Na tarde desta segunda-feira (14), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) reuniu representantes do setor de saúde na sede da OAB em Mossoró para apresentar o Plano de transferência e funcionamento do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTM) para o Hospital da Mulher, durante o período de obras de infraestrutura.
A unanimidade da reunião girou em torno da urgente necessidade de reforma e ampliação do HRTM, uma expectativa acumulada por mais de dez anos.
A Secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho Cortez, conduziu a apresentação do plano, ressaltando que a impossibilidade de um pleno funcionamento do Hospital da Mulher não se deve unicamente à iminente transferência da maior parte dos serviços do HRTM, devido a conveniências ou necessidades técnicas. Segundo ela, essa situação decorre principalmente das limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal ao Governo do Estado.
Em diversos momentos da reunião, a secretária abordou questões relacionadas aos limites de gastos com pessoal, prudência, responsabilidade e o receio de infringir a legislação vigente.
Questionada sobre as expectativas da população, que espera há uma década pelo funcionamento pleno do Hospital da Mulher, ela expressou que existe uma “diferença entre desejar e poder fazer”. Em outras palavras, embora gostaria que o Hospital da Mulher estivesse operacional independentemente da transferência dos serviços do HRTM, não é possível concretizar essa demanda devido às restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A previsão contratual estabelece um prazo de 18 meses para a conclusão da reforma. Entretanto, essa estimativa é considerada desafiadora à luz da lentidão histórica na execução de obras pelo poder público. O Portal Mossoró Notícias apurou junto a um técnico da SESAP presente na reunião que a espera pelo funcionamento pleno do Hospital da Mulher pode estender-se por um período de 4 a 5 anos, dadas as atuais circunstâncias.
