A Justiça determinou que o governo federal recontrate médicos cubanos que participavam do programa Mais Médicos e que tiveram o programa interrompido em 2018, após Cuba encerrar o contrato com o Brasil, na esteira da eleição de Jair Bolsonaro (PL) para a Presidência da República.
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, contempla a 20ª turma do Mais Médicos e atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas.
O desembargador pede que a União apresente em um prazo de dez dias um plano de execução para contratação dos profissionais.
No início do mês, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que é “prioridade” dos primeiros cem dias do novo governo retomar o programa Mais Médicos. A gestão, no entanto, pretende oferecer incentivos para participação maior de profissionais brasileiros.
“Estamos trabalhando visão de incentivo para que médicos brasileiros possam ter participação maior nesse programa. Vamos seguir legislação já definida em relação à prioridade para médicos brasileiros”, disse Nísia. Procurado sobre a decisão, o Ministério da Saúde informou que ainda não foi notificado da decisão. “Assim que for notificada, a pasta vai dar celeridade à demanda.”
UOL
