STF condena a 17 anos de prisão homem que sentou na cadeira de Moraes no 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante a depredação, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou um vídeo com ofensas. Com a decisão, o acusado também terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados pela depredação. O valor será dividido entre todos os condenados pelas invasões. O Supremo julgou a ação penal na qual Fábio Alexandre foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. De acordo com a acusação, Fábio participou da invasão ao edifício sede do Supremo e gravou um vídeo no qual aparece sentado em uma das cadeiras do plenário e profere xingamentos contra Moraes. Além disso, ele usou luvas para dificultar a identificação datiloscópica e uma máscara de proteção contra gases. Durante o julgamento virtual, Moraes,que é relator do caso, entendeu que as provas apresentadas descrevem com “riqueza de detalhes” a participação de Fábio nos atos. “As provas reunidas demonstram a adesão subjetiva de Fábio Alexandre de Oliveira ao movimento antidemocrático, inclusive com contribuição direta para a difusão de mensagens de afronta às instituições, caracterizando-se, assim, sua coautoria nos delitos narrados na denúncia”, afirmou.
Motociclista morre após colisão com caminhão na BR-110, em Mossoró
Um grave acidente com vítima fatal foi registrado na tarde desta quarta-feira (6) na BR-110, zona rural de Mossoró. A colisão envolveu um caminhão baú e uma motocicleta. De acordo com as primeiras informações, a vítima, identificada apenas como “Leonardo”, trafegava em uma moto quando foi atingida pelo caminhão. Ele sofreu múltiplas fraturas e morreu ainda no local, antes da chegada do socorro. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e realizou o isolamento da área para os procedimentos periciais. O corpo será recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.
Familiares podem visitar Bolsonaro sem pedir autorização, decide Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar, receba visitas de familiares sem a necessidade de autorização prévia. A decisão abrange “filhos, cunhadas, netas e netos” de Bolsonaro. O ministro escreveu que as visitas podem ocorrer “sem necessidade de prévia comunicação, com a observância das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”. Bolsonaro foi colocado em regime de prisão domiciliar desde a noite da última segunda-feira (4), por ordem de Moraes. Na ocasião, houve nova apreensão de celulares do ex-presidente, que já teve diversos aparelhos levados pelos investigadores. Ao impor a prisão, Moraes havia restrito as visitas apenas a advogados. Além disso, ele proibiu Bolsonaro de usar celulares, inclusive de terceiros. Na decisão de segunda, o ministro afirmou que Bolsonaro segue “ignorando e desrespeitando” o Supremo, tendo violado “deliberadamente” medidas cautelares que haviam sido determinadas antes, como a ordem de não utilizar as redes sociais, em perfis próprios ou de terceiros. “A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”, escreveu o ministro na ocasião. Moraes anexou postagens nas redes sociais dos filhos do ex-presidente no último domingo (3), nas quais Bolsonaro aparece fazendo uma saudação a manifestantes que foram às ruas naquele dia. Na terça (5), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a publicação em seu perfil foi feita por sua iniciativa, sem a participação do pai, que não teria assim violado a proibição de uso das redes sociais. A defesa de Bolsonaro disse ter sido “pega de surpresa” com a decretação da prisão domiciliar. A equipe de advogados do ex-presidente prepara recurso contra a medida, que deve ser analisado pela Primeira Turma do Supremo, formada por cinco ministros – além do próprio Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Professora chora por falta de apoio do Governo do RN para representar o estado na Suíça
Professora de Física da Escola Estadual Dix-Sept Rosado, Erione Penha utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) para implorar ao Governo do RN uma ajuda de logística para representar o estado em evento no Rio de Janeiro e na Suíça. Acompanhada das alunas Ana Luiza e Paula Gabriela, a professora, mestre em Física, chegou a chorar, informando que procurou a Secretaria Estadual de Educação e que a ajuda não foi cedida. Na tribuna da Câmara, a professora, que atua na rede estadual há 16 anos, ficou indignada com a falta de valorização ao estudo científico. As alunas do 3º ano do ensino médio desenvolveram um foguete e foram aprovadas para participarem de um evento científico de lançamento no Rio de Janeiro, marcado para o dia 15 de setembro. Já a professora Erione Penha vai participar de dois eventos fora do Brasil. Entre as 20 docentes escolhidas em todo o país, Erione foi selecionada para um evento em Lisboa, em Portugal, e outro evento científico em Genebra, na Suíça. Além disso, ganhou a oportunidade de conhecer o museu de Física Nuclear em Berna. Sem apoio da governadora Fátima Bezerra, a professora recorreu à Câmara Municipal de Mossoró para solicitar apoio dos vereadores. “Estamos sem apoio. Estamos pedindo uma pequena ajuda ao estado para realizar esse nosso sonho”, disse a especialista em Física. “Nos esforçamos muito, ficamos felizes pelos resultados. Ao mesmo tempo, ficamos tristes com a negativa de ajuda da parte do estado. Pedimos à governadora do estado uma atenção com nós, estudantes”, relatou a estudante Ana Luiza. VEJA O VÍDEO AQUI.
Allyson climatiza salas de aula e entrega moletons para mais de 20 mil alunos de Mossoró
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra iniciou nesta quarta-feira (06), a entrega dos moletons para todos os mais de 20 mil alunos da Rede Municipal de Ensino de Mossoró. A entrega também faz parte dos investimentos do Programa Mossoró Cidade Educação, assim como a climatização que está sendo concluída em todas as salas de aula. A entrega começou pela Unidade de Educação Infantil (UEI) Neusa Xavier, inaugurada pelo prefeito Allyson em abril de 2022. O moletom faz parte do fardamento escolar que todos os alunos da rede municipal recebem. Além disso, todos os estudantes recebem kit escolar completo e tênis, outra inovação da gestão. ‘’É com muita alegria que estamos hoje entregando a todos os nossos alunos os moletons, que agora integram o fardamento escolar. Todas as escolas e creches do Município estão sendo climatizadas e em breve estaremos anunciando que 100% das unidades de ensino estão com centrais de ar em pleno funcionamento’’, afirmou Allyson Bezerra.
Festa do Bode 2025 começa a receber primeiros animais
Os primeiros animais para a Festa do Bode 2025 começaram a chegar ao Parque de Exposições Armando Buá na tarde desta terça-feira (5). A maior caprifeira do Rio Grande do Norte terá início nesta quinta-feira (7) e prosseguirá até o domingo (10). Chegaram ao parque de exposições os primeiros bovinos e ovinos, como conta o coordenador de Pecuária da Secretaria de Agricultura, Aluísio Sousa. “Os primeiros animais começaram a chegar ontem (terça-feira) a tarde. A gente já tem alguns exemplares aqui de bovinos, principalmente da raça Gi e também alguns pequenos ruminantes, como caprinos da raça Boé e Sânem”. A expectativa da organização da Festa do Bode é que a totalidade dos animais que participarão do evento chegue ao Armando Buá durante o dia de hoje (quarta-feira). “Esperamos que a grande maioria dos animais chegue hoje para que a gente possa a partir de amanhã (quinta-feira) iniciar de fato a Festa do Bode 2025”. A festa contará com exposição de ovinos, bovinos e caprinos, torneios leiteiros, festival gastronômico, feira da agricultura familiar, além de shows musicais com atrações locais e nacionais e stands institucionais.
Tarifaço sobre parte de exportações brasileiras entra em vigor hoje
Entraram em vigor, nesta quarta-feira (6), as tarifas de 50% impostas sobre parte das exportações brasileiras para os Estados Unidos. A medida, assinada na semana passada pelo presidente norte-americano Donald Trump, afeta 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado estadunidense, o que representa 4% das exportações brasileiras. Cerca de 700 produtos do Brasil ficaram fora do tarifaço. Café, frutas e carnes estão entre os produtos que passam a pagar uma sobretaxa de 50%. Ficaram de fora dessa taxa suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes, polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos. O tarifaço imposto ao Brasil faz parte da nova política da Casa Branca, inaugurada por Donald Trump, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais na tentativa de reverter à relativa perda de competitividade da economia americana para a China nas últimas décadas. No dia 2 de abril, Trump iniciou a guerra comercial impondo barreiras alfandegárias a países de acordo com o tamanho do déficit que os Estados Unidos têm com cada nação. Como os EUA têm superávit com o Brasil, foi imposta, em abril, a taxa mais baixa, de 10%. Porém, no início de julho, Trump elevou a tarifa para 50% contra o Brasil em retaliação a decisões que, segundo ele, prejudicariam as big techs estadunidenses e em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula Em pronunciamento no domingo (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que não quer desafiar os Estados Unidos, mas que o Brasil não pode ser tratado como uma “republiqueta”. O presidente disse ainda que pais não abre mão de usar moedas alternativas ao dólar. O governo brasileiro informou ainda que o plano de contingência para auxiliar as empresas afetadas pelo tarifaço será implementado nos próximos dias, com linhas de crédito e possíveis contratos com o governo federal para substituir eventuais perdas nas exportações.
Vacina da Influenza ficará disponível a todos os públicos até 15 de agosto
A Prefeitura de Mossoró informa que a vacina contra a Influenza (gripe) seguirá liberada para todos os públicos acima dos seis meses de idade até o próximo dia 15 de agosto. A medida segue deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), conforme pactuado em reunião. A partir do dia 16 de agosto, a vacinação contra a Influenza retorna a ser oferta de forma restrita. O imunizante será direcionado para grupos de rotina: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; idosos acima dos 60 anos, por exemplo. A medida segue acordo entre Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e as gestões municipais, em face do número limitado de doses disponibilizadas pelo Ministério da Saúde. Portanto, diante da delimitação de prazo, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Mossoró orienta que as pessoas não vacinadas busquem uma Unidade Básica de Saúde até o próximo dia 15. E ainda, reforça que a vacina seguirá aberta aos grupos de rotina após a data. Em Mossoró, as Unidades Básicas de Saúde funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
TV Câmara Mossoró se prepara para transmitir em sinal aberto
Com a proposta de se aproximar cada vez mais da população, a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) se prepara para transmitir as sessões do Legislativo em sinal aberto. No início do ano, a Câmara firmou parceria com a Rede Legislativa para tornar o sinal da TV Câmara aberto e digital. Os transmissores e equipamentos chegaram à sede da TV nesta semana. Com tecnologia de última geração, os novos equipamentos vão permitir que o sinal da TV Câmara Mossoró chegue a toda cidade e também à zona rural, com alcance de 30 km. A instalação já começou, e depois disso, a TV Câmara vai iniciar os testes de transmissão. Um dos pontos mais importantes é que todo o equipamento chegou sem nenhum custo para a Câmara, graças a uma parceria firmada no início do ano com a Rede Legislativa de Rádio e TV, que é administrada pela Câmara dos Deputados. “Esse é um marco para a nossa cidade. Um sonho antigo da população, que agora vai poder assistir, de forma gratuita, às sessões e debates da Câmara no conforto de casa. É mais transparência e mais proximidade com o povo”, disse o presidente da Câmara, vereador Genilson Alves. Atualmente, a TV Câmara Mossoró é transmitida pelos canais de assinatura da TCM Telecom e da Telecab, além do canal oficial no YouTube. Com o sinal aberto, qualquer pessoa com uma antena digital vai poder acompanhar a programação. “Foi um trabalho intenso, que exigiu muita dedicação da equipe. Mas agora estamos vendo os resultados. A TV Câmara entra em uma nova fase, e quem ganha com isso é o povo”, explicou Bênia Medeiros, diretora de programação da TV Câmara. Com a nova estrutura, a Câmara reforça seu compromisso com a transparência e com a prestação de contas à população. “Com a chegada do sinal aberto, mais pessoas vão ter acesso ao que acontece no parlamento. Isso fortalece a democracia e dá mais voz à população”, destacou Wesley Duarte, diretor de comunicação da Câmara.