A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por participação em uma suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
O julgamento começou na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os réus. A votação começa hoje e seguirá, se necessário, até sexta-feira (12).
Segundo a denúncia da PGR, os acusados teriam participado da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Também é citada a produção da chamada “minuta do golpe”, que teria como objetivo permitir a decretação de estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula.
Os oito réus são: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado.
O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin definem o resultado. Para condenação ou absolvição, são necessários três dos cinco votos.
Mesmo em caso de condenação, a prisão dos réus não será imediata. A execução da pena dependerá da análise de recursos, que poderão ser apresentados pelas defesas.
