O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região inicia nesta quinta-feira (28) o repasse de R$ 19,9 milhões em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no Rio Grande do Norte. As informações são da Tribuna do Norte.
O dinheiro será liberado para 5.778 beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que ganharam processos judiciais em casos de concessão ou revisão de benefícios sociais, como em caos de pedidos de aposentadoria, auxílio-doença ou pensão.
Segundo informações do TRF5, a consulta às RPVs pode ser feita pelo próprio beneficiário ou por um advogado constituído no endereço eletrônico do tribunal. O levantamento dos repasses liberados deverá ser feito nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual.
Os créditos, de acordo com a Justiça Federal, correspondem às RPVs autuadas em junho deste ano.
