A partir desta terça-feira (1º), o Rio Grande do Norte passará a aplicar uma alíquota maior de ICMS sobre compras internacionais, elevando o imposto de 17% para 20%. A mudança segue a decisão do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e também entra em vigor em outros nove estados brasileiros.
Com a nova alíquota, a tributação total sobre encomendas de até US$ 50 pode chegar a 50% do valor do item, considerando também o imposto de importação de 20%, que já estava em vigor desde agosto de 2023. Isso significa que um produto comprado por R$ 100, por exemplo, poderá sair por R$ 150 após as taxações.
A justificativa dos estados para o aumento do imposto é garantir uma concorrência mais equilibrada entre os produtos importados e os nacionais, fortalecendo a economia interna e estimulando a geração de empregos no país. O Comsefaz defende que a medida ajuda a reduzir a diferença tributária entre grandes plataformas estrangeiras e o comércio brasileiro.
O Rio Grande do Norte se junta a outros estados do Nordeste, como Ceará, Paraíba e Bahia, no aumento da alíquota. O impacto da medida deve ser sentido principalmente por consumidores que realizam compras em sites internacionais e por empresas que dependem da importação de mercadorias.
