O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, que garante a distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda em todo o país. A iniciativa substitui o Auxílio Gás e deve atender cerca de 15,5 milhões de famílias.
O lançamento ocorreu na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, onde o presidente assinou a medida provisória (MP) que cria o programa. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. A previsão é que a distribuição dos botijões comece a partir de 30 de outubro, diretamente nas revendedoras credenciadas pelo governo federal, sem atravessadores.
Segundo o governo, a mudança busca aumentar a eficiência, a transparência e o controle da política pública, substituindo o repasse de dinheiro pelo fornecimento direto dos botijões. “Um botijão sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença”, afirmou o presidente Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do evento.
O programa será custeado integralmente com recursos públicos. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 3,57 bilhões para 2025 e R$ 5,1 bilhões para 2026. Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, hoje em R$ 759, com prioridade para quem recebe o Bolsa Família. Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano conforme o número de integrantes: até três botijões para aquelas com dois membros, até quatro para famílias com três pessoas e até seis botijões para aquelas com quatro ou mais integrantes.
A Região Nordeste será a mais beneficiada, com 7,1 milhões de famílias atendidas, seguida pelo Sudeste, com 4,4 milhões, Norte, com 2,1 milhões, Sul, com 1,1 milhão, e Centro-Oeste, com 889 mil famílias. A estimativa é que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos anualmente.
O funcionamento do programa será viabilizado de diferentes formas. Os beneficiários poderão acessar um aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para localizar as revendas credenciadas e retirar o vale eletrônico. Também será possível utilizar um cartão próprio do programa, um vale impresso, que poderá ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal ou lotéricas, além do cartão do Bolsa Família.
As revendas participantes terão identidade visual padronizada com as informações do programa. O preço do botijão será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O governo reforçou que o valor de referência não inclui o frete de entrega.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 12 milhões de domicílios no Brasil ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar. Dentre esses, aproximadamente 5 milhões de famílias de baixa renda recorrem à lenha devido ao alto custo do botijão. O governo destaca que o programa também tem como objetivo reduzir riscos à saúde, relacionados à poluição causada pela queima de biomassa e ao uso de álcool no preparo dos alimentos.
