsificação e o comércio de dinheiro falso no País, especialmente na circunscrição daquela delegacia. A investigação teve início em março de 2023, a partir de fiscalização dos Auditores da Secretaria de Tributação do Estado do RN, ocasião em que durante os trabalhos de verificação de conteúdo, detectou-se um objeto postal contendo cédulas de real falsificadas. Percebeu-se, então, que se tratava de mais uma atuação de um tipo de crime muito conhecido que consiste no comércio de dinheiro através dos Correios. adSenseBoxX Durante a ação de hoje, os policiais federais buscam elementos de prova que possam ajudar a desvendar o modo como se deu o crime, sua materialidade e os indícios de autoria necessários à persecução penal, bem como no auxílio que possam determinar novas investigações. Os autores responderão pelo crime de Moeda Falsa e podem receber penas de até 12 anos de reclusão.
Argentina deve importar US$ 600 milhões do Brasil com empréstimo do BB
Os governo do Brasil e da Argentina anunciaram um acordo nesta segunda-feira (28) sobre o apoio das exportações brasileiras ao país argentino, que irá abranger o mercado automotivo e de alimentos. A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Economia argentino, Sergio Massa. A operação terá aporte do Banco do Brasil, que será responsável pelo pagamento aos produtores brasileiros, com contragarantia do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF). Dentro do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), a operação envolveria de US$ 500 milhões a US$ 600 milhões, segundo Haddad. “Entre US$ 500 milhões e US$ 600 milhões é o que o presidente do CAF se comprometeu a estudar”, disse o responsável pela área econômica brasileira. Com reunião marcada para o próximo dia 14, o conselho gestor do CAF ainda precisa aprovar sua participação no negócio. O anúncio da novidade foi feito após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro da Economia argentino, Sergio Massa, que é o candidato da situação à presidência da Argentina, tem o apoio do petista. De acordo com Masas, até o dia 14 o CAF deve dar um retorno acerca da autorização. Haddad ainda explicou que a oferta do Ministério da Fazenda, de aceitar garantias em yuan, a moeda chinesa, continua de pé. Ele explicou, contudo, que para o país vizinho a alternativa usando o CAF seria mais vantajosa, por não comprometer as reservas de yuan da Argentina. Nesse caso, contudo, a operação teria um volume menor, de US$ 140 milhões, disse Haddad. “A proposta tinha sido bem recebida na Argentina, mas de sexta para cá, o CAF entrou, em virtude de uma vantagem. Como a Argentina disponha de reservas em yuan para garantir exportações brasileiras, oficialmente as reservas da Argentina diminuem. Com o CAF, Argentina não precisa abrir mão dessas reservas para garantir exportações”, disse Haddad,para quem quem a alternativa foi uma “novidade”. “Estive com o presidente do CAF no ministério, eles confirmaram interesse em fazer contrapartida às exportações”, explicou Haddad. Com informações da Jovem Pan
Estado e municípios recebem R$ 56 milhões para piso da enfermagem
O Ministério da Saúde divulgou nesta semana a concretização da primeira parcela dos recursos prometidos pelo governo federal para o complemento do pagamento do piso nacional de enfermagem. Esses valores foram transferidos para os fundos estaduais e municipais de Saúde, totalizando cerca de R$ 15 milhões para o estado e R$ 41 milhões para os municípios. Tanto a Secretaria Estadual de Saúde quanto a federação dos municípios potiguares confirmaram o recebimento desses recursos, que correspondem aos meses de maio, junho, julho e agosto. No entanto, ainda não há uma previsão concreta para a implementação do reajuste salarial aos profissionais. Antes da efetivação dos pagamentos, é necessário que os gestores resolvam questões como a aprovação de leis para ajustes ou criação dos planos de cargos e carreiras específicos para a categoria da enfermagem. Além disso, até o dia 10 de setembro, os gestores têm a responsabilidade de revisar e, se necessário, contestar os valores recebidos. No contexto das convenções coletivas na iniciativa privada, o Supremo Tribunal Federal determinou um prazo até o final de setembro para que sejam realizadas as negociações entre empregados e empregadores. Caso não haja acordo, a lei estabelecida pelo Supremo deverá ser aplicada. O novo piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da CLT é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem devem receber, no mínimo, 70% desse valor, enquanto auxiliares e parteiras têm a expectativa de ganhar pelo menos 50% do montante. Esses valores estão associados a uma carga horária de 44 horas semanais. O Conselho Regional de Enfermagem estima que o estado atualmente conta com aproximadamente 33 mil profissionais entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.