O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais no Brasil. Com a mudança, a Câmara dos Deputados passará a contar com 531 parlamentares a partir das eleições de 2026, 18 a mais do que os atuais 513. O Rio Grande do Norte está entre os estados que ganharão novas vagas, aumentando de 8 para 10 o número de representantes potiguares em Brasília.
A proposta foi aprovada por 41 votos favoráveis e 33 contrários. Apesar da aprovação no Senado, o texto sofreu modificações e precisará ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados.
De acordo com o projeto, o aumento de cadeiras não poderá gerar despesas adicionais para a Câmara durante a próxima legislatura (2027-2030). As verbas de gabinete, cotas parlamentares, auxílio-moradia e outros benefícios permanecerão com o mesmo teto atual, sendo permitida apenas a atualização monetária anual.
O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu a proposta ao afirmar que o objetivo é corrigir a representação dos estados de acordo com o crescimento populacional apontado no Censo do IBGE. “Não haverá impacto orçamentário de nenhum centavo”, garantiu.
Por outro lado, senadores da oposição argumentaram que, na prática, haverá aumento de custos. “Sabemos que vai ter impacto. Não é só salário de deputado: é de estrutura de gabinete, apartamento funcional, emendas parlamentares”, criticou o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Redistribuição das vagas
O aumento no número de deputados segue uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigou o Congresso a votar uma lei redistribuindo as vagas de forma proporcional à população de cada estado, conforme prevê a Constituição. A última atualização dessa representação ocorreu em 1993.
Estados que apresentaram crescimento populacional, como o Rio Grande do Norte, ganharão mais deputados. Veja a lista completa:
Ceará: +1 deputado
Goiás: +1 deputado
Minas Gerais: +1 deputado
Paraná: +1 deputado
Mato Grosso: +2 deputados
Amazonas: +2 deputados
Rio Grande do Norte: +2 deputados
Pará: +4 deputados
Santa Catarina: +4 deputados
