A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. O julgamento começou na semana passada, com as sustentações das defesas dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
O colegiado reservou sessões para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro, quando será realizada a votação que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta a participação dos acusados na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo o sequestro ou assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Também consta no processo a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido utilizado para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula, além do suposto envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Os réus do processo são: Jair Bolsonaro; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A sessão de terça-feira será aberta pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, seguida pelo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que abordará inicialmente questões preliminares apresentadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e solicitações para retirar o caso do STF. Moraes decidirá se essas questões serão analisadas imediatamente ou junto com o mérito. Em seguida, o relator se pronunciará sobre a condenação ou absolvição dos acusados e a duração das penas.
Após o voto do relator, os demais ministros da Primeira Turma, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, proferirão seus votos, e a decisão será definida pela maioria de três dos cinco votos.
Caso haja condenação, a prisão não será automática e dependerá da análise de recursos. Os réus poderão apresentar embargos de declaração para esclarecer eventuais omissões ou contradições, mas esse recurso geralmente não altera o resultado do julgamento. Para que o caso seja levado novamente ao plenário, seria necessário obter ao menos dois votos favoráveis à absolvição, configurando um placar mínimo de 3 a 2.
