Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal. O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos. O indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos. O decreto do presidente Lula não vale para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito (como os atos de 8 de janeiro), por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto. As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto. As regras são revisadas todos os anos.
Em pronunciamento, Lula diz que vai cuidar do povo e economia é forte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (23), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, por ocasião do Natal, que é preciso renovar a esperança em um país mais justo. Lula reafirmou o discurso sobre governar cuidando das pessoas, mencionou a prioridade aos mais pobres, a necessidade de diálogo entre os Poderes e a sociedade, além da defesa da democracia. “Este é o momento de renovarmos nossa esperança. Esperança em um país mais justo. Um Brasil sem fome, onde cada mulher e cada homem tenha trabalho digno e tempo para acompanhar o crescimento de seus filhos. Que cada mãe e cada pai tenha a felicidade de saber que seus filhos estão bem cuidados, saudáveis e protegidos. Sempre acreditei que governar é cuidar das pessoas. Cuidar de todos e de todas os brasileiros e brasileiras. Com um olhar especial para aqueles que mais precisam. A base de tudo o que fazemos é o diálogo e o trabalho conjunto do governo federal com a sociedade, os governos estaduais e as prefeituras. É o respeito e a harmonia entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. É a defesa intransigente da democracia”, destacou. Com duração de cerca de três minutos, o discurso teve um tom cristão, em referência à principal data religiosa do país, celebrada esta semana. “O Natal é um bom momento para relembrarmos os ensinamentos de Cristo, a compaixão, a fraternidade, o respeito e o amor ao próximo. Eu desejo é que esses ensinamentos estejam presentes não apenas no Natal, mas em todos os dias das nossas vidas. Que cada um de nós reconheça no outro o seu semelhante, que irmão se reconcilie com irmão, que as famílias possam celebrar em comunhão”, afirmou. O presidente também agradeceu as orações e as mensagens de carinho que recebeu durante a emergência médica a que foi submetido nas últimas semanas. “Graças a essa corrente de solidariedade, estou ainda mais firme e mais forte para continuar fazendo o Brasil mais forte”, disse Lula, que passou por procedimentos médicos, em São Paulo, para drenar um hematoma na região entre o osso do crânio e o cérebro. A cirurgia foi realizada no dia 10 de dezembro, seguida de outro procedimento para reduzir o risco de formação de novos hematomas. As intervenções decorreram de um acidente doméstico do presidente, no dia 19 de outubro, quando escorregou no banheiro do Palácio da Alvorada, e teve um corte com sangramento na cabeça. Economia forte Ainda no pronunciamento, Lula defendeu os resultados de seu governo, ao citar o crescimento da economia e a melhora na qualidade de vida. “Ainda temos enormes desafios pela frente. Mas o Brasil tem hoje uma economia forte, que continua a crescer. Um governo eficiente, que investe onde é mais importante: na qualidade de vida da população brasileira. Fizemos muito, e ainda temos muito a fazer. Estamos colhendo os frutos do nosso trabalho, mas é preciso continuar plantando. Semear e adubar, irrigar e cuidar, sempre e sempre. Em 2025, redobraremos nossas forças para o plantio. E que a colheita seja cada vez mais generosa”, finalizou.
Parceria entre Mossoró, Tibau e Grossos garante base do SAMU no litoral
Pelo terceiro ano seguido, a parceria entre os municípios de Mossoró, Tibau e Grossos assegurará a instalação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no litoral. O Termo de Cooperação foi formalizado na tarde desta segunda-feira (23), no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, com a presença do prefeito Allyson Bezerra (Mossoró) e das prefeitas Lidiane Marques (Tibau) e Cinthia Sonale (Grossos). A base do SAMU começará a operar nesta sexta-feira (27) na Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha, em Tibau. Os atendimentos acontecerão exclusivamente nos finais de semana, das 19h de sexta-feira às 7h de segunda-feira, até o dia 5 de março. A iniciativa busca oferecer maior assistência à saúde para os turistas que visitam as praias da Costa Branca potiguar durante o período de veraneio, muitos deles oriundos de Mossoró. O contato para acionamento do SAMU no litoral é o telefone exclusivo 933002150. Durante a assinatura do convênio, o prefeito Allyson Bezerra destacou a relevância do serviço para os mossoroenses e demais turistas que frequentam a região. “Mais um ano desse convênio, que é importante para Tibau, Grossos e, principalmente, para Mossoró, porque muitos mossoroenses vão para essas cidades aproveitar as praias e eventos. O SAMU estará pronto para atender, caso seja necessário. Fico feliz com essa parceria”, afirmou. Lidiane Marques, prefeita de Tibau, ressaltou a importância da colaboração entre os municípios. “Agradeço por essa parceria tão significativa para Tibau e Grossos. Esse convênio soma, trazendo mais segurança, conforto e agilidade nos atendimentos”, disse. Cinthia Sonale, prefeita de Grossos, também enalteceu o acordo. “Em nome do povo de Grossos, agradeço pela sensibilidade. Que as pessoas não precisem, mas, se precisarem, estaremos prontos para oferecer assistência e suporte na saúde. A população está satisfeita e se sente bem assistida”, destacou. A secretária de Saúde de Mossoró, Morgana Dantas, reforçou os detalhes do funcionamento e do contato da base. “Teremos a ambulância e a equipe do SAMU à disposição para prestar socorro rápido àqueles que estão veraneando ou curtindo o carnaval em Tibau e Grossos. O funcionamento será nos finais de semana, das 19h de sexta-feira às 7h de segunda-feira, pelo telefone diferenciado 933002115”, explicou.