O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou nesta segunda-feira (21) um despacho que reforça a proibição para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizar redes sociais, seja de forma direta ou por meio de terceiros.
A decisão ocorre após Bolsonaro cancelar uma entrevista ao portal Metrópoles, que seria transmitida ao vivo pelas plataformas YouTube e X. O despacho foi incluído no processo em que o ex-presidente é investigado por suposta tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022. Ele também é alvo de apuração por obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional.
Na decisão, Moraes deixa claro que a medida cautelar proíbe qualquer tipo de veiculação, inclusive de entrevistas, transmissões ou vídeos, mesmo em perfis de terceiros.
“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a Jair Messias Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão”, afirmou Moraes.
Segundo o portal Metrópoles, a equipe do ex-presidente justificou o cancelamento da entrevista por receio de descumprir as restrições e acabar preso.
Bolsonaro está sob medidas cautelares impostas após operação da Polícia Federal na última sexta-feira (18), autorizada por Moraes. O ex-presidente é monitorado por tornozeleira eletrônica e deve cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 7h durante a semana, além de permanecer em casa aos fins de semana e feriados.
Ele também está proibido de manter contato com o filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que segue nos Estados Unidos, onde, segundo as investigações, busca sanções contra Moraes e o STF.
