‘Até o aprendizado da criança vai melhorar’, afirma professora sobre climatização de UEI
O início do ano letivo de 2024 se aproxima e a Prefeitura de Mossoró segue promovendo melhorias nas escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs) que compõem a Rede Municipal. O processo de climatização, por exemplo, continua avançando, já alcançando 39 equipamentos educacionais. Na UEI Maria Iracema de Araújo Caldas, bairro Paredões, a instalação das centrais de ar foi concluída, beneficiando alunos, professores e todos os demais servidores. “Antes era bem difícil. O clima de Mossoró não ajuda, principalmente no horário da tarde. Agora, com uma realidade dessa, muda tudo. Até o aprendizado da criança com certeza vai melhorar, ela vai ficar mais bem-humorada, mais calma, mais tranquila. Graças a Deus veio essa benção. É bem melhor para o nosso desenvolvimento, para o desenvolvimento da criança”, afirmou a professora Maria Antônia, que atua na Rede Municipal há 24 anos. A docente reforça a importância da climatização para os alunos da UEI Maria Iracema, unidade que possui mais de 70 alunos, de 2 a 5 anos. “Com certeza nós só temos a agradecer, porque é algo que vem para nos auxiliar, principalmente as crianças. O principal da escola é a criança. A gente tem que pensar nelas em primeiro lugar, e nada melhor do que um clima favorável, um clima agradável, para ter um bom desempenho, um bom desenvolvimento”, frisou Maria Antônia. Todas as unidades da Rede Municipal serão beneficiadas com a climatização, como prevê os programas “Mossoró Cidade Educação” e “Mossoró Realiza”. O trabalho segue conforme cronograma da Secretaria Municipal de Educação, a partir de serviços estruturais e elétricos realizados nos equipamentos de ensino.
Ministério Público Federal faz vistoria na Penitenciária de Mossoró
O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró, onde ocorreu a fuga de dois detentos em 14 de fevereiro, marcando o primeiro caso desse tipo no sistema prisional federal. As informações são do G1. A visita foi conduzida por três procuradores responsáveis pelos ofícios especializados do sistema prisional federal e destinados à fiscalização da unidade de Mossoró, além do titular do 2º Ofício da Procuradoria da República na cidade. Segundo o MPF, a inspeção foi agendada e seguiu um cronograma elaborado pelos membros a pedido da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF. Durante três horas de visita, os procuradores dialogaram com o diretor da penitenciária e com os dois policiais encarregados do inquérito que investiga a fuga, detalhando as medidas adotadas até o momento. Como essa foi a primeira inspeção após a criação dos ofícios especiais do sistema penitenciário federal, a visita contou com a participação dos três procuradores, que se revezarão nas próximas inspeções. Após as discussões sobre a fuga, os procuradores seguiram um roteiro de inspeção, conhecendo as instalações da unidade, dialogando com os agentes, avaliando a situação dos equipamentos de segurança, salas de vídeo, locais de estudo, banho de sol, alimentação, enfermaria e assistência à saúde, entre outras estruturas. Um relatório sobre as condições do presídio será encaminhado à Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional e ao Conselho Nacional do MP. O objetivo das inspeções é assegurar a correta execução da pena, bem como garantir que as políticas públicas de execução penal estejam em conformidade com as normas constitucionais e com a Lei de Execuções Penais. Em setembro de 2023, o MPF criou 15 ofícios especializados, três para cada uma das cinco unidades prisionais federais. Além das visitas, os procuradores responsáveis atuam nos processos relacionados à execução da pena nas unidades, incluindo manifestações em pedidos de remição da pena por trabalho ou estudo, permanência ou transferência de presos na unidade, entre outros.
Aprovado projeto que ordena prática de tiro em Mossoró
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou com 15 votos, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 138/2023, que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento das atividades desenvolvidas pelas entidades de tiro desportivo em Mossoró. A proposta é de autoria do vereador Lawrence Amorim, refere-se à prática de tiro esportivo em recinto fechado (indoor) e atende a pleito de praticantes da modalidade. Acompanharam a sessão, das galerias do plenário, membros do Clube de Tiro Carcará (CTC), Clube Potiguar de Tiro (CPT) e Clube de Tiro Mossoró (CTM). Conforme o projeto, as entidades destinadas à prática e treinamento de tiro desportivo em Mossoró não estão sujeitas a distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades, e poderão funcionar sem restrição de horário. Os clubes de tiro são espaços completamente fechados, sem acesso visual interno a partir do exterior e dotados de equipamentos de segurança, aprovados pelo Exército Brasileiro. O acesso e frequentadores são identificados e habilitados para prática ou interesse no esporte. Porém, os clubes de tiro vinham enfrentando restrições de horário e de distanciamento pelo Decreto Federal nº 11.615/23. Por outro lado, o projeto justifica que a restrição territorial e de horário imposta pela União interfere na competência municipal, prevista no art. 30, I e VIII da Constituição, que atribui ao ente local a promoção do adequado ordenamento territorial, além do distanciamento atividades que atuam no mesmo ramo ofender a liberdade econômica. O projeto foi aprovado na perspectiva de uma atividade esportiva que tem atraído um número crescente de praticantes em Mossoró, além de ser uma prática que contribui para a melhoria da habilidade física e técnica dos participantes e promove o senso de responsabilidade, disciplina e respeito pelas normas de segurança do esporte do tiro.
Duplicação da BR-304 no RN deve começar por Mossoró
O plano do DNIT é de começar a duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte por um trecho de 57,6km localizado entre Mossoró e Assu e por outro trecho de 38,1km nas proximidades da Reta Tabajara. O órgão informou que foram incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) do Governo Federal recursos de R$ 74 milhões para início desses dois sub-lotes da duplicação da BR-304 e outros R$ 74 milhões para conclusão da Reta Tabajara, ainda inacabada após vários anos. A inclusão dos recursos no LOA é apenas o primeiro passo para a concretização da obra. Dessa forma, a licitação será no final do ano e não há prazo para início da duplicação. “Esse recurso será aplicado para iniciar as obras de dois sub-lotes prioritários, sendo um no lote 1 (Mossoró – Assu) e outro no lote 2 (segmento anterior à Reta Tabajara). A previsão é licitar as obras desses sub-lotes no final deste ano”, informou o Dnit. Segundo o Dnit, a duplicação da BR-304 compreenderá um trecho de 280 km e será dividida em quatro lotes. Os lotes, por sua vez, serão divididos em sub-lotes, totalizando sete. “Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental da BR-304/RN foram concluídos em 2009 e o custo estimado foi de aproximadamente R$ 652 mil. Esse valor abrangia os estudos referentes à BR-304/116/CE e à BR-304/RN. Cabe ressaltar que há contrato vigente para o trecho entre o km 0 e o km 280,10, cujo objeto é a elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para adequação de capacidade com duplicação, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da BR-304/RN”. Ainda de acordo com o órgão, está em curso o levantamento de obras remanescentes da Reta Tabajara, compostas pela travessia de Macaíba e o viaduto de acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves. “A previsão é que o remanescente seja licitado até o início do segundo semestre de 2024. Existe também previsão na LOA de R$ 74 milhões para a adequação do trecho rodoviário “Divisa CE/RN – Entroncamento BR- 226(A) – na BR-304/RN”. O DNIT esclarece que a duplicação no restante da rodovia está em fase de elaboração de projetos”, acrescentou o órgão. Construída na década de 1960, a BR-304 tem 391 quilômetros de extensão, de Natal/RN a Beberibe/CE. Dos 289 km em território potiguar, só o trecho entre Parnamirim e Macaíba está duplicado. Outro trecho, de Macaíba ao entroncamento com a BR-226, encontra-se em fase final de duplicação, totalizando 37 quilômetros. A BR-304 é o principal eixo rodoviário do Estado, responsável pela conexão com as principais rodovias estaduais e as demais federais, permitindo acesso às mesorregiões Agreste, Oeste e Central. Em novembro do ano passado, o Dnit realizou a liberação ao tráfego de mais 6,9 quilômetros da BR-304/RN, entre o km 286,2 e o km 292,8, em Macaíba. Com esta entrega, o trecho total em operação da Reta Tabajara agora atinge 13,8 quilômetros de novas pistas em concreto. As obras na Reta Tabajara foram iniciadas há quase 10 anos. Interlocutores e representantes do setor produtivo e turismo do Rio Grande do Norte têm apontado que a duplicação da rodovia é uma das prioridades para o Estado. Em outubro de 2023, a TRIBUNA DO NORTE publicou a reportagem “Estrada de Lutos: BR-304 teve 134 mortes em cinco anos no RN”, mostrando detalhes de acidentes e óbitos que ocorrem na rodovia em virtude do alto fluxo de veículos. O perfil “Luto na BR-304”, criado e administrado pelo perito criminal Clelio Soares, fez uma crítica à “demora” na conclusão da Reta Tabajara. “Dez anos depois e a Reta Tabajara vai ser entregue. A obra é complexa, mas o cálculo é simples: 17km dividido por 10 anos dá 1,7km duplicado por ano. Para duplicar o resto da BR-304 faltam 280km. Nesse ritmo daria 164 anos”, disse. O ativista é um dos principais nomes na cobrança da duplicação da BR. O ativismo surgiu após a perda de um filho de 6 anos, que faleceu após um acidente na rodovia. “Essa cobrança é para que não tenhamos a mesma inércia política federal e estadual para uma obra tão vital como a BR-304. Chega de mortes e atraso. Nós merecemos o melhor e não o pior como tem sido”, escreveu. Tribuna do Norte
Buscas por fugitivos da Penitenciária de Mossoró entram no 15º dia
As buscas pelos detentos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, entram no 15º dia nesta quarta-feira (28). Ao todo, mais de 600 agentes de segurança atuam de forma integrada na operação para tentar recapturar os foragidos. São policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional. As inforamções são do G1. A dupla fugiu da unidade prisional há duas semanas, em 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga registrada na história do sistema prisional federal, criado em 2006. As buscas se concentram desde o primeiro dia nas áreas rurais entre as cidades de Mossoró e Baraúna, que são ligadas pela RN-015, onde fica o presídio. A área também é divisa do estado com o Ceará, outro trecho monitorado pelas autoridades. Os investigadores entendem que os fugitivos permanecem nessa região, após pistas deixadas ao longo dos dias de buscas, como a invasão a duas casas, e a descoberta de uma chácara usada pelos criminosos como esconderijo – o dono do local foi preso suspeito de auxiliar na fuga. Além dos agentes de segurança, as buscas são feitas com a utilização de drones com sensores térmicos, cães farejadores, helicópteros e outros aparelhos tecnológicos sofisticados. A procura é dificultada pelo território onde a polícia acredita que estão os foragidos, já que o trecho tem mata fechada, cavernas e animais peçonhentos. No sábado (24) a Polícia Federal anunciou uma recompensa de até R$ 30 mil para quem tiver informações sobre o paradeiro dos fugitivos. Os canais para dar informações são: – ligar para o Disque-Denúncia, através do telefone 181; – entrar em contato pelo WhatsApp através do número (84) 98132-6057; – enviar e-mail para disquedenuncia181@defesasocial.rn.gov.br; – acessar o app Segurança Cidadã, do governo do RN.