O fim do isolamento social causado pela Covid-19 e o retorno das famílias à normalidade de suas rotinas de trabalho e estudo podem ser algumas das razões que fez com que o número de divórcios realizados em Cartórios de Notas do Rio Grande do Norte, que havia crescido durante a pandemia, caísse 24,9% nos 11 primeiros meses de 2022 em comparação ao ano passado, atingindo seu menor número desde o ano de 2011.
Em números absolutos, foram 417 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano, frente a 555 em 2021, justamente no ano que marcou o auge da pandemia no país, e que obrigou a adoção de medidas de isolamento social por boa parte dos governos em território nacional. Os meses com maiores quedas foram novembro, outubro e março.
Os dados constam da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), base de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF) e que reúne as informações dos 8.354 Cartórios de Notas do país, responsáveis pelos atos de escrituras públicas, procurações, testamentos, atas notariais, autenticações e reconhecimento de firmas.
“O aumento do convívio diário durante o isolamento social certamente provocou um aumento nos conflitos familiares, e por consequência o incremento no número de divórcios. Some-se a isso, a facilidade de regularizar juridicamente essas situações fáticas, online, utilizando, por exemplo, a plataforma digital dos cartórios de notas, e-Notariado. Com a flexibilização do isolamento social e a volta da rotina tida como normal, na qual se inclui o lazer, o trabalho presencial, entre outros aspectos, é natural que diminuam os conflitos entre os familiares, razão pela qual diminui também o número de separações e divórcios.”, aponta Sérgio Procópio, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (CNB/RN).
Na comparação entre os 11 primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2020, primeiro ano da pandemia no Brasil, quando foram registrados 492 divórcios, a queda foi de 15,2%. Os meses de novembro, agosto e setembro foram aqueles com maior diminuição. Já entre o primeiro e o segundo ano da crise sanitária da Covid-19 houve crescimento de 12,8% nas dissoluções de casamento no estado.
