A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e
Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) afirmou que vai manter a mobilização da
categoria marcada para o dia 7 de setembro, mesmo com a decisão da Justiça que
proíbe a paralisação e prevê multa em caso de descumprimento.
“Nós respeitamos as decisões judiciais, porém continuamos
firme na defesa do que é nosso direito garantido pela Constituição Federal, o
salário”, afirma a subtenente Márcia Carvalho, presidente em exercício da
ASSPMBMRN.
De acordo com a nota, o ato
convocado é uma forma de protestar contra o atraso do pagamento do 13º salário
referente a 2017. “Se o Governo do Estado não quitar o compromisso com toda a
categoria até o próximo dia 6, os policiais paralisam as atividades no dia 7 de
setembro”, diz trecho.
Justiça
A desembargadora Zeneide Bezerra, deferindo parcialmente a
medida de urgência requerida pelo Governo do Rio Grande do Norte, proibiu
qualquer tipo de paralisação no dia 7 de setembro, que possa prejudicar a
rotina regular dos policiais e bombeiros militares estaduais, principalmente,
por se tratar de uma data histórica da nação.
Em caso de descumprimento, ela impôs a cada uma das
associações dos militares multa de R$ 50 mil, a incidir uma única vez, haja
vista que a paralisação das atividades está prevista para acontecer em apenas
um dia. Zeneide Bezerra agendou audiência de conciliação para o dia 04 de
outubro de 2018, às 9 horas, na sala das Sessões do Tribunal Pleno do TJ.
Leia mais: Justiça proíbe paralisação de policiais e bombeiros militares programada para o dia 7 de setembro
Veja a nota da ASSPMBMRN
Diante da determinação
da Justiça de proibir e prever multa às associações de policiais e bombeiros
militares estaduais, devido à mobilização da categoria marcada para o dia 7 de
setembro, as associações anunciam que mantêm o ato. “Nós respeitamos as
decisões judiciais, porém continuamos firmes na defesa do que é nosso direito
garantido pela Constituição Federal, o salário”, afirma a subtenente Márcia
Carvalho presidente em exercício da Associação dos Subtenentes e Sargentos
Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).
O ato convocado é uma
forma de protestar contra o atraso do pagamento do 13º salário referente a
2017. Se o Governo do Estado não quitar o compromisso com toda a categoria até
o próximo dia 06, os policiais paralisam as atividades no dia 07 de setembro.
“É de se estranhar que na decisão judicial a desembargadora Maria Zeneide
Bezerra se posicione apenas em relação à mobilização, mas silencie a respeito
da determinação de uma data para o pagamento da gratificação, deixando os
policiais e bombeiros militares da ativa, da reserva remunerada e pensionistas
na mesma situação, ou seja, sem previsão do pagamento, que deveria ter sido
realizado até o dia 20 de dezembro de 2017”, reitera a presidente.
Foto: Divulgação
