O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (25) que o Superior Tribunal Militar (STM) analise se o ex-presidente Jair Bolsonaro deve perder a patente de capitão da reserva do Exército. A decisão ocorre após o trânsito em julgado da condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por participação em plano de golpe.
Com a decisão de Moroas, a Procuradoria-Geral do Ministério Público Militar (MPM) também foi comunicada para avaliar a aplicação da penalidade militar prevista na Constituição.
Bolsonaro era réu na ação penal relativa ao chamado “núcleo 1” da trama golpista. A condenação foi mantida com o esgotamento dos recursos possíveis na Corte.
Além de Bolsonaro, outros militares condenados como Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier também serão avaliados para perda de seus postos.
