O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste salarial de 16,38% dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do procurador-geral da República, cargo hoje ocupado por Raquel Dodge. Agora, a proposta vai para sanção do presidente Michel Temer, a quem cabe aprovar ou rejeitar o projeto.
Os senadores potiguares Garibaldi Alves Filho (MDB) e José Agripino Maia (DEM) votaram a favor do reajuste. Já a senadora Fátima Bezerra (PT) votou contra.
O salário dos magistrados hoje é de R$ 33,7 mil e passará a ser de R$ 39,2 mil. A votação terminou com o seguinte placar: 41 senadores a favor do reajuste, 16 contrários e uma abstenção.
Segundo estudos técnicos do Senado e das consultorias de orçamento do Congresso, o impacto nas contas públicas causado pelos reajustes pode variar de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões por ano graças ao chamado “efeito-cascata”.
Isso porque as funções de ministro do STF servem de parâmetro para os salários de todo o Judiciário, como juízes, desembargadores e membros do Ministério Público em todas as instâncias. O aumento também pode servir de base para reajustes do funcionalismo público, já que há casos específicos que atrelam salários de servidores aos dos membros do Supremo.
Renovação
A partir de 2019 a bancada potiguar no senado será totalmente renovada. Agripino Maia e Garibaldi Filho que votaram a favor do reajuste não foram reeleitos e deixarão o senado. Os novos senadores são: Capitão Styvenson (Rede), Zenaide Maia (PHS) e Jean-Paul Prates (PT), que assume no lugar de Fátima Bezerra.
