Prefeitura firma parceria com a Redepetro para recuperar e modernizar o Museu do Petróleo
Representantes da associação Redepetro estiveram nesta quinta-feira (25) no Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo Municipal. Na oportunidade, o grupo apresentou um panorama de crescimento e desenvolvimento conquistados em Mossoró. Como forma de contribuir com a cidade, a Redepetro firmou parceria com a Prefeitura de Mossoró para recuperar e modernizar o Museu do Petróleo. Instalado na Estação das Artes Elizeu Ventania, no Corredor Cultural, o Museu do Petróleo guarda um importante acervo figurativo sobre o primeiro achado de combustível fóssil em terra mossoroense, além de trazer em detalhes o processo de extração e refinamento. Com o objetivo de atualizar, recuperar e modernizar o equipamento, a Prefeitura de Mossoró, em conjunto com a Associação de Empresas Fornecedoras de Bens e Serviços para a Cadeia de Petróleo, Gás, Petroquímica e Energia do Rio Grande do Norte (REDEPETRO/RN), firmaram uma parceria Público-Privada para a restauração e a reabertura do museu. Estiveram presentes José Nilo e Paulo Coelho, representantes da Redepetro; Paulo Miranda e Robson Matos, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Além dos secretários municipais Frank Felizardo (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo) e Rodrigo Forte (Governo).
Novo imposto incidirá sobre compras em sites estrangeiros
Atualmente isentas de impostos federais e pagando 17% de imposto estadual, as compras de produtos e de serviços em sites com sede no exterior de até US$ 50 pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Criado pela reforma tributária e composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal), o IVA começará a ser cobrado em 2026 e será implementado gradualmente até 2033. A regra está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A proposta -enviada ao Congresso Nacional – estabelece que qualquer compra de produtos e de serviços por meio de plataformas digitais, inclusive sites estrangeiros, será tributada pelo IVA. Não haverá distinção de valores para a cobrança. As novas regras do IVA não alteram o Imposto de Importação, tributo que não entrou na reforma tributária e que continua com isenção até US$ 50. Em tese, além do IVA, as mercadorias compradas no exterior poderão pagar uma tarifa de importação que pode ser alterada a qualquer momento pelo governo por decreto. Valores Desde agosto do ano passado, quando entrou em vigor o Programa Remessa Conforme, a Receita Federal isenta de Imposto de Importação as compras de até US$ 50 destinadas a pessoas físicas. Os estados cobram 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em troca, os sites participantes do programa informam a Receita Federal da compra, com as mercadorias tendo prioridade na liberação pela alfândega. Em entrevista coletiva para detalhar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que as empresas sediadas no exterior terão que fazer o registro para recolher a CBS e o IBS. Segundo o auditor-fiscal da Receita Roni Petterson Brito, que participou da entrevista e auxiliou na elaboração do projeto de lei complementar, o registro será simplificado, como ocorre em outros países. Appy esclareceu que a plataforma digital passará a ser responsável pelo pagamento. Dessa forma, se uma empresa estrangeira vender um software (programa de computador) a uma empresa no Brasil, a empresa fora do país terá de recolher a CBS e o IBS. Caso a companhia estrangeira não recolha o tributo, o comprador no Brasil terá de pagá-lo diretamente, acrescentando a alíquota ao preço de venda da mercadoria.
Allyson entrega relatório com medidas de transparência adotadas pela gestão ao MP e TCE
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, apresentou ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Relatório de Medidas de Transparência, Governança e Modernização da Gestão Pública com levantamento das ações realizadas pela Prefeitura de Mossoró nos últimos três anos. O gestor mossoroense entregou o documento em mãos à Procuradora-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Eliane Cardoso, e ao presidente do TCE/RN, Gilberto Jales. De acordo com Allyson, o documento destaca os esforços empreendidos pela administração municipal no sentido de promover as melhores práticas de transparência em gestão e governança. “Acreditamos que a transparência é fundamental para fortalecer a relação entre os órgãos públicos e a comunidade, promovendo a confiança e a participação cidadã”, destacou o gestor. O relatório visa fornecer uma visão abrangente das práticas de transparência, governança e modernização da gestão pública adotadas em Mossoró, destacando tanto os progressos realizados quanto os desafios enfrentados. “Estamos abertos ao diálogo e a colaboração para aprimorar ainda mais essas iniciativas, visando sempre o interesse público e o fortalecimento da democracia”, concluiu Allyson Bezerra. Participaram das reuniões, o Procurador-Geral do Município de Mossoró, Raul Santos e o Controlador-Geral do Município Washington Filho.
Prefeitura de Tibau realiza com sucesso teste da nova iluminação de LED na entrada da cidade
Na noite desta quarta-feira (24), a Prefeitura de Tibau realizou com sucesso o teste da nova iluminação de LED instalada ao longo de 3 km na entrada do município. “Este é um feito inédito, marcando o primeiro projeto de iluminação deste porte em Tibau. Com 96 postes e 186 lâmpadas de LED de alto rendimento, a nova iluminação abrange todo o trecho da entrada da cidade”, destacou a prefeitura. A iniciativa representa um grande avanço em eficiência energética e segurança para os cidadãos do município e visitantes. Mais do que uma mudança estética, a nova iluminação é uma demonstração do compromisso da Prefeitura de Tibau em proporcionar melhorias significativas para a cidade, sendo mais uma conquista do Programa Avança Tibau
Vereador denuncia demagogia do governo Fátima: “Estamos de olho”
O vereador Francisco Carlos (União Brasil) expôs publicamente a insuficiente resposta do governo Fátima Bezerra (PT) frente aos desafios e às demandas de diversas categorias, especialmente a dos policiais civis que se reuniram na Câmara Municipal de Mossoró nesta quarta-feira (24). Para o vereador, o descontentamento dos policiais civis reflete claramente o descaso do governo estadual em lidar com as reivindicações dos servidores públicos e com os desafios que o Rio Grande do Norte enfrenta como um todo. Francisco Carlos destacou que essa é apenas uma das muitas situações que demonstram a ineficácia do governo em enfrentar os problemas do estado. “Estamos de olho na demagogia do governo do Rio Grande do Norte! Recebemos na Câmara dezenas de policiais civis, trazendo as demandas da categoria que está em greve, buscando a reposição das perdas salariais dos últimos 6 anos, superando os 40%”, afirmou Francisco Carlos. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)
Defesa do suspeito de matar psicóloga em Assú diz que ele tem laudo de “incapacidade mental”
Preso como suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras em Assu, o servidor do Tribunal de Justiça, João Batista Carvalho Neto, estaria afastado desde 2023 através de laudos psiquiátricos que apresentam sinais de “incapacidade mental”. Isso é o que afirma André Dantas, advogado do acusado. De acordo com a Polícia Civil, a principal motivação do crime seria para obter informações sobre a ex-namorada, que é amiga da vítima. As informações são da Tribuna do Norte. A morte de Fabiana Maia Veras aconteceu no fim da tarde da terça-feira (23). Após ser encontrada, foi constatado que o corpo da vítima estava amarrado e com sinais de violência, apontando uma possível luta corporal. João Batista foi preso em Natal, na tarde da quarta-feira (24), em um condomínio de Nova Descoberta e chegou a descartar itens utilizados no homicídio dentro desse condomínio. Policiais chegaram a encontrar uma arma, gandolas e socos ingleses, entre outro equipamentos. Durante a entrevista, o advogado do suspeito afirmou que os laudos de incapacidade mental de João Batista Carvalho Neto serão apresentados em momento adequado. “Isso não é um álibi de defesa”, diz André Dantas. Câmeras do Circuito Fechado de Televisão (CFTV) da residência da psicóloga, cedidas pela Polícia Militar, mostram que por volta das 16h40 um homem de estatura baixa, forte, vestido com uma camisa social, calça jeans, luvas e rosto coberto com pano árabe aguardava na frente do local. Ela demora a reconhecê-lo, mas mesmo assim abre a porta. De acordo com as investigações da Polícia Civil, este homem seria João Batista Carvalho Neto. Após o homem entrar, a vítima mostra a clínica, que funcionava no mesmo local, e ao mesmo tempo demonstrava estar surpresa com as roupas dele. Eles entraram em um quarto da residência e após 20min o homem sai com um pano coberto de sangue e fica aguardando um veículo do tipo Peugeot Sedan na cor preta e sem calotas.
Vigilante é assassinado a tiros em frente ao PAM do Bom Jardim em Mossoró
Um vigilante foi assassinado a tiros na manhã desta quinta-feira (25), em frente ao PAM do Bom Jardim, em Mossoró. Ele era servidor municipal e foi morto com disparos de escopeta calibre 12 no local de trabalho. Segundo a Polícia Militar, José Holanda Filho foi surpreendido por dois homens armados em um veículo. O vigilante não reagiu e acabou sendo assassinado. Até o momento, não há informações sobre a motivação do crime. Este foi o 35º homicídio registrado em Mossoró neste ano.
Suspeito de matar psicóloga é recebido com gritos de 'assassino' em Assú
O servidor do Tribunal de Justiça, João Batista Carvalho Neto, de 41 anos, preso por matar a psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, foi encaminhado à Delegacia de Assú na noite desta quarta-feira (24), onde foi recebido pela população com gritos de “assassino”. Segundo as investigações, João Carvalho teve uma relação amorosa no passado com uma amiga da vítima e procurou Fabiana para obter informações sobre essa ex-namorada. Essa é a principal linha de investigação da Polícia Civil. Conforme informações da Polícia Civil, somente a investigação poderá confirmar a motivação do crime por parte do servidor do TJ, mas apurações preliminares indicam que o suspeito buscava obter informações dessa amiga da vítima, que teria sido aconselhada pela psicóloga no passado. “O suspeito inicialmente teria provocado esse contato com a vítima através de redes sociais. Apesar do motivo ser passional, era relacionado a outra pessoa. O objetivo dele realmente era obter informações sobre a ex através da psicóloga”, declarou o delegado Márcio Lemos, da DHPP. João Batista Carvalho Neto foi detido após uma operação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (24). Ele foi preso em um condomínio em Nova Descoberta, onde também tentou descartar itens utilizados no homicídio, incluindo uma arma, gandolas e socos ingleses, entre outros equipamentos. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)