Brasil não adotará horário de verão neste ano
O governo federal descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada hoje (16), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). “Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, declarou Silveira, durante coletiva de imprensa na sede do ministério, em Brasília. “Temos a segurança energética assegurada. É o início de um processo de restabelecimento da nossa condição hídrica ainda muito modesto, mas temos condições de chegar, depois do verão, em condição de avaliar a volta desta política [para o verão de 2025/2026]”, acrescentou o ministro, defendendo a eficácia da medida em determinadas circunstâncias. “É importante que esta política seja sempre considerada. [O horário de verão] não pode ser fruto de uma avaliação apenas dogmática ou de cunho político, pois tem reflexos tanto positivos, quanto negativos, no setor elétrico, quanto na economia [em geral], devendo estar sempre na mesa”, discorreu o ministro ao destacar que a iniciativa é adotada por vários outros países, em uns, apenas com o condão energético, mas, em outros, um caráter quase que exclusivamente econômico. “Países que têm matrizes de energia nuclear, como, por exemplo, a França, adotam o horário de verão muito mais por uma questão econômica, de impulsionar a economia em certos períodos do ano, do que pela segurança energética”, comentou o ministro. “O pico do custo-benefício do horário de verão é nos meses de outubro e novembro, até meados de dezembro. Se nossa posição fosse decretar o horário de verão agora, usufruiríamos muito pouco deste pico. Porque teríamos que fazer um planejamento mínimo para os setores poderem se adaptar. Conseguiríamos entrar com isso só em meados de novembro e o custo-benefício seria muito pequeno”, acrescentou o ministro. No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez em 1931. Seguiu sendo adotado de forma irregular até 1985, quando passou a ser implementado sistematicamente, com a justificativa de contribuir para a redução do consumo de energia elétrica e beneficiar setores de lazer e consumo como o turismo, comércio, bares e restaurantes a partir do melhor aproveitamento da luz natural. A partir de 2019, e durante todo o governo Bolsonaro, a iniciativa foi descartada. Na ocasião, o Ministério de Minas e Energia apontou que, ao longo dos anos, os hábitos de consumo da população mudaram drasticamente, alterando os horários de maior consumo energético e tornando a medida sem efeito. Neste ano, contudo, o governo federal voltou a cogitar adiantar os relógios em parte do país, como forma de enfrentar o que, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemanden), é a pior seca já registrada no país. “O Brasil viveu [e ainda] está vivendo, este ano, a maior seca da nossa história – embora já haja sinais de superação do momento mais crítico, com chuvas no Sudeste e na cabeceira de alguns rios importantes”, reforçou Silveira. Ele lembrou que a principal fonte de energia da matriz elétrica brasileira é a hidrelétrica. “Graças a algumas medidas de planejamento feitas durante um ano, conseguimos chegar com nossos reservatórios com índices de resiliência que nos dão certa tranquilidade”, concluiu o ministro.
Operação do MP apreende mais de R$ 500 mil em esquema de desvio de recursos em cidade do RN
Uma operação denominada “3º Batimento”, deflagrada nesta quarta-feira (16) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), resultou na apreensão de mais de meio milhão de reais. A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Touros, que pode ter causado um prejuízo superior a R$ 700 mil. Durante a operação, foram apreendidos R$ 522 mil, dos quais R$ 436 mil foram localizados em Natal e outros R$ 86 mil em Pernambuco. A operação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Touros, Natal, Parnamirim (RN), Garanhuns, Caruaru e Quipapá (PE). O esquema envolvia uma organização da sociedade civil que atuava na área da saúde em Touros. As investigações indicam que as irregularidades ocorreram entre março de 2021 e agosto de 2023, durante a execução de contratos com a Prefeitura. Superfaturamento e desvio de recursos O MPRN apura indícios de direcionamento na contratação da organização, além de superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos. Despesas fictícias teriam sido incluídas nos repasses sob a justificativa de subcontratação de serviços. Empresas de Pernambuco e do Rio Grande do Norte teriam recebido pagamentos por serviços não realizados ou realizados de forma parcial. Além do dinheiro, equipamentos eletrônicos também foram apreendidos e serão analisados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que segue na investigação para identificar outros envolvidos e apurar a prática de novos crimes relacionados ao esquema.
Lula participa de comício com Natália Bonavides em Natal nesta quarta-feira (16)
O presidente Lula (PT) estará em Natal nesta quarta-feira (16) para participar de uma agenda de campanha ao lado da candidata à prefeitura, Natália Bonavides (PT). O evento acontecerá às 17h13 na Ãrea de Lazer do Conjunto Panatis, na Zona Norte da cidade. Antes do comício, Lula participará de uma solenidade na Escola de Governo, às 16h, onde serão anunciados novos investimentos do Governo Federal em diversas áreas para o Rio Grande do Norte. A cerimônia contará com a presença da governadora Fátima Bezerra, além de representantes de diversos ministérios, como Transportes, Portos e Aeroportos, Cidades, Relações Institucionais, Secretaria-Geral da Presidência, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Casa Civil.
Prefeitura de Mossoró abre inscrições para “Casamento Comunitário”
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Semasc), abriu inscrições para o Projeto “Casamento Coletivo”, que acontecerá no dia 31 de outubro, na Estação das Artes Elizeu Ventania. Podem participar de forma gratuita casais com renda per capita de até 2 salários mínimos. As inscrições podem ser feitas até 21 de outubro. O evento acontecerá no dia 31 de outubro deste ano, na Estação das Artes Elizeu Ventania, durante o evento “Justiça na Praça”, em parceria com a Justiça do Rio Grande do Norte. Os casais que se interessarem devem procurar a sede do Plantão Social, localizado na rua José de Alencar – Centro, para realizar a inscrição. No ato da inscrição, o casal deve ter em mãos a documentação de ambos, como: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), comprovante de residência, certidão de nascimento, folha de resumo do Cadastro Único e Carteira de Trabalho. Lembrando que é necessário levar a documentação original e as cópias. Caso estejam desempregados a inscrição também é gratuita.