No Rio Grande do Norte, cerca de 150 detentos que estão em regime semiaberto não estão utilizando tornozeleiras eletrônicas, de acordo com estimativas do juiz da vara de Execução Penal, Henrique Baltazar. Essa deficiência no monitoramento penal ocorre desde abril, resultando em dificuldades para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária garantir a monitoração adequada desses indivíduos.
O número de pessoas monitoradas por meio de tornozeleiras eletrônicas no estado é de aproximadamente 3 mil. No entanto, a falta de tornozeleiras eletrônicas tem sido um problema recorrente devido a atrasos no pagamento por parte do governo ou atrasos no fornecimento das empresas contratadas responsáveis por fornecer esses dispositivos.
O juiz Henrique Baltazar aponta que, anteriormente, a falta de tornozeleiras eletrônicas ocorria de forma pontual e durava no máximo uma semana. No entanto, o problema persiste atualmente devido a dificuldades técnicas enfrentadas pela empresa fornecedora para repor as tornozeleiras. Para minimizar os impactos, 150 equipamentos foram recebidos na última terça-feira (11), sendo apontados como “reserva técnica” para atender à demanda semanal.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária reconhece o problema e informa que está em processo de contratação de uma nova empresa para suprir a demanda de tornozeleiras eletrônicas. O processo de contratação encontra-se atualmente na Procuradoria Geral do Estado.
A ausência de tornozeleiras eletrônicas compromete a eficácia do regime semiaberto, uma vez que esses dispositivos são fundamentais para o acompanhamento e controle dos detentos fora das unidades prisionais. Sem o monitoramento adequado, há um risco maior de descumprimento das regras impostas aos apenados e de ocorrência de novos delitos.
