A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados acusados de participação em uma suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
A sessão será aberta com o voto do ministro Luiz Fux, que será o terceiro a se manifestar no julgamento. Até o momento, o placar está 2 a 0 pela condenação, com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Após Fux, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também apresentarão seus votos.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, a acusação é restrita aos três primeiros crimes.
A maioria necessária para condenação ou absolvição será alcançada com três dos cinco votos do colegiado. As penas, no entanto, só serão definidas após a conclusão da votação. Caso haja condenação, as penas podem chegar a até 30 anos de prisão em regime fechado.
Também foram marcadas sessões para quinta-feira (11) e sexta-feira (12), quando o julgamento deve ser concluído.
A eventual prisão dos condenados não será automática. A medida só poderá ocorrer após a análise de eventuais recursos. Se houver pelo menos um voto pela absolvição, as defesas poderão apresentar embargos de declaração, que servem para esclarecer pontos do acórdão, mas dificilmente alteram o resultado.
Caso dois ministros votem pela absolvição, os réus poderão apresentar embargos infringentes, que podem levar o caso para julgamento no plenário do STF.
