O X (ex-Twitter) criou um perfil para vazar decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que determinou na última sexta-feira 30 o bloqueio da plataforma de Elon Musk em todo o Brasil.
O suposto objetivo da nova conta, chamada Alexandre Files, seria “lançar luz sobre os abusos cometidos por Alexandre de Moraes em face da lei brasileira”.
Uma das publicações se refere à ordem do ministro para o X bloquear perfis de bolsonaristas, como o senador Marcos do Val (PL-ES), e da filha do blogueiro de extrema-direita Oswaldo Eustáquio. A rede social já havia publicado a decisão em 13 de agosto.
Boa parte dos dispositivos no Brasil perdeu o acesso ao X no início da madrugada do sábado 31. Horas depois, a Agência Nacional de Telecomunicações informou ter comunicado a todos os provedores de internet a determinação de Moraes.
A ordem de suspensão deve vigorar até a empresa:
– cumprir todas as ordens judiciais proferidas pelo STF;
– pagar as multas fixadas; e
– indicar uma pessoa física ou jurídica como representante legal no Brasil. Se for PJ, deverá haver também um responsável administrativo.
O descumprimento de decisões de bloqueio de contas consideradas ilegais pelo X está, portanto, entre os motivos pelos quais Moraes bloqueou o acesso à plataforma.
O ministro mencionou em sua decisão da sexta-feira 30 a descoberta de “participação criminosa e organizada de inúmeras pessoas para ameaçar e coagir delegados federais que atuam ou atuaram nos procedimentos investigatórios contra milícias digitais e a tentativa de golpe de Estado”.
Afirmou também que as “condutas ilícitas” de Musk e do X no Brasil geraram, até agora, multas de 18,3 milhões de reais. A última atualização do débito ocorreu na quinta-feira 29. O ministro exige a quitação desse montante para analisar o retorno da rede social ao ar.
Em outra decisão assinada na sexta-feira, ele recuou de parte das restrições que havia imposto ao uso de VPN e às lojas de aplicativos da Apple e do Google.
Inicialmente, Moraes estabeleceu às duas empresas um prazo de cinco dias para retirarem o X de suas lojas virtuais, além de impossibilitarem a utilização de VPN. Provedoras de serviço de internet, como Tim, Vivo e Claro, deveriam inserir “obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo ‘X’”.
Ao suspender a execução dessas ordens, o magistrado mencionou “o caráter cautelar da decisão” e a possibilidade de o X cumprir as ordens judiciais anteriores. O recuo valerá “até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas”.
Permanece, porém, a aplicação de uma multa diária de 50 mil reais a quem recorrer a “subterfúgios tecnológicos”, como o VPN, para acessar o X após a suspensão.
O VPN, ou Rede Virtual Privada, serve para criar uma conexão criptografada entre o dispositivo de um usuário e a internet. Funciona, por exemplo, para esconder de terceiros sua atividade de navegação. Seria uma forma de internautas tentarem burlar a queda do X no Brasil.
Carta Capital
