Justiça Eleitoral garante diplomação de Souza como prefeito de Areia Branca
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, por unanimidade, a candidatura de Souza (União Brasil) à prefeitura de Areia Branca nesta terça-feira (22). O processo foi relatado pelo juiz Marcelo Rocha. Com essa decisão, Souza está oficialmente apto a tomar posse como prefeito. Ele foi o vencedor das eleições municipais de 6 de outubro, com 9.710 votos, superando Dr. Bruno (MDB), que obteve 8.608 votos, e Pedro do Atum (Republicanos), que recebeu 254 votos. A decisão desta terça-feira no plenário do TRE-RN assegura a diplomação de Souza pela Justiça Eleitoral e sua posse como prefeito no dia 1º de janeiro de 2025.
Caça da FAB cai na Grande Natal; piloto se ejetou e foi resgatado
Um caça da Força Aérea Brasileira (FAB) caiu na tarde desta terça-feira (22) na região de Parnamirim, na Grande Natal. Segundo informações da FAB, o piloto conseguiu se ejetar a tempo e foi resgatado por uma equipe de salvamento da própria Força Aérea. A queda da aeronave F-5M ocorreu durante um voo de treinamento, em uma área de mata próxima a diversos condomínios residenciais. O Corpo de Bombeiros foi acionado e enviou duas equipes para controlar o incêndio resultante do acidente. O foco principal da ação foi impedir que o fogo na vegetação se alastrasse para áreas próximas, evitando maiores danos. A FAB já iniciou os procedimentos para investigar as causas do acidente, e o caso será analisado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). O órgão é responsável por apurar acidentes e incidentes envolvendo aeronaves militares e civis no Brasil.
Unicursos oferece capacitação profissional gratuita em Mossoró; confira os cursos
A Unicursos retorna a Mossoró com uma oportunidade imperdível para quem deseja se capacitar profissionalmente sem custos. Os cursos são totalmente gratuitos, e os participantes podem optar por obter um certificado ao final da formação. Com o objetivo de inserir jovens e adultos no mercado de trabalho, a Unicursos se destaca por oferecer cursos de alta qualidade, preparando os alunos para diversas áreas profissionais. Confira os cursos oferecidos: •â Operador de Caixa e Repositor de Supermercado •â Assistente Administrativo •â Recepcionista •â Atendente e Auxiliar de Farmácia •â Atendente de Clínicas, Hospitais e Laboratórios As matrículas podem ser feitas diretamente no site da Unicursos: www.unicursosfortaleza.com.br. As aulas têm início no dia 2 de novembro e ocorrerão aos sábados, durante quatro semanas consecutivas. O local das aulas será no Hotel Villa Oeste. É importante destacar que os cursos são abertos para todos, a partir de 14 anos, independentemente da escolaridade. Para mais informações ou para realizar a matrícula, entre em contato pelo WhatsApp: (85) 98710-0110.
Corrida Santa Luzia 2024 tem inscrições abertas
Uma das mais antigas competições de rua do interior do RN, a 17ª corrida de Santa Luzia segue com inscrições abertas até o dia 11 de novembro pelo site tiquet.com.br. Entretanto, a organização alerta que as inscrições podem ser encerradas antes do prazo por conta da alta procura. A promoção é da Paróquia de Santa Luzia em parceria com a empresa T_Esportes. A corrida acontecerá em dois momentos: para as crianças no dia 30 de novembro, com início às 16h30, e para adultos no dia 1º de dezembro, largada às 5h30, ambos com largada em frente à praça Pastor Manoel Nuns da Paz, em frente ao Museu Lauro da Escóssia, situada na Avenida Dix-Neuf Rosado, passando em frente à Catedral de Santa Luzia. Conforme o regulamento, o percurso da corrida terá duas distâncias: cinco e dez quilômetros, com participação de pessoas de ambos os sexos. A idade mínima para participação é de 14 anos (5 km) e 18 anos (10km). Na corrida Kids pode participar crianças de 3 anos completos aos 13 anos. A premiação é uma medalha de participação para todos os que concluírem a prova e troféus para os primeiros colocados. “Este ano tivemos uma modificação. Nos anos anteriores, os troféus eram para uma faixa etária de 10 em 10 anos. Nesta edição, será e cinco em cinco anos. Serão mais de 100 troféus confeccionados”, explicou Sebastião Lucena, coordenador. CRONOGRAMA PERÃODO DE INSCRIÇÕES • De 10/10/2024 a 06/11/2024 (Lote 01); * De 07/11/2024 a 11/11/2024 (Lote 02). ENTREGA DOS KITS * 29 de novembro 2024, 10h às 20h; * 30 de novembro 2024, 14h às 16h30. ALTERAÇÕES DE DADOS • De 06 a 11 de novembro 2024 (Ver item 4.10.) de peito + Medalha de metal pós prova + Hidratação + Kit fruta + Serviços de apoio). Em atenção ao Estatuto do Idoso, a organização disponibilizará aos atletas com idade igual ou acima de 60 (sessenta) anos, o desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor da inscrição. O regulamento, com todas as informações, pode ser conferido no site: https://tiquet.com.br/.
Lei Aldir Blanc: Prefeitura abre inscrições para projetos culturais
Estão abertas a partir desta segunda-feira (21), as inscrições de projetos culturais para dois credenciamentos de fomento à arte e cultura, viabilizados através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os credenciamentos foram publicados na sexta-feira (18), no Diário Oficial de Mossoró (DOM). Serão mais de R$ 1,1 milhão de reais investidos diretamente na viabilização de projetos culturais no Município de Mossoró. Os credenciamentos elaborados com base no Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR 2023, vão alcançar projetos culturais nas mais diversas categorias, tais como: Artes Visuais, Audiovisual, Design e Moda, Artesanato, Música, Dança, Artes Cênicas, Cultura Popular, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Cultural, Povos Tradicionais, Fotografia, Livros/Leitura e Literatura, Gastronomia e quaisquer outras que sejam do âmbito cultural. O edital 001 “FOMENTO CULTURAL – ALDIR BLANC”, de fomento às manifestações culturais selecionará 69 projetos, com investimento total de 830 mil reais, incentivando os artistas mossoroenses à execução de projetos em 6 categorias: Fomento cultural A (240 mil); Fomento cultural B (180 mil); Fomento Festival A (50 mil); Fomento Festival B (50 mil); Fomento Cultura Viva A (100 mil); Fomento Cultura Viva B (30 mil). Já o edital 002 para o “PRÊMIO CULTURA VIVA – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS E PONTOS DE CULTURA” beneficiará 28 projetos de incentivo à Política Nacional de Cultura Viva, num investimento de 328 mil reais, dividido em duas categorias: Personalidade cultural (pessoas ou grupos que expressam tradições, conhecimentos, identidade e influência cultural) e Pontos de Cultura (entidades, reconhecidas pelo Ministério da Cultura, que desenvolvem ações socioculturais em suas comunidades). Credenciamento O credenciamento, para os editais de fomento à cultura, poderá ser feito de forma on-line, por meio do Sistema Municipal de Inscrições Culturais – SMIC (acesse aqui), até 3 de novembro de 2024. Os documentos foram publicados no Diário Oficial de Mossoró na edição de nº 442, da última sexta-feira (18), e podem ser consultados na íntegra, assim como seus anexos e documentos necessários para credenciamento, através do Sistema Municipal de Inscrições Culturais (Clique aqui). Fique atento às datas CREDENCIAMENTO PARA O PRÊMIO FOMENTO Personalidade Cultural: De 21/10 a 03/11 Ponto de Cultura: De 21/10 a 03/11 Inscrições on-line (Clique aqui) Conheça o edital: (Clique aqui) CREDENCIAMENTO – INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS Fomento cultural, Fomento Festival; Fomento Cultura Viva: De 21/10 a 03/11. Inscrições on-line (Clique aqui) Conheça o edital: (Clique aqui)
75ª Prova Ciclística Governador Dix-Sept Rosado tem nova data
Tradicional no município de Mossoró e também no calendário nacional por ser a prova mais antiga e nunca interrompida em sua história, a 75º Prova Ciclística Dix-Sept Rosado acontecerá na data de 17 de novembro este ano. A nova data foi escolhida em respeito a aplicação das provas do ENEM 2024 e em análise junto à Federação de Ciclismo do RN para não coincidir com demais provas da região Nordeste, como é o caso da Paraíba e do Ceará. A Prefeitura de Mossoró manteve as categorias tradicionais: Juvenil, Juniores, Elite Feminino, Elite Nacional, Elite Local, Máster A, B e C Nacional; Máster A, B e C Local; Máster D, Liberdade, MTB Masculino, MTB Feminino e PCD (Pessoas Com Deficiência). Este, lembrando, será o segundo ano desta categoria dentro do certame. As inscrições custam R$ 50 e podem ser feitas através do site https://provaciclistica.prefeiturademossoro.com.br até a data de 12 de novembro. A Prova Ciclística Dix-Sept Rosado tradicional é realizada no circuito da Avenida Rio Branco com largada ao lado da Estação das Artes. Principais informações 75ª Prova Ciclística Governador Dix-Sept Rosado Prova integrante do calendário oficial da Confederação Brasileira de Ciclismo Prova da Classe 4 da CBC – Valendo pelo ranking nacional Data: 17 de novembro Local: Circuito da Avenida Rio Branco (Corredor Cultural) Horário: 6 horas ao lado da Estação das Artes.
Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”. O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão. Notificações De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples. Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional. Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.
Obras do Complexo Viário 15 de Março estão em ritmo acelerado
O Complexo Viário 15 de Março representa um projeto significativo para a infraestrutura urbana, abrangendo diversas melhorias nas vias e no fluxo de trânsito na região. Este investimento visa otimizar a mobilidade urbana, proporcionando um tráfego mais eficiente e reduzindo pontos de congestionamento crônicos. A interligação das principais vias é fundamental para facilitar o deslocamento dos cidadãos, beneficiando tanto os moradores da área quanto visitantes. Além disso, para integrar sistemas de transporte público no planejamento do complexo viário. “A maior obra já em execução pela Prefeitura de Mossoró em todos os tempos, uma grande rodovia com oito quilômetros, com ciclovia para os ciclistas, com calçadão para os pedestres fazerem sua caminhada. Também é uma avenida completamente iluminada com LED, interligando as BRs 110 e 304. As máquinas, os trabalhadores estão aqui em campo já fazendo toda parte de fundações que vai receber uma ponte de 140 metros”, destaca o prefeito Allyson Bezerra. As obras têm avançado rapidamente, com a equipe de engenharia trabalhando intensamente para cumprir os prazos estabelecidos. “A obra do Complexo Viário 15 de Março está a todo vapor. Estamos aqui no Rio Mossoró, a terraplenagem está pronta aqui no primeiro trecho. Fazendo a fundação das estacas para a montagem da ponte, já estamos com um lado, com as estacas todas perfuradas. Fazendo agora aqui a parte dos pilares. Passamos para o outro lado para fazer a perfuração das estacas. Fazendo também limpeza e espalhamento das pedras do solo, da substituição do solo do outro lado do rio. Uma obra muito bem encaminhada, acelerada, uma obra bonita de se ver”, explica Rodrigo Lima – secretário municipal de Infraestrutura. As obras do complexo viário afetarão diretamente a vida dos cidadãos, proporcionando um aumento na qualidade de vida e eficiência no deslocamento diário. “Será a maior ponte já executada no nosso município. Essa rodovia é importantíssima para a economia. Vai beneficiar diretamente a indústria salineira. A obra está dentro do programa ‘Mossoró Realiza’, o maior programa de investimentos de todos os tempos da nossa Prefeitura”, concluiu Allyson Bezerra. O Complexo Viário 15 de Março vai dar condição de mobilidade, uma melhoria para a indústria salineira e, principalmente, também para a região do ponto de vista do turismo, no ramo da hotelaria, também do setor imobiliário, vai dar uma condição de mobilidade econômica muito importante para a cidade de Mossoró.