O Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou nesta segunda-feira (18) uma mensagem em redes sociais com novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A manifestação ocorreu dias após declarações do ministro em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post e da decisão de seu colega de Corte, Flávio Dino, sobre a validade de leis estrangeiras no Brasil.
Na postagem, feita pela conta oficial do Bureau of Western Hemisphere Affairs (Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental), Moraes foi classificado como “tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados”. O texto ainda ressaltou que “nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos — ou poupar alguém das consequências graves de violá-las”.
O órgão reiterou que cidadãos americanos estão proibidos de realizar transações com Moraes e alertou que pessoas de fora dos EUA que ofereçam “apoio material a violadores de direitos humanos” também podem estar sujeitas a sanções. A publicação foi replicada pela conta da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
Decisão de Flávio Dino
No mesmo dia, o ministro do STF Flávio Dino proferiu decisão destacando que leis, decisões judiciais e ordens executivas estrangeiras não podem ter efeitos automáticos no Brasil sem análise de autoridade judicial competente. Segundo ele, o cumprimento direto dessas medidas pode configurar violação da soberania nacional.
A decisão foi tomada em ação movida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que questionava medidas de municípios brasileiros que buscaram a Justiça do Reino Unido em processos contra mineradoras estrangeiras. Dino escreveu que a adoção de atos jurídicos estrangeiros sem homologação nacional constitui “ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes”.
Entrevista de Moraes
Também nesta semana, Alexandre de Moraes concedeu uma rara entrevista ao jornal The Washington Post. Questionado sobre os processos relacionados a uma suposta trama golpista, afirmou que “não há a menor possibilidade de recuar nem mesmo um milímetro” na condução do caso.
“Vamos fazer o que é certo: vamos receber a denúncia, analisar as evidências, e quem tiver de ser condenado vai ser condenado, e quem tiver de ser absolvido vai ser absolvido”, disse Moraes.
Na publicação, o jornal descreveu o ministro como uma figura central em embates políticos e jurídicos recentes no Brasil.
