MP aponta fragilidade nas acusações contra Gusttavo Lima
Parecer assinado por cinco promotores do Grupo de Inteligência do Ministério Público (Gaeco) de Pernambuco aponta insufiência de provas e fragilidade nas acusações contra Gusttavo Lima. O cantor e compositor foi incluído em investigação sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro via jogos on-line. A juíza Andrea Calado, da 12ª Vara Criminal do Recife, chegou a emitir mandado de prisão contra ele, que foi revogado posteriormente por instância superior. Ao se manifestar em um pedido de revogação de medidas cautelares da defesa de Gusttavo Lima, o Ministério Público de Perbambuco fez um ponto a ponto do que levou a Justiça de primeira instância a investigar o cantor e as explicações para cada remessa de dinheiro, venda de avião e falta de relação entre as medidas aplicadas. Segundo expõe o Ministério Público, a empresa Balada Eventos e Produções LTDA, representada por Nivaldo Bastita Lima – nome de batismo de Gusttavo Lima -, foi incluída nas investigações dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro por três razões. São elas: o recebimento de R$ 4.947.400,00 e R$ 4.819.200,00; a venda da Aeronave Cessna Aircraft modelo 560XLS; e valores em moeda estrangeira guardados no cofre da empresa. No entanto, segundo o MP, há provas que apontam a origem lícita de todos os alvos de desconfiança. “A mera apreensão desses valores no cofre da empresa, desprovida de informações que indiquem sua origem, não implica na conclusão de que são provenientes de jogos ilegais da Esportes Entretenimento Promoção de Eventos e da Pix Soluções Tecnológicas”, diz o parecer. Os promotores ainda ressaltam que, “no que diz respeito ao recebimento dos valores de R$ 4.947.400,00 e R$ 4.819.200,00, provenientes da empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos Eireli (Esportes da Sorte), no próprio relatório conclusivo da investigação, reconhece-se que decorrem da compra da Aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XLS, matrícula PR-TEN”. Além disso, segundo documento do MP, há nos autos cópia da minuta do contrato de compromisso de compra e venda dessa aeronave, com reserva de domínio; e cópia do distrato do compromisso de compra e venda. Há ainda cópias de balanço financeiro e de extratos de movimentações bancárias que demonstram a restituição integral de valores recebidos feita pela empresa Balada Eventos e Esportes da Sorte, após a assinatura eletrônica do distrato. Valores no cofre No que diz respeito aos valores apreendidos no cofre da Balada Eventos, durante cumprimento do mandado de busca e apreensão, não há no relatório conclusivo da investigação nada que indique a origem dos valores em espécie apreendidos, segundo o MP. “A respeito desses valores, a Autoridade Policial se limitou a asseverar que a Balada Eventos e Produções ocultou valores provenientes dos jogos ilegais da Esportes Entretenimento Promoção de Eventos e da Pix 365 Soluções Tecnológicas ao guardar em cofre da empresa R$ 112.309,00; € 5.720,00; £ 5.925; e US$ 1.005,00. E a colacionar imagens do momento da apreensão”, considera o MP. “Contudo, a mera apreensão desses valores no cofre da empresa, desprovida de informações que indique sua origem, não implica na conclusão de que são provenientes de jogos ilegais”, complementa. Incompetência Após a análise, o MP se manifestou no sentido de que eventuais crimes decorrentes de relações jurídicas e financeiras entre essas pessoas jurídicas e seus respectivos sócios, a exemplo de Gusttavo Lima, são de competência do Juízo Criminal da Comarca de Campina Grande (PB), local em que está sediada Pix Soluções Tecnológicas (VaideBet). Os promotores pedem que seja reconhecida a incompetência do juízo criminal de Pernambuco, com remessa de cópia dos autos para Campina Grande. Com informações de Metrópoles
Prefeitura investe R$ 150 mil na Feira do Livro 2024 em Mossoró
A Prefeitura de Mossoró, mais uma vez, garante apoio à Feira do Livro. Para a edição 2024 do evento, o Município está garantindo R$ 150 mil para a aquisição de livros. Todas as 95 unidades da Rede Municipal de Ensino participam da Feira do Livro. “Estamos fazendo um forte investimento na aquisição de livros. Isso é fundamental para a formação e desenvolvimento educacional dos nossos estudantes. Dessa forma, estamos fortalecendo nosso acervo e ampliando o repertório de conhecimento disponível nas escolas. A aquisição de livros contribui diretamente para o estímulo à leitura e à escrita, pilares fundamentais para o desenvolvimento dos estudantes”, destacou o professor Marcos Oliveira, secretário municipal de Educação. Dentre às diretrizes da Secretaria de Educação para o investimento das unidades de ensino, destaca-se a obrigatoriedade de aquisição de títulos produzidos por autores potiguares. A edição 2024 da Feira está sendo realizada no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A Feira do Livro iniciou na noite desta quarta-feira (9) e se estenderá até esta sexta-feira (11), com vasta programação. Na abertura da Feira foi prestada uma homenagem ao poeta mossoroense Antônio Francisco, aos seus 75 anos. O poeta é patrono da Feira do Livro. A Feira do Livro de Mossoró foi criada em 2005 com o intuito de democratizar o acesso à leitura e à produção literária. É também objetivo do evento valorizar autores locais e nacionais.
LIDE RN promove dois eventos em Mossoró, destacando reforma tributária e estratégias de vendas B2B
Nos dias 11 e 14 de outubro, o LIDE Rio Grande do Norte realiza dois importantes eventos em Mossoró, exclusivos para seus associados. O Almoço-Debate e o Mentoring de Vendas integram a agenda local do LIDE RN, trazendo dois especialistas para compartilhar suas experiências e conhecimentos, proporcionando networking de alto nível. Esses eventos fazem parte da expansão do LIDE RN na região oeste e estão inseridos em uma vasta agenda que vem sendo implementada para atender as demandas dos empresários locais. O LIDE RN já tem realizado uma programação contínua de reuniões e encontros em Mossoró e região, consolidando sua presença e apoio ao desenvolvimento econômico da área. Nesta sexta-feira, 11 de outubro, o Almoço-Debate contará com a presença de Carlos Eduardo Xavier, Presidente do COMSEFAZ e Secretário de Tributação do RN. Com vasta experiência na área de tributação, Carlos Eduardo abordará o tema “Reforma Tributária: O que muda na prática e como a economia do RN será impactada”, trazendo uma visão estratégica sobre as mudanças que a reforma traz para o cenário econômico local. Já na segunda-feira, 14 de outubro, será a vez do Mentoring de Vendas com Thiago Reis, CEO da Growth Machine e maior especialista em vendas B2B do Brasil. Thiago, que já estruturou o setor comercial de grandes empresas de tecnologia no Brasil, ensinará o passo a passo para transformar negócios em verdadeiras máquinas de vendas previsíveis e recorrentes. O mentoring ocorrerá no Thermas Mossoró. Esses eventos reforçam o compromisso do LIDE RN em promover conhecimento prático e oportunidades de conexão para seus associados, ajudando-os a se manterem competitivos no mercado. Serviço: Almoço-Debate com Carlos Eduardo Xavier Data: 11 de outubro (sexta-feira) Horário: 12h Local: Mossoró, RN Mentoring de Vendas com Thiago Reis Data: 14 de outubro (segunda-feira) Local: Thermas Mossoró Sobre o LIDE RN: O LIDE RN faz parte do Grupo de Líderes Empresariais, presente em mais de 40 localidades no Brasil e no mundo, e tem como objetivo conectar líderes empresariais e fomentar o desenvolvimento de negócios por meio de eventos exclusivos para seus associados. Mais informações no @lidern.