O Ministério dos Transportes está finalizando uma proposta que pode mudar as regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A medida prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas (Centros de Formação de Condutores – CFCs) para os candidatos que desejam tirar a CNH nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
Segundo o secretário-executivo da pasta, George Santoro, a proposta já está pronta e aguarda apenas o aval do Palácio do Planalto. “Estamos com tudo pronto para soltar, aguardando aprovação do governo”, disse Santoro em entrevista à CNN Brasil.
A mudança tem como principal objetivo tornar o processo de habilitação mais acessível à população, com redução de custos e menos burocracia. Ainda de acordo com o secretário, não haverá prejuízo na qualidade da formação dos condutores. As provas teórica e prática continuarão sendo exigidas, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Atualmente, o custo médio para tirar a CNH gira em torno de R$ 3.215,64, sendo cerca de R$ 2.469,35 destinados à autoescola e R$ 746,29 em taxas obrigatórias. Com a nova proposta, o candidato poderá optar por se preparar por conta própria e realizar apenas os exames exigidos pelos órgãos de trânsito.
A proposta, se aprovada, será regulamentada por meio de uma resolução do Contran, detalhando como será feita a aplicação das provas e quais critérios serão exigidos dos candidatos que optarem por não passar por autoescolas.
A medida tem gerado debates entre especialistas em trânsito, que questionam se a flexibilização pode impactar a segurança nas vias. Por outro lado, defensores da proposta apontam que a mudança representa um avanço no acesso ao direito de dirigir, especialmente para pessoas de baixa renda.
