Animais domésticos terão direito a RG com cadastro nacional
O sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já está em fase final de teste e deve entrar em funcionamento em breve para que os tutores possam registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o RG Animal. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ferramenta poderá ser acessada pela conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal. Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação, que incluirá um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor. A Lei 15.046/2024, aprovada em novembro pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 18, autorizou a criação do cadastro pela União. O sistema vai reunir informações sobre os proprietários e os pets, para facilitar o controle de zoonoses e o combate a abandono e maus-tratos de animais. A medida também deve proporcionar mais segurança em transações de compra e venda. De acordo com a nova lei, o cadastro deve conter identidade, CPF e endereço do proprietário e dados sobre a procedência e características dos animais: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento, além do local onde o animal é mantido. Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação, apontando a causa. Caso o animal utilize um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro. “Salvo nos casos em que o procedimento for custeado pelo governo federal, a microchipagem não será obrigatória. No entanto, é recomendada como forma de aumentar a segurança e o controle dos animais”, esclareceu o MMA. O microchip é um dispositivo colocado por veterinários sob a pele dos animais, com um código associado aos dados do proprietário. Para acessar as informações, entretanto, é necessário utilizar um leitor adequado, normalmente disponível em clínicas veterinárias que fazem o procedimento. Políticas públicas O cadastro dos animais será realizado prioritariamente pelos tutores responsáveis, no entanto, organizações não-governamentais (OGNs), prefeituras e o Distrito Federal poderão cadastrar animais sob sua guarda, incluindo aqueles que se encontram em abrigos, canis, centros de zoonoses ou em situação de rua. Quando esses animais forem adotados, será feita, pelo sistema, a transferência da tutela. Além disso, segundo o MMA, municípios e estados que aderirem ao sistema terão acesso a uma área específica, onde poderão visualizar e analisar dados estatísticos regionais. “Essas informações são essenciais para a gestão de programas locais de proteção e manejo populacional ético de cães e gatos, incluindo ações como vacinação, mutirões de castração e microchipagem, campanhas de adoção, entre outros”, destacou a pasta. O cadastro será acessível ao público via internet e a fiscalização e centralização dos dados será feita pelos estados e pela União. Atualmente, iniciativas semelhantes já existem no país, mas de forma descentralizada. Os animais voltados à produção agropecuária, para produtos ou serviços, não precisarão ser cadastrados. A lei trata apenas de animais que se destinam à companhia ou são criados como de estimação. Imposto Após a aprovação do projeto do Senado, surgiram especulação sobre a possibilidade de criação de imposto a ser pago por quem é dono de animal doméstico, como ocorre em outros países, como a Alemanha. A nova lei, entretanto, não prevê pagamento de nenhum tipo de taxação, apenas autoriza a criação do cadastro, que será gratuito. “No Brasil, o objetivo é melhorar a gestão e o planejamento de ações, sem impor sanções ou cobranças. O acesso público aos dados será limitado ao necessário para dar suporte a políticas públicas, com garantia de privacidade e proteção dos dados pessoais”, destacou o governo federal, em comunicado.
Posse em Mossoró ocorrerá em dois momentos dia 1º
A posse dos eleitos e eleitas em Mossoró nas eleições deste ano será realizada próxima quarta-feira, 1º de janeiro, em dois momentos e locais. Na primeira parte, a Câmara Municipal dará posse aos 21 vereadores e vereadoras e fará a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, às 15h, na sede do Poder Legislativo. A sessão solene da Câmara será suspensa e retomada às 18h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, para a posse de Allyson Bezerra (União) e Marcos Medeiros (PSD) nos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Os membros do poder Legislativo e os chefes do poder Executivo assumirão para exercício do mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Rito A solenidade de posse dos vereadores (a) será presidida pelo eleito à Câmara com mais idade: o vereador Raério Cabeção (União), como ocorreu na posse anterior, em 1º de janeiro de 2021, quando ele também conduziu aquela sessão. Imediatamente após a posse dos 21 parlamentares (feito o juramento e assinados os termos de posse), a Casa realizará a eleição e posse da Mesa Diretora, também no plenário do Legislativo, com votação nominal. Requerimento de Registro de Chapa para concorrer à Mesa Diretora para o Biênio 2025-2026 deverá ser protocolado, em 1º de janeiro de 2025, na Diretoria Legislativa da Câmara (1º andar), das 13h às 14h, sem prorrogação. Tão logo proclamado o resultado, o (a) presidente eleito (a) e demais membros (vice-presidentes e secretários) tomarão posse e assumirão seus lugares na Mesa Diretora. O (a) presidente empossado (a) fará o discurso de posse, suspenderá a sessão e convidará para a posse do prefeito e do vice-prefeito. A solenidade no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, após o intervalo, já será conduzida pelos novos membros da Mesa Diretora. Allyson Bezerra e Marcos Medeiros vão proferir o compromisso solene de posse, e o (a) presidente da Câmara fará a leitura dos termos de posse. Por fim, o prefeito discursará e o Poder Legislativo declarará a sessão solene encerrada.
Tibau tem abastecimento de água suspenso temporariamente para manutenção da Caern
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está executando serviços de manutenção para retirada de vazamentos na cidade de Tibau. Em razão disso, o abastecimento de água foi temporariamente suspenso em todas as áreas do município. De acordo com a Caern, os trabalhos devem ser concluídos até o final da tarde desta quinta-feira (26), por volta das 17h. Assim que os reparos forem finalizados, o sistema será religado de forma imediata. A companhia ressalta, no entanto, que o abastecimento pleno poderá levar até 48 horas para ser normalizado em todas as regiões afetadas. A Caern orienta os moradores a utilizarem a água de forma consciente durante este período de transição.
Capotamento na BR-304 deixa uma pessoa presa às ferragens em Mossoró
Um capotamento foi registrado em Mossoró na manhã desta quinta-feira (26), na BR-304, na saída para Natal. O acidente envolveu um veículo que transportava cinco pessoas. De acordo com informações, o veículo perdeu o controle e capotou na rodovia. Uma das ocupantes ficou presa às ferragens, mobilizando equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realizaram o resgate. Segundo o SAMU, a vítima presa às ferragens foi resgatada com sucesso e apresentava apenas ferimentos leves. Ela foi conduzida ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) para avaliação médica detalhada. Os demais ocupantes do veículo não sofreram lesões graves. As causas do acidente ainda estão sendo apuradas.
Loja de roupas de Mossoró envia Pix para centenas de clientes em ação de fim de ano
A Debyman surpreendeu seus clientes ao adotar uma abordagem inovadora, utilizando o Pix como ferramenta de marketing. Em vez de investir em canais tradicionais de mídia, a loja enviou R$ 0,01 para centenas de clientes cadastrados, com uma mensagem sobre a promoção de peças a partir de R$ 0,25. A ação faz parte da divulgação da última promoção do ano, que ocorrerá nos dias 26 (hoje, a partir das 11h) e 27 de dezembro, explorando o CRM e utilizando o Pix para comunicação direta com os consumidores. A abordagem personalizada visou engajar os clientes, aproveitando o método de pagamento mais popular no Brasil. “O que as pessoas querem no fim de ano é economizar e ganhar, e foi exatamente isso que entregamos: dinheiro direto no celular delas, via Pix. Mais do que uma campanha, essa mecânica replicou um formato de mídia inovador que impacta e vira assunto, conectando a Debyman de forma única ao consumidor na reta final do ano”, destaca Daniel Amorim, diretor de marketing da loja. O uso do Pix reflete o comportamento do consumidor brasileiro, que já adotou o pagamento instantâneo como rotina. Em 2023, mais de 35 milhões de Pix de R$ 0,01 foram realizados no país. Segundo Amorim, os dados utilizados na campanha já fazem parte do programa de fidelidade da loja, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “O uso desses dados para enviar o Pix está dentro do escopo da LGPD, pois os clientes já forneceram e consentiram no contexto da compra”, explica o empreendedor. A promoção estará disponível nos dias 26 e 27 de dezembro na loja Debyman, localizada próximo ao Cantinho Peças e por trás da Casa Cake, na Rua Velho Dárico, Nº 196 D, Bairro Doze Anos. Cada cliente poderá adquirir 1 peça por R$ 0,25, sendo necessário adquirir outra peça de maior valor disponível na loja. Aproveite para garantir seu estilo com essa oportunidade inacreditável.
Imagem de Nossa Senhora de Fátima chega a Natal nesta quinta-feira
A imagem de Nossa Senhora de Fátima, que será erguida no santuário da zona Norte, chega a Natal nesta quinta-feira (26). Confeccionada pelo artista plástico Ranilson Vieira Barbosa,em Petrolina (PE), a peça de 35 metros está sendo transportada em carretas para ser montada nos próximos dias no Santuário no bairro de Pajucara. A expectativa é que as carretas entrem na cidade entre 10 hs e 12 hs e seguem pra o local onde será descarregada no Complexo de Veneração a Nossa Senhora de Fátima, lá haverá também uma réplica da Capelinha das Aparições existente em Fátima, Portugal. A Prefeitura do Natal espera que projeto incentive o turismo religioso na cidade. “Nossa Senhora de Fátima é venerada por milhões de pessoas no Brasil e no mundo e tenho certeza que esse Complexo com a imagem será um polo de peregrinação para muitos fiéis de todo mundo que virão para Natal”, afirma o prefeito Álvaro Dias.
Ator Ney Latorraca morre aos 80 anos no Rio de Janeiro
O ator Ney Latorraca, de 80 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (26) no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da Clínica São Vicente, hospital onde o artista estava internado. A clínica não divulgou informações sobre o motivo da morte, a pedido da família do ator. Filho de artistas, Antônio Ney Latorraca nasceu em 25 de julho de 1944, em Santos (SP). Sua carreira começou quando tinha seis anos, com participações na Rádio Record. Sua estreia no teatro ocorreu aos 19 anos, na peça Pluft, O Fantasminha, de Maria Clara Machado. Passou pelas emissoras Tupi, Cultura, Record e SBT, mas foi na Globo, onde estreou em 1975, que fez alguns dos personagens memoráveis da televisão: o Barbosa, do programa de humor TV Pirata, e Vlad, da novela Vamp.
Papai Noel dos Correios presenteia mais de 8 mil crianças potiguares
É tempo de celebrar a solidariedade e os bons sentimentos! Em 2024, a Campanha Papai Noel dos Correios, que comemora 35 anos de existência, alcançou a marca de 8.100 crianças contempladas no Rio Grande do Norte, com presentes como material escolar, bolas, bicicletas, carrinhos, bonecas, calçados e roupas. O quantitativo alcançado representa um crescimento superior a 20% em comparação ao ano de 2023. Graças ao engajamento de empregados, da sociedade e de parceiros foi possível contemplar 100% dos pedidos feitos por crianças inscritas na campanha por meio das instituições de ensino e projetos sociais. Como resultado, o Papai Noel dos Correios contemplou com presentes crianças em Natal e Região Metropolitana (Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu), além de milhares de crianças no interior do estado, incluindo Angicos, Antônio Martins, Assu, Apodi, Caicó, Currais Novos, Felipe Guerra, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Tibau do Sul. Ao longo de mais de três décadas, a Campanha Papai Noel dos Correios, que começou com a iniciativa dos próprios empregados, se consolidou como uma das maiores ações natalinas do país. Além de proporcionar a realização de pequenos sonhos infantis, a campanha também deseja incentivar a dedicação aos estudos. Em 2024, alunos de 77 instituições no RN, entre escolas e creches públicas indicadas pelas secretarias de educação e projetos sociais, trabalharam o gênero carta, desenvolveram a habilidade da escrita e a expressão da criatividade, por meio de textos e desenhos feitos com carinho para o Bom Velhinho.