A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Executiva de
Agricultura, informou que existem 915 agricultores aptos a receberem o
Garantia-Safra. O benefício é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar (Pronaf) destinado a quem sofre perda sistemática da
safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
O Garantia-Safra tem como beneficiários os agricultores que
possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e
que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.
O benefício para Mossoró é relativo a safra de 2016/2017. “A
Secretaria inscreveu 1017 agricultores, no entanto, é o Governo Federal que
define os critérios e determina quais desses estão aptos a receberem as cotas”,
explica Fátima Vale, gerente executiva da pasta, citando ainda que valor do
benefício é igual a R$850, pago em cinco parcelas de R$170, por meio de cartões
eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e de acordo com o
calendário de benefícios sociais.
Para a safra 2017/2018, conforme reunião realizada entre a
Prefeitura, EMATER e Sindicato da Lavoura, a perda não chegou a 30% e, com
isso, não há destinação do Garantia-Safra para este ano. Isso porque, segundo
determina o Governo Federal, o município precisa comprovar a perda de pelo
menos 50% do conjunto das produções.
Anualmente, estados, municípios e agricultores aderem ao
programa por meio da inscrição e pagamento anual dos aportes que tem valores
iguais a R$17 para agricultores; a R$51 para os municípios; a R$102 para os
estados; e a R$340, no mínimo, para a União.
