O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A votação terminou com 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções.
O resultado foi comemorado por deputados favoráveis ao projeto, enquanto parlamentares contrários protestaram no plenário com gritos de “sem anistia”.
A decisão de pautar a urgência foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários. Com a aprovação, a tramitação do texto será acelerada, dispensando a análise pelas comissões, e poderá ser votado diretamente em plenário a qualquer momento.
Após o resultado, Motta defendeu a medida como caminho para pacificação do país. “Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”, afirmou.
O presidente da Câmara informou ainda que designará, nesta quinta-feira (18), um relator para elaborar um texto substitutivo que possa receber apoio da maioria dos deputados.