Raio atinge homem e duas crianças na zona rural de Upanema
Um homem de 22 anos e duas crianças, uma de 5 anos e outra de 1 ano de idade, foram atingidos por um raio na zona rural de Upanema, na tarde desta quarta-feira (20). As informações são do TCM Notícia. De acordo com informações, as vítimas são membros da mesma família e residem em casas próximas. O homem e a criança de cinco anos, pai e filha, estavam em uma das residências, enquanto a outra criança, uma sobrinha de 1 ano e meio, estava no imóvel vizinho. O caso ocorreu por volta de 12h30, quando um raio atingiu o solo a aproximadamente 50 metros das casas, atingindo os três. Os três foram socorridos para uma unidade hospitalar em Upanema e posteriormente transferidos para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró. Segundo a equipe médica do hospital, as vítimas estão estáveis.
Poderes terão novas remunerações a partir de 2025
Nesta terça-feira (20), a Câmara Municipal de Mossoró aprovou por 14 votos a favor e 6 votos contra o Projeto de Lei 136/2023, que estabelece um novo subsídio mensal para vereadores a partir de 2025. O subsídio bruto, que atualmente é de R$ 12.600, será ajustado para R$ 17.387. O novo valor, previsto para vigorar durante a próxima legislatura (2025/2028), se fundamenta no inciso VI do art. 29 da Constituição Federal. Esse inciso determina a previsão dos subsídios dos vereadores em cidades do porte de Mossoró, que corresponde a 50% do subsídio de deputado estadual no Rio Grande do Norte. Esse valor foi reajustado em 2022 de forma escalonada e atingirá R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro de 2025. Na mesma sessão, também foi aprovado por 14 votos a favor e 6 contrários o Projeto de Lei 137/2023, que reajusta os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o período de 2025/2028. Os novos valores serão de R$ 34.774 para prefeito, R$ 24.774 para vice-prefeito e R$ 16.880 para secretários municipais. O vereador Raério Araújo (PSD) esclarece que essa aprovação é uma adequação à Constituição Federal, a qual estabelece que o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas Câmaras Municipais a cada legislatura subsequente. “É importante ressaltar: não estamos reajustando os salários para o nosso mandato, mas sim para a próxima legislatura”, afirma o vereador, destacando que a intenção é compensar a inflação acumulada nos últimos oito anos sem reajuste. Considerando que houve modificação nos vencimentos para a próxima legislatura, Raério Araújo enfatiza que os vereadores não estão aumentando seus próprios salários, pois não se pode prever quem continuará no parlamento após as eleições de 2024. De acordo com análises técnicas da Câmara, o impacto financeiro imediato nas finanças do Legislativo será insignificante, representando no máximo 3% do limite de despesa com pessoal, mas somente a partir de 2025. O último ajuste no subsídio dos vereadores de Mossoró ocorreu em 2016, por meio da lei nº 3.396, implementada a partir de 2017 e em vigência até o momento. Em 30 de dezembro de 2020, um reajuste semelhante foi aprovado pela Câmara, mas foi impedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), sob alegações de infração à Lei 173/2020 e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cenário diferente do atual. Se não fosse reajustado para 2025, o subsídio só poderia ser elevado a partir de 2029, totalizando um período de 12 anos sem aumento.
Polícia Civil deflagra operação contra furtos de cabos elétricos em Mossoró
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) realizaram, na manhã desta quarta-feira (20), a “Operação Tarega 2”, em diversas sucatas no município de Mossoró. O objetivo da operação, que está em sua segunda edição, é de combater a prática de furtos de cabos elétricos e demais equipamentos utilizados por diversas empresas públicas e privadas na região, além de recuperar os objetos e identificar receptadores. Nas diligências foram localizados, em um dos locais, uma grande quantidade de cabos elétricos de procedência duvidosa e com características compatíveis com os usados pelas empresas. Também foram localizados núcleos de transformadores e peças elétricas de sistema de automação de poços de petróleo. Todo material foi apreendido e o proprietário do estabelecimento, que não se encontrava no local, foi intimado. A ação contou com o apoio de policiais civis da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), através da 2ª Delegacia Regional e da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Mossoró). Participaram também da operação: auditores fiscais da Secretaria de Tributação do RN, Corpo de Bombeiros Militar, CAERN, COSERN/NEO ENERGIA e empresas do ramo petrolífero, que atuam na região. Foram ainda emitidas notificações sobre o funcionamento dos locais pelos bombeiros e também lavrados dois TAM (Termo de Apreensão de Mercadorias), por parte dos auditores fiscais. A Polícia Civil solicita que a população envie informações, através do telefone 181, de forma anônima, como forma de auxiliar nas investigações.
Lei Rouanet explode no governo Lula e chega a R$ 16 bilhões em 2023
O governo Lula aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, segundo dados do Ministério da Cultura aos quais a coluna teve acesso. A cifra representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda busca receitas extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no ano que vem. Para se ter uma ideia da explosão de recursos despejados na Lei Rouanet, a quantia disponibilizada por Lula nos últimos 12 meses é maior que a ofertada nos quatro anos de Jair Bolsonaro. E supera em quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões. Neste primeiro ano do governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos, ante 13,6 mil entre 2019 e 2022. As propostas incluem sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música, e patrimônio cultural. A área mais contemplada neste ano foi artes cênicas, que obteve a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. O setor musical angariou R$ 3,9 bilhões; o de artes visuais, R$ 2,3 bilhões. Patrimônio cultural recebeu autorização para captar R$ 1,9 bilhão; museus e memória, R$ 1,7 bilhão; humanidades, R$ 1,3 bilhão; e audiovisual, R$ 653 milhões. A maior quantidade de projetos aprovados em 2023 também foi no segmento de artes cênicas: 3.592. Em segundo lugar, o campo musical teve 2.968 propostas liberadas; e, em terceiro, humanidades, com 1.466. Com informações do Metrópoles
Mossoró registra chuva de 30 milímetros nas últimas 24 horas
A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) informou que o volume pluviométrico das últimas 24 horas na zona urbana de Mossoró chegou a 30,7 milímetros. As maiores precipitações foram registradas no período da manhã. Professor de Ciências Naturais, Alciomar Lopes explica quais foram os fatores que provocaram ou favoreceram as chuvas nos últimos dias no Rio Grande do Norte, principalmente na região de Mossoró. Um sistema de baixa pressão, o fenômeno chamado Vórtice Ciclone de Alta e a Zona de Convergência Inter Tropical (ZCIT) estão provocando as recentes precipitações na região. “Na semana passada aconteceu um fator de um cavado, que é um alongamento de baixa pressão no sentido horário e que estava jogando muita umidade no Leste, ou seja, na zona litorânea da região de Natal, que registrou muita chuva. Nesses últimos dias também aconteceu o fenômeno chamado VECAM, que é o Vórtice Ciclone de Alta. Ele é quem está provocando a maior quantidade de chuvas no momento, aliado ao cavado e também a Zona de Convergência Inter Tropical (ZCIT), que até o mês de novembro estava oscilando entre 6 e 9 graus ao Norte, acima da Linha do Equador e hoje está oscilando entre 2 e 5. Quer dizer, ela está se aproximando. A aproximação da ZCIT e os fatores atmosféricos estão favorecendo essas chuvas”. PREVISÃO PARA OS PROXIMOS DIAS O indicativo para os próximos dias é chuva, prevê Alciomar Lopes. A previsão é para até a próxima segunda-feira (25), feriado de Natal. “Nós temos indicativo de chuvas nesta quarta-feira (20), na quinta e sexta-feira chuvas leves. Nos dias 23, 24 e 25 os modelos meteorológicos estão mostrando sol com nuvens, isso pode haver alguma alteração. No momento está mostrando essa forma, mas pode ser hoje, amanhã (quinta-feira) pode haver alguma alteração porque a atmosfera muda”. ZONA RURAL Alciomar Lopes informou ainda que muitas comunidades rurais registraram chuvas nas últimas 48 horas, principalmente Maísa, Jucuri, São João da Várzea, Lorena e Chafariz. Três comunidades rurais registraram precipitação acima da média verificada na zona urbana. “O destaque maior ficou para o PA Solidão, que fica próximo a Jucuri, Cabelo de Nego, São João da Várzea e Recanto da Esperança”, finalizou.
Avenida Diocesana será renomeada em homenagem a Padre Sátiro
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, por unanimidade, a mudança de nome da Avenida Diocesana para “Avenida Padre Sátiro Cavalcanti Dantas”. O projeto de lei ordinária do Legislativo 129/2023, proposto pelo presidente da Câmara, Lawrence Amorim (SDD), recebeu aprovação nesta terça-feira (19). A iniciativa de homenagear Padre Sátiro teve o respaldo da Diocese de Santa Luzia de Mossoró. Lawrence consultou os líderes da Igreja Católica antes de apresentar o projeto, recebendo o apoio para a proposta. “Consideramos ser gesto de gratidão e justa homenagem pelo tanto que padre Sátiro representa para Mossoró”, expressou Lawrence, agradecendo aos colegas vereadores pela aprovação da iniciativa. A Avenida Diocesana tem seu início na Rua Dr. João Marcelino, onde está situado o Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL), instituição que foi lar por décadas do Padre Sátiro. O trajeto da avenida se estende até a Rua Felipe Camarão, abrangendo os bairros Santo Antônio, Nova Betânia e Doze Anos.
Inmet publica alerta de chuvas intensas para todo RN até quinta-feira (21)
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um novo alerta de perigo potencial de chuvas intensas para todas as cidades do Rio Grande do Norte. A legenda tem o menor grau de severidade do Instituto e encerra às 10h desta quinta-feira (21). A previsão é de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, e com ventos intensos entre 40 e 60 km/h. De acordo com o Inmet, existe baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Em caso de rajadas de vento, o Instituto alerta a população que não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas. Também é importante evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).