Presidente da OAB Mossoró é afastado após caso de agressão a mulher
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseccional de Mossoró, informou em nota oficial nesta quarta-feira (29) o afastamento do presidente da entidade, Hermeson Pinheiro, após seu envolvimento em um caso de agressão a uma mulher. A vice-presidente Diana Paula assume interinamente a presidência. Desde a manhã de hoje, circula nas redes sociais um vídeo que mostra um homem agredindo uma mulher em via pública. Outra mulher também aparece nas imagens como vítima de agressões, num episódio supostamente relacionado à infidelidade conjugal. As agressões envolvem violência física, verbal e patrimonial. Hermeson Pinheiro é apontado como o agressor nas imagens, embora ele ainda não tenha se pronunciado sobre o assunto. A OAB-RN também se pronunciou, afirmando que “o advogado que pratica conduta incompatível com a advocacia pode tornar-se moralmente inidôneo para o exercício da profissão.” A entidade acrescentou que, caso se confirme a informação de que o agressor é um advogado, ele será submetido a um procedimento administrativo que pode resultar na sua exclusão dos quadros da OAB. Confira a nota oficial da OAB Mossoró: A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Mossoró vem a público esclarecer que, em virtude de notícias recentemente divulgadas envolvendo o presidente dessa Subseção, relacionadas a uma situação de natureza pessoal, o mesmo encontra-se afastado de suas funções. Informamos que, a partir dessa data, a Vice-Presidente, Dra. Diana Paula Bessa Maia Fernandes, assume interinamente a presidência da OAB Mossoró. Reiteramos o nosso compromisso com a ética, a transparência e a integridade, e asseguramos que todos os fatos serão minuciosamente apurados, com o respeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, e com a seriedade que o caso exige. A OAB Mossoró reafirma seu compromisso com a advocacia e com a sociedade, zelando pela justiça e pelo respeito aos direitos fundamentais. Atenciosamente, Diretoria e Conselho Subseccional OAB Subseção de Mossoró
Prefeitura lança hoje atrações regionais do Mossoró Cidade Junina
A Prefeitura de Mossoró vai anunciar nesta quarta-feira (29), as atrações locais e regionais que farão parte da programação do “Mossoró Cidade Junina” 2024. A divulgação ocorrerá no Hotel Thermas, a partir das 18h. O lançamento contará com show da artista local Aline Reis e da Banda Inala. A Prefeitura transmite o evento ao vivo através da internet. No lançamento, a Prefeitura de Mossoró vai apresentar à população as atrações regionais que farão parte do “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”, além dos polos Estação das Artes, Poeta Antônio Francisco, Arraiá do Povo, São João, Cidadela e Anima Chuva. O São João em Mossoró inicia neste sábado, 1º de junho, com o tradicional e bastante aguardado “Pingo da Mei Dia”, que será realizado no Corredor Cultural Antônio Gonzaga Chimbinho, no bairro Centro. Os festejos juninos seguirão durante todo o mês de junho, até o dia 29, quando o “Boca da Noite” encerra em grande estilo toda a programação. Assista o lançamento em tempo real:
Assú cancela diversas atrações nacionais e divulga nova programação para o São João 2024
A Prefeitura de Assú divulgou nesta quarta-feira (29) a nova programação para o São João 2024. A programação não inclui mais atrações previamente anunciadas, como Wesley Safadão, Padre Fábio e Zé Vaqueiro. Os shows estão programados para começar no dia 14 de junho. De acordo com a prefeitura, mais de 40 artistas locais também se apresentarão durante o evento, que vai até 7 de julho. O São João de Assú é uma das celebrações mais antigas e tradicionais do Nordeste. Em uma nota divulgada na terça-feira (28), a prefeitura explicou que a reformulação da programação, inicialmente anunciada em março deste ano, foi necessária para conter despesas. Veja a nova programação anunciada Polo Buraco do Prefeito 14 de junho Xand Avião Samba A7 Taty Girl 15 de junho Circuito Musical Xodó Nordestino Eric Land Rafinha no Comando 16 de junho Leo Santana Nuzio Medeiros Thúlio Milionário 18 de junho Calcinha Preta Toca do Vale Nattan 19 de junho Bell Marques Matheus & Kauan Luan Estilizado 20 de junho Raí Saia Rodada Luan Santana Felipe Amorim 21 de junho Almir Swingado Samyra Show Werck Mendes 22 de junho Fadja Lourena Zé Cantor Arnaldinho Netto 23 de junho Art do Samba Raynel Guedes Amanda e Ruama 24 de junho Padre Nunes Felipe Alcântara Leonardo Forró emoções
Homem é assassinado a tiros em plena luz do dia em Mossoró
Um homem foi assassinado a tiros no final da manhã desta quarta-feira (29), na entrada do Conjunto Abolição V, em Mossoró. Segundo a Polícia Militar, a vítima trafegava em uma motocicleta quando foi alvejada com pelo menos dois disparos, sendo um na cabeça e outro nas costas. A vítima ainda não foi identificada. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. A Polícia Civil foi acionada e deve realizar a investigação do caso. Com mais esse crime, Mossoró chega a 48 mortes violentas neste ano.
Agentes socioeducativos reivindicam direitos em Mossoró
Os servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (FUNDASE) realizam nesta quarta-feira (29) uma parada de advertência de 24 horas em todo o estado. Em Mossoró, os agentes estão reunidos em frente ao Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) para reivindicar a liquidação dos processos de periculosidade e a definição da pauta administrativa, incluindo a escala de 24 horas e a jornada de trabalho de 6 horas. Uma nova assembleia está marcada para o dia 5 de junho, quando um indicativo de greve poderá ser analisado pelos servidores. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado nesta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Mas Lula havia vetado o trecho, na mesma lei, que impedia a saída de presos do regime semiaberto, condenados por crimes não violentos, para visitar as famílias. Até então, presos que estavam no semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total da pena e com bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização. Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães, mesmo para aqueles do semiaberto. A saída para estudos e trabalho continua permitida. Os critérios a serem observados para concessão são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. O trecho que havia sido vetado por Lula, agora, vai à promulgação. O senador Sergio Moro (União-PR), autor da emenda que permitiu a saída de presos para estudar, defendeu a derrubada do veto presidencial. Para ele, a saída para atividades de educação e trabalho é suficiente para a ressocialização. O senador classificou o veto ao fim das saídas em feriados como “um tapa na cara da sociedade” e um desserviço ao país. “O preso do semiaberto, hoje, sai de quatro a cinco vezes ao ano, nos feriados. Muitos deles não voltam, o que traz uma série de dificuldades à polícia, que tem que ir buscá-los, comprometendo o trabalho normal de vigilância e proteção do cidadão, e o que é a pior parte: esses presos liberados cometem novos crimes”, disse Moro. Com a nova lei, passou a ser obrigatória a realização de exame criminológico para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto, e assim ter acesso ao direito às saidinhas. Os presos que progridem do regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados eletronicamente, por meio de tornozeleiras eletrônicas. Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), dos 835 mil presos no país, apenas 182 mil terão direito ao benefício das saídas temporárias. Para ele, acabar com esse benefício é deixar ainda mais caótica a situação das penitenciárias do país e privar os apenados da ressocialização adequada. “É querer agregar caos ao caos que já é o sistema penitenciário brasileiro. É cruel, é de uma crueldade incomum. Eu fico com dificuldade de entender como aqueles que sempre propagam os valores cristãos da fraternidade, da igualdade, da justiça, da busca da paz, defendem essa medida”, criticou. “Convívio familiar é fundamental”, afirmou.