A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que estabelece o reajuste do piso salarial dos professores do Rio Grande do Norte, aprovada na Assembleia Legislativa. O texto atualiza o piso da categoria e prevê um reajuste de 14,95% para os profissionais da ativa, aposentados e pensionistas.
O reajuste será realizado em três parcelas, como anunciado pela governadora. A primeira parcela será paga em uma folha suplementar ainda no mês de junho, juntamente com os salários de novembro e dezembro.
“Com a sanção desta lei, quero assegurar que o pagamento referente ao mês de maio será depositado e pago em uma folha suplementar já no dia 15 de junho”, afirmou a governadora.
De acordo com a lei, os professores que recebem abaixo do atual piso nacional do magistério (R$ 4.420,55) terão o reajuste de 14,95% aplicado retroativamente a partir de maio. Já os professores que ganham acima do piso nacional terão o reajuste aplicado em parcelas, da seguinte forma:
7,21% em maio de 2023, a ser pago no dia 15 de junho, conforme informado pela governadora;
3,61% em novembro de 2023;
3,41% em dezembro de 2023.
Os valores retroativos a partir de 1º de janeiro serão pagos de forma parcelada entre maio de 2024 e dezembro de 2024.
É importante ressaltar que a categoria dos professores realizou uma greve que durou mais de um mês durante as negociações para a aplicação do piso nacional aos salários. A paralisação teve início no dia 7 de março e foi encerrada em 12 de abril, após a maioria dos professores aceitar a proposta do governo.
