A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liberdade provisória ao coordenador de Análises Criminais da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed), Ivênio Hermes, na audiência de custódia na tarde desta terça-feira (9) em Natal. As informações são do G1.
Ivênio foi preso na noite de segunda-feira (8) por atirar contra uma família em uma casa na avenida Praia de Pirangi, em Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Ele foi autuado por disparo de arma de fogo e ameaça.
Para a decisão, a Justiça considerou que o autuado “é primário, ostenta bons antecedentes, possui profissão e endereço fixos, aliado ao fato de que o fato revela médio potencial ofensivo do delito”.
Além do pagamento dos 40 salários mínimos, a liberdade provisória acontece mediante a outras medidas, como o comparecimento do coordenador, em juízo, mensalmente entre os dias 20 e 30 de cada mês “para informar e justificar atividades, durante o inquérito policial bem como no decorrer do processo”.
Outra medida condicionada é a proibição do servidor de sair de Natal por mais de oito dias sem autorização do juízo enquanto durar o processo, e, “em vindo a ser condenado, até o seu trânsito em julgado”.
Também é necessário informar ao juízo competente eventual mudança de endereço e comparecer a todos os atos do processo, além de não reiterar práticas delitivas, sob pena de revogação da medida cautelar.
Outra medida é a suspensão do porte e posse de arma de fogo e a proibição de se aproximar ou manter qualquer contato com as vítimas.
