O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 2.621/2023, que previa a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de cordões de identificação com desenhos de girassóis destinados a pessoas com deficiências ocultas.
O cordão de girassol é adotado internacionalmente como símbolo de identificação para cidadãos com deficiências que não são visíveis, como autismo, transtornos neurológicos e condições intelectuais. O objetivo do projeto era padronizar o uso do item no país e facilitar o reconhecimento dessas pessoas em serviços públicos e privados.
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a medida criaria despesas sem indicar fonte de custeio, o que é vedado pela legislação. Também foi apontado que o SUS já possui normas sobre identificação de pessoas com deficiência e que novas obrigações precisariam ser debatidas de forma mais ampla.
Com o veto, o texto retorna ao Congresso Nacional, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo.
