A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo integra o núcleo principal da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Foram reservadas oito sessões para a análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o primeiro dia seja destinado às manifestações da acusação e das defesas. A votação sobre a condenação ou absolvição dos réus deve ocorrer apenas nas próximas sessões. Caso haja condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
As acusações
A PGR aponta que os réus participaram da elaboração do chamado “plano Punhal Verde e Amarelo”, que teria incluído supostas ações de sequestro ou homicídio contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvae o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A denúncia também menciona a produção da chamada “minuta do golpe”, um documento que teria sido de conhecimento de Jair Bolsonaro e que previa decretar estado de defesa e de sítio para impedir a posse do presidente eleito e tentar anular o resultado das eleições.
Além disso, os acusados são apontados como envolvidos na organização e estímulo dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
