Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo. A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein. A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. No entanto, os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto de lei. Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara. Um deles é o que incluía na lei a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás. Outro trecho excluído pelo relator tratava de incentivos para a produção nacional de bicicletas. Taxação Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Ãtila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.
Mossoró Cidade Junina 2024 ganha destaque na mídia nacional
O maior São João do Rio Grande do Norte e um dos maiores do Brasil, o Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2024, tem ganhado destaque na mídia nacional. Nos últimos dias, o MCJ foi amplamente destacado em grandes veículos de comunicação. Os canais de notícias da Band e o portal UOL deram atenção especial ao evento, ressaltando sua grandiosidade e importância cultural. A Band destacou o Pingo da Mei Dia, evento que abriu oficialmente o MCJ no último sábado (1º). A reportagem enfatizou a energia contagiante do público, as atrações musicais e a organização do evento, que reuniu cerca de 230 mil pessoas no Corredor Cultural. Nesta quarta-feira (5), foi a vez do portal UOL ressaltar a grandiosidade do Mossoró Cidade Junina. Em sua matéria, o UOL produziu um guia de como chegar em Mossoró vindo de outros estados, falou sobre as grandes atrações do evento e destacou o polo Cidadela como um “local para reabastecer as energias” com muita comida boa. O MCJ 2024 começou no último sábado (1º) e segue até o dia 29 de junho.
Potiguar anuncia transferência de Wilson para time do Kuwait
O Potiguar anunciou a transferência do meia-atacante Wilson para o Al Sulaibikhat Sporting Club, time que compete na Divisão 1 do Kuwait. A negociação foi concretizada durante a janela de transferência do segundo período de 2024, conforme o acordo previamente estabelecido entre o jogador e a direção do clube. Wilson defendeu o Time Macho em 63 partidas e marcou 15 gols. No comunicado, o Potiguar agradeceu ao atleta pelo esforço, entrega e dedicação durante o tempo em que defendeu as cores do clube e desejou sucesso nos novos desafios.
MP firma TACs com hotéis buscando acessibilidade em Mossoró
Três hotéis ou pousadas em Mossoró firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O objetivo é promover a adequação de suas instalações e edificações, garantindo a acessibilidade para pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida. Os estabelecimentos devem reformar as suas edificações e instalações, realizando as adequações necessárias para garantir a acessibilidade no local, sanando as irregularidades constatadas no parecer técnico contido nos autos do inquérito civil que culminou com o TAC. Além disso, precisarão observar critérios como a disponibilidade mínima de 5% de dormitórios acessíveis, por se tratar de microempresa, além da adequação das áreas comuns da hospedaria e providenciar a sinalização adequada no estacionamento de veículos, conforme normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Foi fixado um prazo de 24 meses para dois estabelecimentos e dde 18 meses para um outro cumprirem a recomendação. A não observância das obrigações estipuladas nos TACs sujeitará os estabelecimentos ao pagamento de multa diária de R$ 300. Essa multa, conforme estabelecido, será revertida ao fundo previsto na Lei nº 7.347/85 e poderá ser executada independentemente da execução das demais obrigações acordadas.
Nova vacina da Covid-19 começa a ser aplicada em Mossoró
Mossoró começou a aplicar a nova vacina contra a Covid, que está atualizada para combater a subvariante XBB.1.5, da variante ômicron, que se tornou dominante no mundo. Os mossoroenses que integram os grupos prioritários ou que nunca receberam uma dose da vacina contra Covid-19 devem procurar uma Unidade Básica de Saúde para se proteger. Além disso, a vacina é direcionada para as crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos (4 anos, 11 meses e 29 dias), não vacinadas ou com esquema vacinal incompleto. As unidades estão abertas de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Grupos prioritários: – Pessoas com 60 anos ou mais; – Gestantes e puérperas (45 dias após o parto); – Pessoas imunocomprometidas a partir de 5 anos (transplantados, aqueles que vivem com HIV, portadores de erros inatos da imunidade, que tomam imunossupressores, pacientes oncológicos em tratamento químio ou radioterápico, entre outros); – Indígenas; – Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas; – Pessoas vivendo em instituições de longa permanência e residências de idosos e seus trabalhadores; – Trabalhadores de saúde (que atuam em estabelecimentos como hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde, laboratórios, farmácias etc., incluindo profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde, trabalhadores de apoio como recepcionistas, seguranças, trabalhadores da limpeza entre outros) – uma dose anual; – Pessoas com deficiência permanente; – População privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, crianças, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; – Pessoas com comorbidades, incluindo diabetes, hipertensão arterial resistente, pneumopatias crônicas graves, insuficiência cardíaca, síndromes coronarianas crônicas, doença renal crônica, obesidade mórbida, síndrome de Down e outras trissomias, entre outras.