Os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios previdenciários serão ressarcidos até 31 de dezembro, garantiu nesta terça-feira (27) o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior. A informação foi confirmada durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).
Waller explicou que, para agilizar os pagamentos, o Tesouro Nacional poderá antecipar os valores, que serão posteriormente compensados com os recursos bloqueados das entidades investigadas por práticas irregulares. “Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, afirmou.
Atualmente, R$ 1 bilhão já está bloqueado e disponível para garantir parte do reembolso. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, ainda pendente de decisão. Waller explicou que a antecipação de recursos do Tesouro é considerada diante da demora na liquidação de bens das entidadesque tiveram seus ativos bloqueados.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, também reforçou que o ressarcimento será realizado independentemente da decisão judicial sobre os demais valores. Segundo ele, o compromisso do governo é devolver o dinheiro a quem foi prejudicado.
Descontos concentrados nos últimos dois anos
Waller destacou ainda que a maior parte dos descontos ilegais ocorreu nos últimos dois anos, o que deve reduzir o valor total a ser ressarcido. Embora o levantamento completo ainda não tenha sido concluído, ele adiantou que o montante final será inferior aos R$ 5,9 bilhões inicialmente estimados — valor correspondente a todos os descontos realizados entre março de 2020 e abril de 2025, inclusive os autorizados.
O desconto médio não autorizado está na faixa de R$ 48 por mês. Já os valores entre R$ 60 e R$ 70, embora mais altos, apresentam menor percentual de contestações.
