Lula demite Jean Paul Prates da presidência da Petrobras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que ele não fará mais parte da empresa. Prates se despediu nesta tarde dos seus diretores e comunicou à equipe que Magda Chambriard será a nova presidente da Petrobras. Ela ocupou o cargo de diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) durante o governo Dilma Rousseff. O CEO da Petrobras enfrentou nos últimos meses uma intensa pressão interna no governo, envolvendo disputas com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
CCJ aprecia projeto que prevê castração química de estupradores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública dentre os 20 itens da pauta. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 3.127/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que permite castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude. A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA). A reunião está prevista para as 10h. Coronel retirou a possibilidade de castração física — “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” — da proposta original, que poderia acarretar também a extinção da punibilidade do agressor que optasse por ela. O relator propõe ainda o aumento de um ano nas penas mínimas desses crimes. O projeto será analisado somente na CCJ, de forma definitiva. Se aprovado, irá direto à Câmara dos Deputados, salvo se no mínimo nove senadores requererem análise também em Plenário. Intolerância política Outro projeto que só tramitará no colegiado, também em decisão terminativa, é o PL 2.885/2022, que torna crime a intolerância política, definida como a prática de violência, hostilidade ou qualquer forma de discriminação motivada por orientação política ou partidária. Do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o texto cria punições para diversas condutas associadas à intolerância política em áreas do ensino, do acesso a bens e serviços, entre outras. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) é favorável à medida com emendas que alteram penas e incluem novas condutas proibidas. Maus tratos Os integrantes do colegiado também debaterão o PL 4.626/2020, que endurece as penas de crimes de maus-tratos e abandono de incapaz e de exposição de pessoas idosas a perigo de saúde e à integridade física ou psíquica. O projeto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Carlos Viana (Podemos-MG) com emendas para alterar também o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990). O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na forma do relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Se aprovado na CCJ, irá a Plenário. Indenização Também está prevista a análise do PL 1.107/2023, do senador Weverton (PDT-MA) para criar uma indenização por tempo de serviço aos servidores comissionados do Senado. Esses cargos, que não exigem concurso público para serem ocupados, poderão ser indenizados com uma remuneração bruta a cada 12 meses trabalhados, com o limite de 15 remunerações. O relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), é favorável ao projeto. Segundo ele, a Consultoria de Orçamento do Senado estima impacto de R$ 20 milhões em 2025 aos cofres públicos. Se for aprovado, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Polícia prende homem por crimes contra crianças e adolescentes no interior do RN
Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia de Apodi (57ª DP) deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 18 anos, no município de Rodolfo Fernandes/RN. O suspeito foi detido sob acusação de associação criminosa, armazenamento e divulgação de cenas de nudez de crianças e adolescentes, além de induzir a automutilação. A ação foi resultado de uma investigação conduzida pela equipe da delegacia, que identificou a participação do indivíduo em uma rede criminosa que utiliza da internet para cometer os crimes. O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Dnit adia novamente entrega do desvio na BR-304
A um dia do prazo anunciado para entrega do desvio na BR-304, em Lajes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que o cronograma de conclusão do desvio está sendo revisto devido às condições climáticas. A obra é uma alternativa para condutores usarem a rodovia federal, até que a construção da ponte que caiu no fim de março seja feita. “A expectativa da autarquia é de concluir o serviço nos próximos dias”, disse o Dnit, sobre o desvio na BR-304. O trecho tem cerca de 500 metros de extensão, 10,5 metros de largura (incluindo dois acostamentos de 1,5 metro cada) em pavimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A pista provisória deverá ser utilizada posteriormente como parte do canteiro de obras para execução da nova ponte. A ponte da BR-304 caiu no final do mês de março após chuvas intensas na região. Como alternativa para quem precisa se deslocar entre Natal e Mossoró, os motoristas precisam alongar a distância através de desvios. O desvio começou a ser construído na primeira semana de abril e tinha previsão inicial de 15 dias, mas teve prazo modificado em razão das chuvas, segundo informou o Dnit. No final de abril, o Dnit ampliou o prazo para a primeira quinzena de maio. Com informações de Tribuna do Norte
Lançamento da 24ª Festa do Bode em Mossoró acontecerá na próxima sexta-feira
Na próxima sexta-feira, dia 17, a Prefeitura de Mossoró apresentará as novidades da 24ª edição da Festa do Bode. O lançamento da maior Caprifeira do Rio Grande do Norte ocorrerá no Parque de Exposições Armando Buá, com início marcado para às 11h. Em 2024, a Festa do Bode acontecerá de 8 a 11 de agosto. A Caprifeira é promovida pela Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), e faz parte do Calendário Estadual de Exposições Agropecuárias. “Faremos o lançamento da Festa do Bode apresentando algumas novidades da exposição agropecuária da 24ª edição. Anunciaremos as principais atrações culturais, entre outros aspectos do evento. Esta será a primeira vez que faremos o lançamento da Festa do Bode com uma confraternização com os produtores em nossa Secretaria para mostrarmos as novidades”, explicou Faviano Moreira, titular da Secretaria de Agricultura de Mossoró. EDIÇÃO 2023 A Festa do Bode 2023 contou com a participação de mais de 150 comerciantes habilitados para trabalharem no evento. A Prefeitura de Mossoró distribuiu na edição passada mais de R$ 80 mil em premiação. Na última edição, o evento movimentou mais de R$ 10 milhões em negociações, entre créditos bancários e transações de compra e venda de animais, além de expor mais de mil animais. Houve também um aumento significativo na presença de artesãos em comparação com o ano anterior, bem como de agricultores familiares. A programação incluiu shows musicais com Mastruz com Leite e Cavalo de Pau, entre outras atrações, apresentações de humor com Zé Lezin, torneios leiteiros, festival gastronômico, espaço dedicado para artesãos, agricultores familiares, crianças, além de expositores de diversas cadeias produtivas.
Acordão: Lawrence negocia em Natal o apoio de Fátima e do PT
O vereador e pré-candidato a prefeito de Mossoró, Lawrence Amorim (PSDB), se reuniu na Governadoria com Raimundo Alves, chefe de gabinete da governadora Fátima Bezerra (PT), para negociar o apoio da governadora e do PT para seu projeto político. Segundo o blog da Carol Ribeiro, durante o encontro foram discutidas as perspectivas de unificação dos partidos de oposição que apoiam o governo estadual, com foco na cidade de Mossoró. Relatos indicam que foram abordadas as possibilidades de fortalecimento de uma frente ampla que englobasse tanto partidos de esquerda quanto de centro, com o intuito de fazer frente à gestão do prefeito Allyson Bezerra. Raimundo Alves destacou que as tratativas e decisões sobre esse assunto são de responsabilidade exclusiva da deputada estadual Isolda Dantas, presidente do PT em Mossoró. No entanto, ele enxerga possibilidades de unidade entre as forças que compõem a oposição ao prefeito Allyson, especialmente sob a liderança de Lawrence Amorim. Na segunda-feira (13), Isolda Dantas negou ter desistido de sua pré-candidatura, mas manifestou apoio ao nome de Lawrence Amorim.
Nível do Guaíba sobe 41 centímetros em apenas 24 horas
Embora a intensidade das chuvas tenha diminuído nas últimas 24 horas em quase todo o Rio Grande do Sul, o nível do Guaíba continua subindo, alarmando a população da região metropolitana de Porto Alegre e causando mais prejuízos e transtornos. Entre às 8 horas de ontem (13) e o mesmo horário de hoje (14), o nível do lago subiu 0,41 centímetros, atingindo 5,21 metros – 2,21 metros a mais que a chamada cota de inundação, que é de 3 metros. O recorde histórico, 5,33 metros, foi registrado na semana passada O maior volume é reflexo das chuvas que ocorreram no último fim de semana, no Vale do Taquari, de onde as águas correm em direção à região metropolitana da capital gaúcha pelos rios que desembocam no Guaíba. Técnicos do Instituto de Pesquisa Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) preveem que o nível do Guaíba pode superar os 5,4 metros nesta terça-feira, a depender da atuação do vento sul, que retarda a vazão das águas para a Lagoa dos Patos, de onde elas desaguam no oceano. “Considerando a elevada duração prevista e o repique da cheia com subida de níveis, recomenda-se manter a atenção a todas as áreas de risco, incluindo aquelas em que a inundação teve redução; atenção especial a população afetada; e ações imediatas para reestabelecimento de infraestruturas e manutenção de serviços essenciais como o saneamento básico”, alertaram os técnicos do IPH, em nota. Diante da situação, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, voltou a pedir que a população de áreas já anteriormente atingidas pelas cheias deixem suas residências. “Que ninguém volte para as casas. Tomara que não chegue a 5,5 metros, mas eu tenho de acreditar na ciência, nos hidrólogos. Não dá para voltar [agora]”, alertou Melo, durante entrevista à imprensa, nessa segunda-feira. Até ontem à noite, a prefeitura já contabilizava 13.688 pessoas acolhidas em um dos 159 abrigos em funcionamento na capital gaúcha. Segundo Melo, a prefeitura está preparada para alojar mais pessoas nos abrigos existentes e em outros que serão disponibilizados. Monitoramento Em nota, a Defesa Civil estadual reiterou que, embora não tenham sido registradas chuvas significativas no estado nas últimas 24 horas, “está ocorrendo a propagação das cheias na região hidrográfica do Guaíba”. “O Rio Jacuí apresenta um pequeno repique de cheia entre Dona Francisca e Rio Pardo. Enquanto isso, os rios Taquari e Caí apresentam uma diminuição em seus níveis ao longo de seus percursos. O Rio dos Sinos está em elevação, e o Rio Gravataí está seguindo o padrão do Guaíba”, informou o órgão estadual. “O Guaíba possivelmente ultrapassará os níveis da cheia da semana passada. Quanto à Lagoa dos Patos, ela continua com níveis elevados, mas se observa um comportamento de estabilidade, tendendo para declínio lento dependendo da região”, concluiu a Defesa Civil estadual.
Abertura da XXV edição dos JEMs acontece nesta terça-feira
Será aberta nesta terça-feira (14), a XXV edição dos Jogos Escolares de Mossoró (JEMs). A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini. A competição, promovida pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Semej), reunirá aproximadamente 2 mil estudantes de 67 diferentes unidades de ensino, da Rede Municipal, Estadual, Privada e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Os JEMs seguem até o dia 29 deste mês, com inscritos em 10 modalidades (Atletismo, Basquete, Futebol, Futsal, Handebol, Voleibol Indoor, Voleibol de Duplas, Karatê, Xadrez e Badminton), nas categorias Mirim, Infantil e Juvenil. Os jogos serão realizados em diferentes espaços do município. As primeiras disputas dos JEMs acontecem já nesta terça-feira (14). O jogo de abertura, na modalidade Futsal, será realizado logo após a cerimônia que marca o início do evento, no Ginásio Pedro Ciarlini. Ainda nesta terça, no período da tarde, começa a disputa de Badminton, na Escola Municipal Joaquim Felício de Moura, e de Voleibol de Duplas, às 14h, na Arena Relativa. Nesta quarta-feira (15), tem início as disputas de Atletismo, na Universidade Federal Rural do Semi-Ãrido (Ufersa), às 8h. Na quinta-feira (16), começam os jogos de Basquete, a partir das 8h, no Ginásio Poliesportivo Padre Sátiro Cavalcanti Dantas (Carecão), do Colégio Diocesano. No dia 20 de maio, os estudantes inscritos na modalidade Futebol entram em campo pela primeira vez, na Ufersa, às 7h30. Os jogos de Voleibol Indoor também começam no dia 20, às 7h30, no ginásio do Colégio Pequeno Príncipe (CPP). Haverá ainda disputas de Xadrez, a partir das 7h30 do dia 21, na Escola Municipal Maurício Fernandes; Handebol, a partir do dia 22, no Carecão, às 7h30, e Karatê, no dia 25, às 9h, no Carecão.
Petrobras tem lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no 1º trimestre de 2024
A Petrobras obteve um lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no 1º trimestre de 2024, uma queda de 23% em relação ao 4º período do ano passado. De acordo com a companhia, o resultado é consequência da desvalorização cambial do final de período e menor venda de óleo e derivados, “algo comum no 1º trimestre do ano, quando há menor demanda por diesel, assim como a redução do preço do petróleo e da margem de diesel”. Segundo o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Sergio Leite, a desvalorização cambial impacta no demonstrativo financeiro, mas não afeta o caixa da companhia. No resultado financeiro do período, foi registrado Fluxo de Caixa Operacional de R$ 46,5 bilhões e resultado ajustado, antes de juros, impostos, depreciação e despesas de amortização, de R$ 60 bilhões. De acordo com o balanço da companhia, o endividamento financeiro no trimestre teve uma redução de US$ 1,1 bilhão, atingindo US$ 27,7 bilhões. A dívida bruta manteve-se em US$ 61,8 bilhões, incluindo os arrendamentos. O presidente da estatal, Jean Paul Prates, ressaltou o compromisso de manter os investimentos previstos e geração de valor para os acionistas. “Os dados financeiros e operacionais da Petrobras no 1º trimestre de 2024 são consistentes com a rota da companhia em cumprir seu Plano Estratégico (2024-28) de forma eficiente e sustentável. No trimestre, mantivemos uma geração de caixa consistente, que nos dá segurança em relação aos investimentos futuros, incluindo os que tem como foco o crescimento da produção da companhia”, avaliou Prates. No primeiro trimestre do ano, os investimentos totalizaram US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões). A produção média de óleo, gás natural liquefeito e gás natural alcançou 2.776 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), um aumento de 3,7% em comparação com a produção do mesmo período do ano anterior.