Fátima Bezerra inaugura “um cano” no RN e cena repercute nacionalmente: “Teje entregue”
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), virou alvo de críticas e piadas nas redes sociais após participar de uma cerimônia simbólica para marcar o início da operação de um trecho da nova adutora do Sistema Apodi-Mossoró, no município de Governador Dix-Sept Rosado, na última sexta-feira (27). O evento, realizado na Praça do Mercado, contou com a presença do presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Roberto Linhares. No momento mais aguardado, a governadora e o presidente da Caern abriram uma torneira improvisada instalada no local e celebraram o ato como a entrega oficial da obra. “Teje entregue”, disse Fátima. Nas redes sociais, porém, o episódio rapidamente ganhou repercussão negativa. Internautas ironizaram o gesto, classificando o ato como “inauguração de um cano”. A cena da torneira solitária em meio à praça foi amplamente compartilhada e virou alvo de memes e críticas, com questionamentos sobre a real eficácia da obra para resolver o problema de abastecimento na cidade. O caso repercutiu inclusive em outros estados. O vereador de São Paulo, Rubinho Nunes (União Brasil), compartilhou o vídeo do momento e comparou a cena ao deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que recentemente virou meme ao “descobrir” uma cisterna durante visita ao interior. Apesar das críticas, o Governo do Estado afirmou que o novo sistema irá triplicar a oferta de água para Governador Dix-Sept Rosado, passando de 40 mil para 120 mil litros por hora. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)
Fequaju 2025 em Serra do Mel terá Michele Andrade, Júnior Viana, Zé Cantor, Vicente Nery e muito mais
A Prefeitura de Serra do Mel divulgou nesta terça-feira (1º), a programação oficial do Fequaju 2025, o maior Festival de Quadrilhas Juninas do interior do Rio Grande do Norte. O evento acontece entre os dias 23 e 26 de julho, na Praça Cortez Pereira, na Vila Brasília, reunindo tradição, cultura popular e grandes atrações que prometem agitar o público. A abertura do festival, na quarta-feira (23), ficará por conta da cantora Michele Andrade, conhecida por seu carisma e presença de palco, seguida pela banda consagrada Brasas do Forró, que levará muito forró arrochado e tradição para a primeira noite. Na quinta-feira, 24, a programação segue com o estilo inconfundível de Júnior Viana, o repertório animado de Zé Cantor e o talento de Efrain, que vem conquistando cada vez mais fãs. A sexta-feira, 25, promete embalar corações com o romantismo de Lagosta Bronzeada, além do forró das antigas do cantor Vicente Nery e a pegada autêntica do Forró dos 3. Encerrando o festival em grande estilo, no sábado, 26, o palco receberá o irreverente Thullio Milionário, o fenômeno Cavaleiros do Forró e a cantora Jarly Almeida, que fecha a programação com muito talento e energia. Além das atrações nacionais, o Fequaju 2025 contará com apresentações de bandas locais, fortalecendo a cultura regional e abrindo espaço para artistas da cidade mostrarem seu talento. Para o prefeito Kênio Azevedo, o Fequaju 2025 é mais que um evento: “É uma celebração da nossa cultura, que fortalece a economia local, movimenta a cidade e valoriza nossas tradições juninas. Preparamos uma programação que vai fazer história em Serra do Mel. A expectativa é que o Fequaju atraia milhares de pessoas de toda a região, consolidando Serra do Mel como um dos principais destinos do calendário junino potiguar.
Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix
A partir desta terça-feira (1º), os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclusão de pessoas mortas em chaves de terceiros. Anunciadas em março, as medidas de segurança entram em vigor hoje. Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento. A mudança afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números. Na época do anúncio, em março, as medidas foram alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros. Tire as principais dúvidas sobre as novas regras do Pix: De quem foi a decisão? Da Receita Federal ou do Banco Central? O reforço na segurança do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transferências instantâneas. Quem terá a chave excluída? Entre as pessoas físicas, as chaves CPF na seguinte situação (1% do total): • 4,5 milhões: grafia inconsistente • 3,5 milhões: falecidos • 30 mil: CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incompletas) • 20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso há mais de cinco anos, com duplicidade de inscrição ou cancelado por decisão administrativa da Receita ou decisão judicial) • 100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro). Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação • 984.981 com CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos) • 651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada) • 33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais) • Banco Central não informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade) Quando as chaves serão excluídas? Segundo o BC, a exclusão está prevista a partir de julho. Como se dará a exclusão? As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída. Quem deve impostos terá chave excluída? Não. O BC esclareceu que a inconformidade de dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal. Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix? Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As medidas só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal. O que mudará nas chaves aleatórias? Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas. O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails? A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro. Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular? Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas. Qual o principal objetivo das medidas? Aumentar a segurança no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transferência de chaves para terceiros, no caso de chaves aleatórias e de e-mails. Devolução de qualquer valor dos dispositivos não cadastrados Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolução seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transação. É possível verificar se o CPF está em situação regular? Sim. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, na aba “Comprovante de situação cadastral”. É possível regularizar o CPF? Sim, mas apenas por quem está com o CPF suspenso. A regularização pode ser feita na página da Receita Federal, preenchendo um formulário.
Ex-prefeita Shirley Targino será a nova secretária de Assistência Social de Mossoró
A ex-prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, será a nova secretária de Assistência Social de Mossoró. A informação foi confirmada pela própria Shirley em entrevista à Rádio 98 FM nesta terça-feira (1º). Com quatro mandatos à frente da Prefeitura de Messias Targino e passagem pela Secretaria de Assistência Social do Rio Grande do Norte, Shirley destacou que o convite para integrar a gestão mossoroense partiu do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), durante o encerramento do Mossoró Cidade Junina, no último fim de semana. “Mossoró é uma cidade que eu gosto muito. Morei em Mossoró, meu filho nasceu lá, eu conheço. Eu já fui secretária de Estado, de Secretaria de Assistência Social no Governo do Estado. E como ex-prefeita também, é uma pasta que eu gosto muito. É um trabalho social muito forte que eu fiz na minha cidade. E é um desafio que eu gostei demais de ser convidada”, afirmou. De acordo com Shirley, o planejamento das ações à frente da Secretaria de Assistência Social de Mossoró já está em andamento. A nomeação oficial deve ocorrer nos próximos dias.
Quase metade da frota de veículos do RN circula com licenciamento vencido
Um levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) revela que 48,8% dos veículos registrados no estado circulam atualmente com pendências na taxa obrigatória, o que equivale a 807.258 automóveis dos 1.653.881 cadastrados no sistema do órgão. O cronograma de pagamento do licenciamento teve início em março para os veículos de placas finais 1 e 2 e foi encerrado em junho, quando os automóveis de placas finais 9 e 0 completaram o calendário. Mesmo assim, o número de motoristas inadimplentes chama a atenção e preocupa as autoridades. Em cidades como Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó e São Gonçalo do Amarante, a inadimplência é ainda mais expressiva. Na capital potiguar, por exemplo, mais da metade da frota está irregular. Somente em Natal, são 235.316 veículos com o licenciamento vencido. Em Mossoró, são 101.924, o que representa 48% dos veículos cadastrados no município. Já Parnamirim contabiliza 62.058 veículos inadimplentes; Caicó, 22.873; e São Gonçalo do Amarante, 17.423. De acordo com o Detran, a inadimplência representa uma perda significativa de arrecadação para o estado. Mais de R$ 72 milhões deixaram de entrar nos cofres públicos, recursos que deveriam ser aplicados em sinalização viária, fiscalização, educação para o trânsito, manutenção e melhorias estruturais do próprio Detran. O valor da taxa de licenciamento no Rio Grande do Norte é considerado o menor do país, fixado em R$ 90, sem reajustes desde 2018. Apesar do custo reduzido, o número de motoristas que deixam de pagar a taxa cresce a cada ano. A Taxa de Licenciamento Veicular é um tributo obrigatório, pago anualmente, e necessário para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento que autoriza a circulação do automóvel nas vias públicas. Sem ele, o motorista comete infração gravíssima, passível de multa no valor de R$ 293,47, além da perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e possibilidade de apreensão do veículo. Para regularizar a situação, o proprietário pode acessar o Portal de Serviços do Detran/RN, consultar os débitos existentes e emitir o boleto para pagamento. Após a quitação, o CRLV Digital atualizado fica disponível para download na mesma plataforma.
Arena das Dunas será palco de amistoso internacional entre Vasco e time uruguaio
A capital potiguar será palco de um amistoso internacional neste sábado (5), quando o Vasco da Gama enfrenta o Montevideo Wanderers, do Uruguai, na Arena das Dunas, em Natal. A partida faz parte da programação da Vitória Cup e servirá de preparação para o time carioca antes da retomada do Campeonato Brasileiro, paralisado por conta da realização da Copa do Mundo de Clubes da FIFA. De acordo com a Arena das Dunas, o Vasco virá com o elenco principal, o que promete atrair grande público ao estádio. A expectativa é de casa cheia, principalmente por parte da torcida vascaína, que tem forte presença no Rio Grande do Norte. Ingressos Os ingressos estão sendo vendidos pela internet. Os bilhetes mais baratos são do setor Sul, com valores de R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia). Há também a opção de meia-entrada social, válida para todos os setores. Nesse caso, o torcedor deve entregar um quilo de alimento não perecível no portão de entrada no dia do jogo. Bate-volta de Mossoró Para os torcedores de Mossoró e região, uma empresa de turismo está organizando um bate-volta para o amistoso em Natal. O valor do translado ida e volta é de R$ 130,00, com embarque em Mossoró. O ingresso para o jogo não está incluso no valor do transporte. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (84) 99664-7976, falar com Cesar Filho.
Supersalários de juízes sobem 49% e custam R$ 10,5 bilhões ao Brasil em 2024
O custo para o Brasil com supersalários de juízes subiu 49,3% em 2024 e chegou a R$ 10,5 bilhões. Esse valor corresponde às despesas pagas acima do teto constitucional aos magistrados. O dado consta em um estudo realizado pelo Movimento Pessoas à Frente, em parceria com o pesquisador Bruno Carazza, com recortes divulgados nesta terça-feira (1º). O resultado aponta para um crescimento robusto da remuneração de juízes e desembargadores, impulsionado por indenizações, auxílios e benefícios diversos, pagos à margem do teto salarial. Atualmente, o teto do funcionalismo público, que serve de limite teórico para o salário de juízes, é de R$ 46.366,19, valor equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, desde a aprovação da Emenda Constitucional 47 de 2005, pagamentos considerados de “natureza indenizatória” ficaram de fora desse limite. Na prática, isso abriu espaço para o pagamento de auxílios como alimentação, transporte, diárias e ajuda de custo com mudança, além de outras gratificações que, muitas vezes, extrapolam o caráter de simples compensação de gastos. Segundo o estudo, os adicionais representam 43,67% dos rendimentos líquidos dos magistrados, que hoje recebem, em média, mais de R$ 60 mil líquidos por mês. Desde a Constituição Federal de 1988, o Brasil tenta estabelecer mecanismos para conter os altos salários no setor público, especialmente no Judiciário. “Ao longo desses quase 40 anos, foram realizadas quatro tentativas por meio de leis, porém sem sucesso”, afirmou Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente. Ela destaca que o problema dos supersalários é estrutural e precisa ser enfrentado com urgência. “Não podemos esperar mais 40 anos para finalmente resolver esse desafio”, completou. Os chamados “penduricalhos” salariais vêm crescendo de forma acelerada desde 2020, aumentando a pressão sobre as contas públicas e gerando debates sobre o equilíbrio e a transparência na remuneração dos servidores, principalmente das carreiras jurídicas e do Ministério Público.
STF condena acusado de furtar bola assinada por Neymar a 17 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta segunda-feira (30), Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão por participação nos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Entre os crimes atribuídos ao réu está o furto de uma bola autografada pelo atacante Neymar Jr., que fazia parte do acervo do museu da Câmara dos Deputados. Nelson Júnior foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, associação criminosa armada e furto qualificado. A pena foi fixada em 15 anos e seis meses de reclusão, um ano e seis meses de detenção, além do pagamento de multa, que totalizam aproximadamente R$ 66 mil. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, também determinou o pagamento de uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, valor que será dividido entre todos os condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes. O voto do relator foi acompanhado integralmente pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin concordou com a condenação, mas sugeriu uma redução da pena para 15 anos. Já o ministro Luiz Fux divergiu quanto ao enquadramento do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Furto da bola autografada O episódio envolvendo a bola assinada por Neymar ganhou repercussão à época. Em janeiro de 2023, o próprio Nelson procurou a Polícia Militar e admitiu ter se apossado do objeto durante a invasão ao Congresso Nacional. Segundo ele, a bola estava caída no chão da Câmara dos Deputados e ele a pegou sob a justificativa de “protegê-la” e devolvê-la depois. Já em Sorocaba, no interior de São Paulo, quatro dias após o crime, Nelson entregou a bola à PM, que a encaminhou à Polícia Federal. O item foi devolvido à Câmara em fevereiro de 2023. No mês seguinte, Nelson Ribeiro Fonseca Júnior se tornou réu e teve a prisão preventiva decretada por participação nos atos antidemocráticos. Essa é mais uma das condenações determinadas pelo STF relacionadas aos ataques de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto.