“Uma obra muito sonhada”, diz Allyson sobre início da construção do Anel Viário
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, assinou nesta quarta-feira (21), a ordem de serviço para início da obra de construção do Anel Viário de Mossoró, grande obra do Programa do Mossoró Realiza, que interligará as BRs 110, na saída para Areia Branca, a 304, na saída para Fortaleza/CE. “Hoje é um dos dias mais felizes, emocionantes e emblemáticos da minha vida e da minha trajetória como engenheiro e prefeito, estou extremamente feliz de estar iniciando hoje esse grande projeto, essa grande obra, que é a maior que a prefeitura pode executar, uma obra muito sonhada e que trabalhamos nela desde o início da gestão,” disse Allyson. O Anel Viário vai ligar a BR-110 à BR-304, garantindo mobilidade urbana e desenvolvimento para Mossoró, será uma avenida de 8km de extensão, passando pelo Rio Mossoró com uma ponte de 140 metros, ligando a cidade de uma ponta à outra. A obra tem investimento de R$ 67 milhões, e se destaca como a maior obra já realizada pela Prefeitura na história do município. “Agradeço ao senador Rogério Marinho, na época Ministro, ao qual apresentei o projeto, fui várias vezes até o seu gabinete e o senador atendeu o nosso pedido e enviou os recursos para realizar o sonho do nosso povo,” frisou o gestor. Allyson destaca que a obra é emblemática para a população e também para o setor salineiro, de energias renováveis, entre outros que utilizam diariamente às BRs. A obra também vai beneficiar diretamente o acesso às universidades. O Anel Viário de Mossoró será a primeira avenida do Município 100% com calçadão e ciclovia, além de contar com iluminação de led. “Hoje é um momento histórico em que tiramos do papel um grande sonho, uma grande obra, que foi pensada há muito tempo e graças ao trabalho de nossas equipes, todo esse empenho, estamos iniciando hoje”, concluiu o prefeito.
“Tibau continuará no caminho do avanço”, afirma prefeita Lidiane em leitura de mensagem anual
A prefeita Lidiane Marques realizou nesta quarta-feira (21) a leitura da mensagem anual na Câmara Municipal de Tibau. Na oportunidade, a gestora fez um balanço das ações executadas em 2023 e ao longo dos três primeiros anos de mandato, apresentando ainda as metas para 2024. “São muitas as realizações concretizadas até aqui. Mas ainda vamos fazer muitos mais. O trabalho pelo nosso Município não pode parar. Tenho a certeza de que vamos progredir ainda mais e, juntos, faremos de Tibau uma cidade cada vez melhor”, afirmou a prefeita. Durante a leitura, Lidiane lembrou conquistas importantes, como o início da execução do Programa Avança Tibau (PAT), a entrega do novo Mercado Público da cidade, o Programa Municipal de Transferência de Renda “Tibau Solidário”, Programa “Habita Tibau”, entre outras realizações, em todas as áreas da gestão. “Em nossa mensagem, também olhamos para um futuro que já se faz presente. Com muito trabalho, de mãos dadas com o povo tibauense, planejamos e já estamos concretizando antigos sonhos, como o Pórtico Turístico do nosso município”, revelou Lidiane. A gestora pontuou ainda que a obra do pórtico está acompanhada também de um outro grande avanço: a iluminação do canteiro central na entrada da cidade, com percurso de 3 quilômetros, iluminados com 92 postes com lâmpadas em LED – dupla e tripla. A iluminação pública ganhou destaque especial na mensagem anual da prefeita. Ela elencou os diversos investimentos feitos no setor, citando, por exemplo, a substituição de forma integral da iluminação da avenida Tereza Patrício, por lâmpadas de LED. “Também modernizamos a iluminação pública de convencional para LED em diversos bairros de nossa cidade, como Gangorra, Gado Bravo, Emanoelas, Jardim de Alícia, Porto do Atlântico, Nova Tibau e Centro. Hoje, Tibau conta com a iluminação pública totalmente modernizada com lâmpadas de LED de alto desempenho, sinônimo de segurança e economia”, reforçou. PAVIMENTAÇÃO Lidiane Marques também frisou o trabalho realizado na pavimentação na cidade, contemplando, entre outros espaços, a avenida Pedro Marques de Oliveira. “São 3,5 km de asfalto CBUQ de alta qualidade, que constitui uma nova via de acesso ao nosso município, desafogando o trânsito de veículos leves e pesados e melhorando de forma significativa a nossa mobilidade urbana”, afirmou, acrescentando: “Também executamos a pavimentação asfáltica CBUQ e iluminação pública em LED na via Francisco Manoel do Nascimento. Investimos no recapeamento asfáltico da avenida 22 de Dezembro, rua José Ferreira de Souza, rua Arabaiana e na pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas”, ressaltou. A pavimentação em piso de blocos intertravados também tem avançado em Tibau. “Pavimentamos os acessos às praias das Emanuelas e de Gado Bravo, e realizaremos a pavimentação com os mesmos blocos ecológicos de várias outras vias públicas, como Assis Cachacinha, Alfredo Benedito, Vanda Gondim Queiroz, além de muitas outras”, comentou Lidiane, complementando: “Também iniciamos, nos últimos dias, a obra de revitalização do canteiro central da avenida Tereza Patrício em piso de bloco intertravado. A revitalização inclui também a arborização paisagística. Mais um avanço que representa crescimento e investimento na infraestrutura urbana do nosso Município. Vamos pavimentar também, agora em 2024, em paralelepípedo, diversos vias na comunidade de Gangorra”, anunciou Lidiane. SAÚDE Na Saúde, Lidiane Marques enfatizou que esta é uma das grandes referências da sua gestão. “Mantemos no início de 2024 a celebração do convênio intermunicipal e a instalação da base descentralizada do SAMU, ofertando aos nossos moradores e visitantes segurança em saúde de emergência durante o período de alta estação”, lembrou. “Para este ano, manteremos os relevantes e necessários serviços dos centros especializados para acolher pessoas com necessidades especiais, ofertaremos aos nossos usuários diversas consultas e exames especializados e manteremos os atendimentos com plantões médicos 24 horas em nossa Unidade Mista de Saúde Santa Teresinha”, disse. A prefeita também anunciou a construção do Polo Academia da Saúde/Praça da Família, que será edificada na avenida Tereza Patrício, bem como a aquisição de aparelho de raio X, instalação do laboratório 24 horas na Unidade Mista de Saúde Santa Teresinha, construção do Ponto de Apoio da Comunidade de Vila Nova. E ainda: aquisição de aparelhos odontológicos para a estruturação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), reforma e ampliação da UBS da Comunidade de Gangorra, e ampliação dos atendimentos aos pacientes do Centro Especializado em Reabilitação (CER), entre outros serviços. “É válido destacar, a recente conquista do nosso município, que recebeu as doses da vacina de prevenção à dengue e iniciará a imunização do público alvo nos próximos dias”, comentou Lidiane Marques. MAIS AVANÇOS Na mensagem, Lidiane ainda destacou a entrega da reforma do muro do Cemitério São Sebastião, a Praça Municipal Jaida Gomes da Silva e o Centro de Velório Municipal Glicéria da Silva, um marco na história do Município. Avanços em áreas como Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Turismo, Agricultura e Administração também foram evidenciados na mensagem que marcou o início dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal em 2024.
DPU recomenda que policiais usem câmeras corporais nas buscas pelos fugitivos do presídio de Mossoró
A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou o uso de câmeras corporais por todos os agentes policiais envolvidos nas buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. As buscas por Rogério Mendonça e Deibson Nascimento completaram uma semana nesta quarta-feira (21). As informações são do G1. A recomendação foi feita em dois ofícios, enviados na terça-feira (20) ao juiz corregedor e ao diretor da Penitenciária Federal de Mossoró. Ao todo, mais de 500 agentes trabalham nas buscas, que terão o reforço de 100 agentes da Força Nacional, previstos para chegarem em Mossoró nesta quinta (22). O documento também pede a realização de exame de corpo de delito e audiência de custódia imediatamente após a recaptura. “Tais providências se fazem necessárias para que sejam assegurados aos presos o respeito à integridade física e moral, além do efetivo exercício da ampla defesa e do devido processo legal e do fundamento principal da nossa República Federativa, que é a dignidade da pessoa humana”, cita o ofício. O documento foi assinado pela defensora pública-chefe da unidade da DPU em Mossoró, Rogena Ximenes, e pela secretária de atuação no Sistema Prisional (SASP) da DPU, Letícia Torrano. A DPU também sugeriu o uso das câmeras corporais durante o transporte dos custodiados de volta à Penitenciária Federal de Mossoró e em eventual trajeto para realização do exame de corpo de delito e audiência de custódia – caso esses procedimentos não sejam realizados na própria unidade prisional. “Apesar de já terem sentenças definidas para cumprirem, a audiência de custódia tem o papel de verificar se houve maus-tratos, tortura ou qualquer dano à integridade física e mental, além de certificar a regularidade da captura”, explicou Rogena Ximenes. A defensora pública-chefe da unidade da DPU em Mossoró cita que as insituições devem garantir, segundo a Constituição Federal, o exercício dos direitos básicos. “Embora a pessoa presa fique privada de sua liberdade, não perde os demais direitos. E as instituições, sobretudo as que custodiam a liberdade, como as penitenciárias e as forças policiais, são obrigadas a respeitar a Constituição, que garante tais direitos, podendo ser responsabilizados os entes e agentes públicos em caso de omissão ou atuação irregular”, disse.
Prefeitura inicia obras do Anel Viário com investimento de R$ 67,8 milhões
As máquinas já estão trabalhando na maior obra já executada pela Prefeitura de Mossoró em toda a sua história. Na tarde desta quarta-feira (21), foi assinada a ordem de serviço que marca o início da concretização de um sonho de décadas: a construção do Anel Viário da cidade, em uma extensão de 8 km, ligando as BRs 110 e 304, passando sobre o Rio Mossoró e sendo a primeira via da cidade a contar com 100% de ciclovia e calçadão com acessibilidade, além de iluminação 100% de LED. A obra trará benefícios para toda a mobilidade urbana do município, em especial para as universidades, Complexo Judiciário e para a indústria salineira, de energias renováveis, de petróleo e da fruticultura, interligando bairros e conjuntos habitacionais. O investimento no Anel Viário é de R$ 68,7 milhões, recursos assegurados pela Prefeitura de Mossoró junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, além de contar com recursos próprios e do programa “Mossoró Realiza”. Os serviços começaram pela BR 110, na saída para o município de Areia Branca. Para quem mora na região, o sentimento é de realização de um sonho. “Vai trazer muita melhoria, muita melhoria mesmo. É muito bom, porque quando a gente quer ir para o outro lado de Mossoró, no lugar de passar pela Leste Oeste, que está um caos o trânsito, a gente já vai sair lá na BR para Tibau. É uma beleza, estamos muito satisfeitos mesmo. Obra muito boa, parabéns. Era muito esperada por todos nós, estamos muito satisfeitos mesmo”, afirmou Ocimar Martins, que reside no conjunto Vingt Rosado. Ciclistas que também residem na região onde as obras começaram também comemoram. É o caso de Jailton Mário, que mora no Vingt Rosado e pedala há cinco anos. “A gente estava precisando realmente. Estou vendo que vai ser tudo iluminado, então é importante o projeto, a gente merece, porque traz segurança. Agradecer à Prefeitura por essa grande obra que vai beneficiar a gente”, enfatizou. As cadeias produtivas também celebraram o início da construção do Anel Viário. Renato Fernandes, diretor-executivo do Sindicato da Industria de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte (SIMORSAL/RN), destaca a importância da obra. “As principais cadeias produtivas da nossa região serão beneficiadas pela logística facilitada com esse empreendimento. O Anel Viário vai fazer essa integração da BR 110, onde tem muitas salinas, para com a BR 304, ligando o Ceará, isso para a gente é uma facilidade fantástica”, relatou. Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS) e vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (FECOMÉRCIO RN), Michelson Frota também reforça o que representa para a cidade a construção do Anel Viário. “É uma obra importante até para o Brasil, porque a gente sabe que aqui tem um escoamento do sal, que vai para todo o país, até para o mundo. Vamos ter também a ligação com a estrada do óleo automaticamente. É uma obra que marca, principalmente, uma gestão de um compromisso real com a nossa cidade, juntamente com a parceria federal”, pontuou. Para que a obra fosse executada, a integração das secretarias municipais foi fundamental. Participaram ativamente do processo as pastas de Programas de Governo e Projetos Estratégicos; Infraestrutura; Planejamento, Orçamento e Gestão e ainda Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos. “Para mim, é uma felicidade sem tamanho, porque é a obra mais importante da história de Mossoró, que o município realiza. São mais de 67 milhões de investimentos, com 8 km de via de pavimentação, com a ponte de 140 metros, com calçadão completo da BR 110 até a BR 304, com ciclovia, iluminação em LED. É uma obra realmente histórica para a cidade”, finalizou o secretário municipal de Infraestrutura, Rodrigo Lima.
Faltam 100 dias para o Mossoró Cidade Junina; evento será lançado em março
Faltam exatamente 100 dias para o mês de junho, quando tradicionalmente acontece o Mossoró Cidade Junina, o maior São João do Rio Grande do Norte e um dos maiores do país. Na última semana, o prefeito Allyson Bezerra anunciou que o lançamento do MCJ 2024 será no dia 6 de março, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. Esse lançamento antecipado proporcionará aos comerciantes e empresários locais mais tempo para organização e preparação para a festa. adSenseBoxX O Mossoró Cidade Junina tem se destacado como uma das maiores festas juninas do país e, nos últimos dois anos, tem sido reconhecido pelas edições mais organizadas e seguras de todos os tempos, atraindo um público cada vez maior com os novos polos e atrações locais, regionais e nacionais. Para 2024, todos os polos estão garantidos, afirmou o prefeito. “Os polos Antônio Francisco e Arraiá do Povo, lançados em 2023, foram um sucesso de público e estão confirmados para esta edição. Nossas equipes já estão trabalhando no planejamento para assegurar mais uma vez o São João que o povo de Mossoró merece”, destacou Allyson.
Governo contratou empresa de “laranja” para obra em presídio federal de Mossoró
O governo federal contratou uma empresa em nome de um “laranja” para fazer obras de manutenção dentro do presídio federal em Mossoró (RN), de onde presos ligados ao Comando Vermelho fugiram no último dia 14. A companhia tem faturamento anual de R$ 195 milhões, mas seu dono, no papel, é um beneficiário do auxílio emergencial que mora na periferia de Brasília. O contrato foi assinado em abril de 2022, na gestão de Anderson Torres no Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL), e prorrogado um ano depois, em abril de 2023, na gestão de Flávio Dino, do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os contratos foram firmados por meio dos respectivos setores que cuidam de presídios no ministério, sem a participação direta dos ex-titulares da pasta. Especialistas consideram grave o fato de um presídio de segurança máxima contratar uma empresa sem saber quem é o verdadeiro dono. Uma das suspeitas investigadas é a de que uma obra teria facilitado a fuga dos criminosos – a primeira na história dos presídios de segurança máxima do País. Havia mais de uma obra em andamento. Ainda não foi apontada, porém, qual delas teria ajudado os criminosos. Rogério da Silva Mendonça, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, o Deisinho, ainda não foram encontrados, e as buscas entraram no 8º dia. Em nota, o Ministério da Justiça informou que acionará “os órgãos competentes federais para que seja realizada rigorosa apuração referente à lisura da empresa citada”. Destacou também que, na assinatura do contrato, em 2022, a empresa cumpriu todos os requisitos técnicos, apresentou todas as as certidões de conformidade e vinha cumprindo todas as suas obrigações. Já a empresa afirmou que a reportagem é “imprudente” ao classificar o dono como laranja, mas não esclareceu os questionamentos levantados. Também não quis dar informações sobre a atuação em Mossoró. A empresa em questão é a R7 Facilities, sediada em Brasília. Ela foi contratada para realizar obras de manutenção no presídio federal de Mossoró por R$ 1,7 milhão. A companhia informou, em balanços de 2023, ter R$ 353 milhões em contratos ativos com os setores público e privado. Apesar do tamanho da companhia, o sócio-administrador é um técnico de contabilidade que recebeu 12 parcelas do auxílio emergencial, benefício pago a cidadãos em vulnerabilidade financeira durante a pandemia da covid-19. Gildenilson Braz Torres, de 47 anos, tem como endereço uma casa simples no Riacho Fundo, região periférica do Distrito Federal, e não soube dar informações sobre a operação da empresa. O histórico de Gildenilson não bate com o de um empresário vencedor de contratos milionários. Ele é cobrado na Justiça pelo governo do Distrito Federal por não pagar uma dívida de R$ 8.338,10, referente a parcelas de 2017 a 2020 de um imposto sobre serviços autônomos. Em fevereiro de 2022, um juiz determinou o bloqueio de bens, mas só foram encontrados R$ 523,64 nas contas dele. Gildenilson afirma ter um escritório de contabilidade no Núcleo Bandeirante, bairro da periferia formado pelos “candangos” da construção de Brasília. No endereço, há uma placa em que ele se apresenta como o responsável pela empresa “Mega Batatas”. Não há qualquer menção à R7 no prédio nem nas redes sociais dele. Ao Estadão, Gildenilson afirmou ter CEO, diretores e outros empreendimentos, mas que não podia dar informações sobre eles. Ele desligou o telefone logo após a reportagem insistir em mais detalhes. “Cara, tipo assim, ‘tá’ rolando uns negócio aí do contrato que a gente tem terceirizado de Mossoró. É sobre isso? Tipo assim, tenho de conversar com meu advogado. Não posso falar nada sem conversar com ele. Qualquer coisinha, pego seu número e entro em contato”, afirmou. A reportagem também esteve no endereço que Gil, como é conhecido, informa como residencial, no Riacho Fundo. Ele não estava. O concunhado dele mora no local e afirmou desconhecer o vínculo de Gildenilson com uma empresa milionária. “Se fosse verdade, ele não estaria andando com o carro velho em que ele anda”. Gildenilson virou sócio-administrador da R7 Facilities em fevereiro de 2023. Dois meses depois, ele assinou o aditivo com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), para os serviços de manutenção em Mossoró. Antes, desde janeiro de 2021, a companhia estava em nome de outro “testa de ferro”, o bombeiro civil Wesley Fernandes Camilo. Foi ele quem assinou o contrato, em 2022, com o antigo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), atual Senappen. Hoje, Wesley Camilo trabalha como brigadista em um hospital particular de Brasília e afirmou ter renda mensal de R$ 4 mil. Mesmo assim, alegou estar satisfeito por ter repassado a empresa de balanço milionário da qual aparecia como único dono. Camilo mora numa casa em Ceilândia, uma das regiões mais pobres do Distrito Federal. A reportagem encontrou um Volkswagen Nivus em sua garagem. O carro, avaliado em R$ 111 mil, está registrado em nome da R7 Facilities. O bombeiro civil afirmou que comprou a empresa milionária sem desembolsar nada. Segundo ele, a firma foi repassada com créditos não recebidos e ele trabalharia para recuperá-los. O brigadista negou ter sido um laranja. “Na realidade, irmão, eu comprei do Ricardo e passei para para o Gil. Mas isso aí, bicho, vai além de tudo isso. O meio é fogo, irmão. É só você pesquisar. Para ficar num meio sujo e perverso, melhor sair e passar para a mão dos caras”, disse Wesley, negando-se a detalhar a que se referia. O fundador da empresa é Ricardo Caiafa, um empresário de Brasília. Ele afirmou que decidiu vender a companhia porque enfrentava dificuldades no mercado e decidiu sair do ramo. Foi procurado por um advogado que intermediou a negociação para Wesley Camilo. Caiafa afirma não ter mais ligação com a R7. Diferentemente dos novos donos, ele mora em uma casa no Lago Sul, considerado o bairro com a maior renda per capita do País. A reportagem não encontrou indícios de que ele tenha vínculos com o grupo que controla a empresa atualmente. A R7 presta serviços para o governo federal
Defesa Civil reforça orientações sobre descarte correto de lixo durante o período chuvoso
Com o início do período chuvoso, a Defesa Civil de Mossoró segue intensificando os trabalhos preventivos e reforçando a importância do descarte correto de lixo. Os cuidados procuram diminuir os transtornos que as chuvas podem causar e evitar alagamentos. Além disso, contribui para segurança das pessoas e para uma cidade cada vez mais limpa. Cada cidadão desempenha um papel fundamental na conscientização e adoção de boas práticas. O descarte inadequado de lixo é um problema coletivo e pode implicar na obstrução de canais e bueiros, ocasionando dificuldade no escoamento da água e trazendo transtornos à população. A correta disposição de resíduos ajuda a prevenir inundações, deslizamentos de terra e até mesmo a propagação de doenças, em especial nas regiões mais propensas da cidade e zona rural. A população é instruída a não jogar lixo, especialmente em canais, rios e bueiros. O descarte adequado e a coleta regular são práticas simples, que tem um impacto significativo na vida das pessoas. A Defesa Civil orienta também para o cuidado com os materiais de vidro, cortantes e objetos pontiagudos, devendo ser descartados de forma segura, com o intuito de evitar acidentes no momento da coleta. Ao seguir as recomendações, a população contribui também para a construção de um ambiente mais prudente, seguro e sustentável. Além disso, ajuda na promoção de uma cidade mais limpa e resistente às adversidades climáticas que possam ocorrer. “Seguimos firmes nos trabalhos monitorando às áreas de risco e orientando a população para ter cuidado no descarte de lixo. Os materiais jogados inadequadamente podem causar obstrução na passagem das águas e, assim, provocar alagamento e dificuldade de escoamento no local. Precisamos fazer nossa parte”, alertou o coordenador da Defesa Civil, Jeová Fernandes. A Defesa Civil de Mossoró conta com canal de atendimento 24h. Portanto, em caso de emergência, a população pode acionar as equipes através do telefone 199. A ligação é gratuita.
Baraúna inicia vacinação contra dengue nesta quarta-feira
A Prefeitura de Baraúna inicia nesta quarta-feira (21) a vacinação contra a dengue. O município foi um dos 19 do Rio Grande do Norte contemplados nesta primeira etapa da campanha de imunização lançada pelo Ministério da Saúde. São 776 doses destinadas, inicialmente, a crianças de 10 a 11 anos. As vacinas serão aplicadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das 7h às 13h. Em três unidades da zona urbana o atendimento será estendido, das 7h às 19h (UBS Maria Zilda, Centro e Cinderela). As crianças devem estar acompanhadas dos pais, que precisam levar a caderneta de vacinação dos seus filhos. A imunização, que atende critérios do Ministério da Saúde, visa proteger a população, especialmente as crianças e adolescentes, contra a dengue, diante de um cenário preocupante vivenciado no país. “Convidamos pais e responsáveis para levarem as crianças até as Unidades Básicas de Saúde. A vacina é fundamental para garantir a proteção desse público-alvo nesse momento em que o país está em alerta para a dengue. Vacina é vida, e nós sabemos muito bem disso, porque nossa gestão prioriza a cobertura vacinal da população”, pontuou a prefeita Divanize Oliveira. Como reforçou a prefeita, Baraúna é destaque no que se refere à imunização. A cidade, na gestão Divanize Oliveira, foi reconhecida por ultrapassar a meta de cobertura vacinal de 100% em vários tipos de imunizantes, como BCG, Hepatite A Infantil, Meningo C, Tríplice Viral, Varicela e Poliomielite, entre outros. “Alcançamos a sexta posição no ranking regional de saúde. É um feito que demonstra o nosso compromisso inabalável com a saúde pública e o bem-estar coletivo de Baraúna. Esse é o caminho que estamos trilhando, um caminho alicerçado no cuidado com o povo”, finalizou a prefeita Divanize Oliveira.
Responsáveis por áreas de inteligência, segurança e administração do presídio de Mossoró são afastados
A corregedora do sistema prisional, Marlene Inês da Rosa, determinou o afastamento dos responsáveis pelas áreas de segurança, inteligência e administração do presídio federal de Mossoró. Esses servidores, de acordo com a decisão, continuarão exercendo o cargo de agentes penais, mas sem chefiar os setores. Há uma semana, dois presos fugiram da cadeia, que é uma das cinco federais do país, consideradas de segurança máxima. Foi a primeira fuga registrada no sistema penitenciário nacional, desde sua criação, em 2006. De acordo com a decisão da corregedora, o afastamento dos chefes dos setores vai durar até a conclusão dos procedimentos que apuram as circunstâncias da fuga.
Senado aprova projeto que acaba com saidinha de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização. Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou. A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. “O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador. Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa. O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional. A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária.