O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (10) que um juiz deve ter “firmeza para condenar quando houver certeza” e “humildade para absolver quando houver dúvida” sobre as acusações. A declaração foi feita durante seu voto no julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
Fux é o terceiro a votar no processo, que julga se Bolsonaro e seus aliados atuaram em uma organização criminosa armada para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela condenação, com votos favoráveis do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino.
Em sua manifestação, Fux iniciou explicando as competências do Supremo antes de analisar as questões preliminares levantadas pelas defesas dos réus e o mérito da ação penal. O ministro também sinalizou que pode divergir parcialmente do relator em pontos específicos do processo.
Além de Bolsonaro, também são réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento prossegue ainda nesta quarta com os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. A condenação ou absolvição será definida com a maioria simples de três votos. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
