Governo avalia liberação do “jogo do tigrinho” no Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia liberar o Fortune Tiger, conhecido popularmente como “jogo do tigrinho”, no Brasil. Há uma discussão sobre o tema dentro do Ministério da Fazenda. As informações são do Poder 360. Há um entendimento de que, por ser considerado um jogo on-line, a liberação será possível. Os critérios e o desenho do que seriam os jogos on-line ainda são estudados, segundo apurou este jornal digital. Nesse sentido, o “jogo do tigrinho” seria enquadrado na modalidade. Na Fazenda, também há a percepção de que o Fortune Tiger não poderia simplesmente ser visto como instrumento para lavagem de dinheiro. Em dezembro, Lula havia sancionado, com vetos, a lei que determina as apostas esportivas com alíquota fixa e a autorização para cassinos on-line. O Poder360 procurou o Ministério da Fazenda para obter um posicionamento sobre a liberação do “jogo do tigrinho”. Em nota, o órgão disse que está preparando uma portaria com “requisitos técnicos e jurídicos” quanto aos jogos que podem ser ofertados por agentes operadores. “Com a regulação será permitido afirmar se um jogo on-line poderá ser reconhecido ou não como cumpridor de requisitos legais para operar no Brasil. Os jogos deverão ser submetidos à certificação, realizada por entidades habilitadas pelo Ministério da Fazenda, que atestarão se foram seguidos todos os critérios legais e regulamentares”, afirma. A Fazenda também diz que “os jogos que não passarem por essa certificação não poderão ser considerados legais” e que o mercado regulado tem início em janeiro de 2025. Afirma ainda que jogos ilícitos serão coibidos por “órgãos de segurança”. Eis a íntegra da nota: “A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, designada pelo Decreto nº 11.907/2024 como a responsável pela regulação, autorização, fiscalização e sanção das loterias federais e das promoções comerciais, está conduzindo a regulação do setor de apostas de quota fixa. Uma das Portarias, que está sendo preparada, é relativa aos jogos on-line, em que ficarão estabelecidos os requisitos técnicos e jurídicos para que um jogo possa ser ofertado pelos agentes operadores de apostas autorizados. Com a regulação será permitido afirmar se um jogo on-line poderá ser reconhecido ou não como cumpridor de requisitos legais para operar no Brasil. “Os jogos deverão ser submetidos à certificação, realizada por entidades habilitadas pelo Ministério da Fazenda, que atestarão se foram seguidos todos os critérios legais e regulamentares. Os jogos que não passarem por essa certificação não poderão ser considerados legais. Para serem considerados legais, ainda, deverão ser ofertados apenas por operadores de apostas, que já tiverem a autorização para prestarem o serviço. “O período de transição, que engloba o processo regulatório e o procedimento de autorização, terminará no final deste ano. Em 1º de janeiro de 2025, começará o mercado regulado. Os sites legais, que poderão apenas oferecer jogos on-line certificados, serão identificados pelo domínio “.bet.br”. “De qualquer forma, a oferta de jogos com objetivos ilícitas, como fraudes e lavagem de dinheiro, já é ilegal e deve ser coibida pelos órgãos de segurança.”
STJ rejeita recurso de Lawrence e Câmara terá que devolver R$ 8 milhões que tirou da educação
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró e pré-candidato a prefeito, Lawrence Amorim, sofreu uma nova derrota ao tentar reverter a decisão que o obriga a devolver mais de R$ 8 milhões à Prefeitura, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Após tentar suspender o pagamento da dívida no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sem sucesso, o vereador acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde também saiu derrotado. A reclamação e o pedido de liminar apresentados pelo procurador da Câmara de Mossoró, Carlyle Augusto Negreiros, foram rejeitados pelo ministro Og Fernandes na última quarta-feira (10). O valor de R$ 8.042.739,41 integra uma dívida total de R$ 11.321.059,17 que a Câmara, na gestão do presidente Lawrence Amorim, acumulou com a Prefeitura de Mossoró, incluindo débitos com a Previ e INSS, além da decisão judicial que obriga o Legislativo a devolver os recursos referentes ao Fundeb. As tentativas de manter os recursos da educação levantam questionamentos sobre a desorganização financeira da Câmara Municipal sob o comando de Lawrence Amorim. Esta desorganização tem, inclusive, penalizado servidores da Casa Legislativa, que sofrem com atrasos no pagamento de direitos trabalhistas, como férias.
Vaqueiro morre após ter mal súbito durante competição em vaquejada no interior do RN
O vaqueiro Hélio Pignataro Neto, mais conhecido como Hélio Show, morreu após sofrer um mal súbito na noite desta quinta-feira (11) em uma vaquejada na cidade de Currais Novos, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. Ele tinha 44 anos de idade. As informações são do G1. Hélio Show competia em uma categoria conhecida como X1 – quando há uma disputa direta contra outro vaqueiro – na vaquejada que acontecia no Parque Sílvio Bezerra de Melo. Ele tinha acabado de derrubar um boi na disputa quando passou mal. No próprio evento, logo ao notar o mal súbito, o locutor pediu atendimento médico ao vaqueiro, que chegou a ser levado para o Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, mas não resistiu. A vaquejada foi interrompida e o locutor comunicou aos presentes sobre o falecimento de Hélio Show ainda no local. Segundo o locutor, Hélio sofreu uma parada cardíaca. Em nota, o Parque de Vaquejada Sílvio Bezerra de Melo, de Currais Novos, comunicou luto “pela perda desse grande vaqueiro que nos deixou enquanto vivia sua paixão pela vaquejada”. “Hélio Show sempre será lembrado por sua habilidade, dedicação e amor pelo esporte. Que sua memória permaneça viva entre todos nós”, completou a nota. O corpo de Hélio Show foi levado para o cemitério Morada da Paz, em Parnamirim, na Grande Natal. Ele vai ser velado às 10h, com missa prevista para 17h e enterro para 18h.
Trecho da Av. Alberto Maranhão ficará interditado por 15 dias para reparo na rede de esgoto
O trecho da Avenida Alberto Maranhão, entre a Avenida Delfim Moreira e a Rua Afonso Pena, no Bom Jardim em Mossoró, está interditado para a passagem de veículos. A Companhia de Ãguas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou um serviço emergencial na manhã desta sexta-feira (12). A obra de reparo da rede de esgoto de grande diâmetro permanecerá pelos próximos 15 dias. Essa tubulação é responsável por transportar efluentes de esgoto para a Estação de Tratamento de Esgotos Cajazeiras. O reparo é necessário devido ao rompimento da tubulação causado pela sobrecarga de água de chuva canalizada indevidamente pela população para o equipamento. Como Mossoró teve uma quantidade de chuva acima do normal em 2024, a intervenção emergencial é necessária. Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) mostrou que o acumulado de chuvas no primeiro semestre ficou 53% acima do esperado para a cidade. Os motoristas devem utilizar outras vias para acessar a Avenida Delfim Moreira, pois o trecho permanecerá interditado até o dia 27 de julho.
Inmet emite alerta de vendaval para o Rio Grande do Norte
Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval para todo o Rio Grande do Norte. O aviso de perigo potencial, na cor amarela, começa ao meio-dia desta sexta-feira (12) e tem validade até às 18 horas de sábado (13). De acordo com o Inmet, os ventos devem variar entre 40 km/h e 60 km/h, com baixo risco de queda de galhos de árvores. O instituto orienta que, em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas. Além disso, recomenda não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. O mesmo alerta é válido para cidades de outros estados da região, incluindo Paraíba, Pernambuco, Ceará, Bahia, Alagoas e Piauí.