A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) deflagrou, nesta quarta-feira (14), a “Operação Apáte”, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes fiscais envolvendo contratos com escolas públicas da Grande Natal. A investigação aponta um casal como líder do grupo criminoso, responsável pela falsificação de documentos e simulação de regularidade de empresas para firmar contratos com prefeituras e secretarias de educação.
De acordo com a PCRN, o esquema atingia escolas de Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, além de envolver diretamente as Secretarias de Educação Municipal e Estadual. Os prejuízos aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 1 milhão.
A quadrilha utilizava notas fiscais falsas, certidões negativas de débito e declarações de regularidade empresarial e trabalhista para burlar os processos licitatórios e conseguir contratos públicos de forma fraudulenta. Com os documentos manipulados, as empresas simulavam estar aptas a fornecer produtos ou serviços ao poder público.
A operação mobilizou cerca de 40 policiais civis, com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN). O casal investigado foi alvo de medidas cautelares, como a proibição de deixar a cidade e de manter contato entre si durante o curso das investigações.
As investigações começaram após a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN) identificar inconsistências em notas fiscais supostamente destinadas a escolas públicas. As informações foram repassadas à Polícia Civil, que aprofundou as diligências e identificou os responsáveis pelas fraudes.
A operação contou também com o apoio institucional da Secretaria Estadual de Educação, que colaborou com a coleta de documentos e demais informações relevantes para o caso.
O nome da operação, “Apáte”, faz referência à deusa grega da fraude e do engano, simbolizando o caráter ardiloso do esquema desvendado.
