O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que gestores públicos podem ser punidos se houver atraso na aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19. Em decisão, o ministro disse que a punição seria por improbidade administrativa.
Lewandowski fez a afirmação ao suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que autorizou o governo do estado a mudar a ordem de vacinação de grupos prioritários.
Pela decisão de Lewandowski, as autoridades podem mudar a ordem dos grupos prioritários, desde que sigam critérios técnicos e científicos. De acordo com o ministro do STF, no entanto, os gestores públicos poderão ser punidos se a mudança prejudicar a aplicação da segunda dose.
Nas últimas semanas, cidades de ao menos 18 estados interromperam a aplicação da segunda dose da vacina por falta de imunizantes.
